Certidão de nascimento - progenitora brasileira
Caros colegas,
Desculpem-me se o tópico é repetido, mas procurei e não encontrei similar.
Gostaria da ajuda de vocês para o seguinte caso: meu sogro é filho de português com brasileira. Tem direito, portanto, à nacionalidade portuguesa por atribuição (originária), e gostaria de obtê-la para transmitir aos filhos, entre eles a minha esposa.
Como ainda possui parentes em Portugal (Vila do Conde, onde o pai dele nasceu), obteve a certidão de nascimento do pai sem dificuldades. Averbou a certidão de casamento dos pais em Portugal, enfim, imaginou ter obtido todos os documentos necessários.
Ao comparecer ao consulado português no Recife, exigiram-lhe a certidão de nascimento da mãe brasileira. Ela faleceu há cerca de 25 anos e meu sogro não possui o documento.
Fomos ao cartório que registrou o casamento (como vocês sabem, no ato do casamento, as certidões de nascimento dos nubentes ficam retidas no cartório), mas eles não localizaram a tal certidão de nascimento.
Meu sogro conseguiu um número de identidade da mãe dele, inscrito num documento do antigo INPS. Requereu uma certidão ao Instituto Tavares Buril (órgão responsável pela expedição das identidades em Pernambuco), mas eles não localizaram o respectivo prontuário.
Por outro lado, soube há pouco dessa saga e, por achar absurda (data venia) a impossibilidade de obter a cidadania portuguesa, mesmo comprovada a filiação direta a nacional português, fiz uma breve pesquisa. No site do Instituto dos Registos e Notariado não há qualquer exigência documental relativa à progenitora estrangeira.
Diante disso, o que meu sogro deve fazer? Alguém já conseguiu requerer a nacionalidade portuguesa sem apresentar a tal certidão de nascimento da progenitora brasileira?
Desde já grato pela atenção.
Desculpem-me se o tópico é repetido, mas procurei e não encontrei similar.
Gostaria da ajuda de vocês para o seguinte caso: meu sogro é filho de português com brasileira. Tem direito, portanto, à nacionalidade portuguesa por atribuição (originária), e gostaria de obtê-la para transmitir aos filhos, entre eles a minha esposa.
Como ainda possui parentes em Portugal (Vila do Conde, onde o pai dele nasceu), obteve a certidão de nascimento do pai sem dificuldades. Averbou a certidão de casamento dos pais em Portugal, enfim, imaginou ter obtido todos os documentos necessários.
Ao comparecer ao consulado português no Recife, exigiram-lhe a certidão de nascimento da mãe brasileira. Ela faleceu há cerca de 25 anos e meu sogro não possui o documento.
Fomos ao cartório que registrou o casamento (como vocês sabem, no ato do casamento, as certidões de nascimento dos nubentes ficam retidas no cartório), mas eles não localizaram a tal certidão de nascimento.
Meu sogro conseguiu um número de identidade da mãe dele, inscrito num documento do antigo INPS. Requereu uma certidão ao Instituto Tavares Buril (órgão responsável pela expedição das identidades em Pernambuco), mas eles não localizaram o respectivo prontuário.
Por outro lado, soube há pouco dessa saga e, por achar absurda (data venia) a impossibilidade de obter a cidadania portuguesa, mesmo comprovada a filiação direta a nacional português, fiz uma breve pesquisa. No site do Instituto dos Registos e Notariado não há qualquer exigência documental relativa à progenitora estrangeira.
Diante disso, o que meu sogro deve fazer? Alguém já conseguiu requerer a nacionalidade portuguesa sem apresentar a tal certidão de nascimento da progenitora brasileira?
Desde já grato pela atenção.
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Comentários
Pessoal, preciso de um último esclarecimento.
Fui informado que o vale postal de 175 euros a ser pago deve ser feito via DINHEIRO CERTO (uma modalidade de remessa de dinheiro para o exterior oferecida pelos Correios).
De quais dados da CRC eu preciso para poder fazer esse pagamento?
Muito obrigado novamente pessoal.
Mande dentro do envelope junto com os outros documentos, o comprovante dos correios para a CRC.
Esse comprovante discrimina os serviços, a CRC que voce realizou.
Eu fiz assim e espero que voce faça do mesmo jeito.
Deu tudo certo.
como ele averbou o casamento dos pais sem a certidao de nascimento da mae dele ?
Se realmente o casamento esta averbado na certidao do pai dele, nao precisara da certidao de nascimento da mae.
Ele pode entrar com o pedido, mas a CRC tem implicado e exigido que seja feita a transcricao do casamento, principalmente quando na certidao do requerente aparece que os pais foram casados.
mas olha essa historia que depois que a pessoa se casa , fica retida a certidão de nascimento e lenda urbana , pode ir no cartório onde tua sogra foi registrada que a certidão esta la .
Bem, eu me casei há quase 2 anos e a minha certidão ficou retida no cartório, assim como a da minha esposa.
De qualquer forma, não sabemos ao certo onde ela nasceu. Diz-se que na região de Palmares-PE, onde o pai tinha um engenho. Naquele tempo, não era raro nascer no próprio engenho e demorar algum tempo até o registro. Meu cunhado chegou a ir no cartório de registro civil e na paróquia de lá, mas nada foi encontrado, e agora é que não encontram mesmo, pois Palmares foi uma das cidades mais afetadas na cheia do Rio Una, no meio do ano, que destruiu várias cidades de Alagoas e Pernambuco.
Cibele,
Eu perguntei à minha sogra se eles averbaram o casamento, e ela me disse que sim. De todo modo, com essa deixa que você deu, melhor analisar a documentação com calma. Confesso que não vi qualquer documento e estou me baseando nas informações prestadas pela minha sogra, meu sogro, etc. Como eles insistiram muito nesse assunto da certidão de nascimento da progenitora brasileira, vim aqui logo perguntar.
Outro fato que esqueci de comentar: meu sogro e minha sogra foram de férias a Vila do Conde, no começo deste ano, e lá foram "ao cartório" (deve ter sido a Conservatória de Registo Civil de lá). A servidora que os atendeu também exigiu a certidão de nascimento da progenitora brasileira.
Obrigado pela atenção de todos.
verifica, pelo seu segundo relato, nao deve estar averbado, nao tem como transcrever casamento sem a certidao de nascimento dos nubentes.
Na certidao de nascimento do seu sogro, os pais aparecem com o estado civil de casados ?