União estável no preenchimento do formulário

Sofia

Olá gente! Eu tava preenchendo o formulário 1c e me deparei com uma dúvida. Eu tenho um contrato de união estável. (Não sei se a lei mudou ou como funciona pra Portugal). Eu como requerente coloco Casada ou solteira no estado civil? Meu filho depois vai precisar tirar a cidadania dele, e aí esse contrato precisará ser transcrito para Portugal? (O pai foi o declarante na certidão dele )

caiodib

@Sofia, preencha com o estado civil que estiver em seu RG.

Terá de transcrever o casamento ou homologar a união estável (processo bem mais custoso que o casamento, pois envolve gastos com advogado e homologação na justiça portuguesa), para realizar o processo de seu filho, visto que não foi a declarante na certidão dele.
Uma sugestão seria transformar esta união estável em casamento (com data retroativa) para facilitar a transcrição por lá.

Sofia

Obrigada @caiodib

Juliana Mesquita

Pessoal,
um homem divorciado que agora está em união estável, qualo estado civil que deve ir no formulário 1C? O documento de identificação que será enviado é o passaporte que não consta o estado civil.
Obrigada

Sofia

@julianamesquita eu não sei te informar. No meu caso q era só união estável eu coloquei solteira e deu certo. Não sei quando é divorciado. @mei , @vlad conseguem informar?

Marcia

@Juliana Mesquita,

na certidão de nascimento consta o que?
Se constar apenas o divórcio, coloca divorciado.
Se tiver averbado tb a união estável, coloca união de facto.

Maria Nélida

@wsteles,se vc já fez a transcrição de casamento,coloca casado mesmo que ainda não conste averbado na certidão de nascimento

Maria Nélida

@wsteles,se souber o numero do processo da transcrição,envie em uma folha separada
Caso não tenha o numero,envie uma e-mail para - crcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt
informando o nome dos nubentes e peça que te enviem o numero da transcrição
Imprima o e-mail e envie junto com os documentos

Maria Nélida

@wsteles,coloque conforme consta no seu documento de identificação (RG com menos de 10 anos de expedido ou passaporte que contenha a filiação)
Pode colocar casado que não terá problemas já que o ACP não exige a transcrição quando o pai é portugues declarante

Juliana Mesquita

@marcia
nem na certidão de nascimento e nem o documento de identificação, que é o passaporte, não consta nada sobre o estado civil. Lembrando que ele é um homem divorciado que agora está em união estável, qual estado civil que deve ir no formulário 1C?
OBRIGADA!!

Marcia

@Juliana Mesquita,

coloque então, a realidade: união estável.

Sofia

União estável no Brasil o estado civil pelo q li é considerado solteiro. E outra a transcrição depois pra Portugal parece ser mais difícil .

Marcia

@Sofia,

temos que preencher o documento com a realidade. União estável não é solteiro.
A homologação desta união pode ocorrer posteriormente ou não.

Sofia

@marcia sim, o q estou falando é que quando fui fazer o meu eu fiquei perdida. E aí lendo sobre a lei, o q dizia era que o estado civil continuava como solteiro. E na dúvida eu acabei colocando isso. E graças a Deus não tive problemas.

Marcia

@Sofia,

entendi. Que bom que deu tudo certo!