Cartão Europeu de Seguro de Doença
Lucaspereira
Member
Pessoal, bom dia!
Não soube se aqui era o melhor lugar para esta postagem. Por favor, se não for no local adequado me avisem.
Mas seguinte, procurei no fórum e também não achei nada sobre o tema.
Estou me mudando para Paris no próximo semestre e tenho a cidadania portugues (já com o Passaporte e o CC). E gostaria de saber como eu posso fazer meu Cartão Europeu de Seguro de Doença para utilizar a assistencia social (médicos) na França. Eu imagino que talvez isto vá dar em implicações com o Fisco, mas não custa tentar.
Já estive no Consulado de São Paulo e me informaram que antes de solicitar eu precisaria tirar o NIF, e por enquanto ainda estou me programando para ir até o BCP abrir uma conta e conseguir um NIF temporário. Mas, fora isso, alguém sabe melhor destas implicações fiscais depois e como funciona o uso da assistência social em Portugal? Também já foi o caso de alguém tirar este Cartão de Seguro de Doença?
Sou estudante e estou indo para um intercâmbio.
Espero que alguém possa me ajuda.
Obrigado desde já,
Lucas
Não soube se aqui era o melhor lugar para esta postagem. Por favor, se não for no local adequado me avisem.
Mas seguinte, procurei no fórum e também não achei nada sobre o tema.
Estou me mudando para Paris no próximo semestre e tenho a cidadania portugues (já com o Passaporte e o CC). E gostaria de saber como eu posso fazer meu Cartão Europeu de Seguro de Doença para utilizar a assistencia social (médicos) na França. Eu imagino que talvez isto vá dar em implicações com o Fisco, mas não custa tentar.
Já estive no Consulado de São Paulo e me informaram que antes de solicitar eu precisaria tirar o NIF, e por enquanto ainda estou me programando para ir até o BCP abrir uma conta e conseguir um NIF temporário. Mas, fora isso, alguém sabe melhor destas implicações fiscais depois e como funciona o uso da assistência social em Portugal? Também já foi o caso de alguém tirar este Cartão de Seguro de Doença?
Sou estudante e estou indo para um intercâmbio.
Espero que alguém possa me ajuda.
Obrigado desde já,
Lucas
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
se for pra outos países, sendo cidadão europeu DOCUMENTADO tem direito em qualquer país da zona do Euro.
@teresafarias17 Teresa, e se eu tiver uma conta em portugal? Será que assim consigo? Você falou aonde?
Muito obrigado pelas informações pessoal!
Vou contar meu caso:
Eu estava com uma viagem para a Holanda marcada qd descobri sobre o cartão. Fui pessoalmente na loja do cidadão e lá eles tinham que fazer emitir o meu login para o site, mas aí a senha era enviada para a morada (assim como a do cartao cidadão). Aí isso ia demorar uns 10 dias .Até que uma pessoa me aconselhou que se eu tivesse aquele leitor de cartão do cartão cidadão poderia fazer o pedido online. Foi o que fiz. Comprei esse leitor (não sei se no Brasil tem pra vender isso), instalei os aplicativos de reconhecimento do cartão (essas infos tem online sobre como usar o leitor e o cartão), e dai depois entrei no site que poderia emitir o cartão. Aí quando tentava fazer o login, tinha a opção para login sem usuario e senha, mas utilizando o cartão cidadão. Aí fiz o passo a passo, pedi o cartão e foi enviada para a morada que constava registrada no meu cartão cidadão.
Na hora já saía um certificado, que aí voltei na loja e fiz me confirmarem que poderia viajar só com aquele certificado de cobertura que o site dava provisoriamente, antes do cartão chegar... Me confirmaram que funcionava e viajei com ele. Não precisei utilizar o serviço. O cartão chegou depois de um tempo no meu endereço (em Portugal).
Fato é que só tendo o tal leitor de cartão tu consegue fazer o pedido online, se não não é possível.
Quero pedir o da minha mãe, ela esta com endereço no Brasil. Vou tentar fazer isso essa semana e se caso eu conseguir (e se chegar aqui o cartão), eu aviso vcs...
Espero ter ajudado de alguma forma...
Fiz a autenticação no site da segurança social direta com o leitor+CC, entrei e comecei o pedido na aba "doença" - "obter cartão europeu de seguro de doença". Exatamente como fiz para mim enquanto morava lá. Acontece que depois de "iniciar o pedido" a próxima tela aparece os dados pessoais e na parte do "morada" está tudo em branco. Conferi no site o endereço do Brasil e estava completo. Mesmo em branco, tentei continuar o pedido e não foi possível. Dá erro e diz pra se dirigir para atendimento presencial. Ou seja, acho que não tem como pedir mesmo (ao menos daqui do Brasil).
De qualquer forma, procurei infos no site e vou colar aqui o que encontrei. Não fala nada sobre isso... Mas para quem quer mais informações sobre o assunto/cobertura/etc:
Cartão Europeu de Seguro de Doença
O que é
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite a uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de proteção social de um dos 28 Estados-Membros da União Europeia(1), Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça, obter junto dos prestadores de cuidados públicos a assistência médica de que o seu estado de saúde necessitar durante a sua estada temporária em qualquer dos Estados referidos.
É um cartão de modelo único, comum a todo o espaço da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça, gratuito e concebido para simplificar a identificação do seu titular e da instituição que financeiramente é responsável pelos custos dos cuidados de saúde de que este possa vir a necessitar.
______________________________
(1) Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.
Este cartão é utilizado para obtenção dos cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários durante uma estada num dos Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Listenstaina, Noruega e Suíça, tendo em conta a natureza das prestações a conceder e a duração prevista da estada, evitando que o segurado seja obrigado a regressar prematuramente ao seu país de origem para receber os cuidados que o seu estado de saúde necessita.
Os cuidados de saúde são prestados aos portadores do CESD nos mesmos moldes que aos beneficiários do sistema de Segurança Social do país onde se encontram, o que significa que esses cuidados podem não ser gratuitos e que pode haver lugar ao pagamento de taxas moderadoras ou de comparticipações (não reembolsáveis).
Importante:
O CESD não constitui uma alternativa a um seguro de viagem , nem abrange as situações em que a pessoa segurada se desloca a outro Estado com o objetivo de receber tratamento médico.
Não cobre cuidados de saúde prestados no sistema de saúde privado nem outras despesas, como o custo do repatriamento ou indemnizações por bens perdidos ou roubados.
Contudo, pode ser utilizado em unidades de saúde privadas, caso as mesmas estejam abrangidas pelo sistema de segurança social/saúde do Estado-Membro onde se encontra temporariamente e aceitem o CESD.
Antes de partir ou ao chegar, informe-se sobre a assistência médica prestada nos países identificados no separador " O que é".
Quem pode requerer:
Os trabalhadores que se encontrem abrangidos por um regime de Segurança Social, os não ativos, os pensionistas e respetivos familiares
Beneficiários de subsistemas de saúde públicos
Beneficiários de subsistemas de saúde privados
Utentes do serviço nacional de saúde, no caso de não haver vínculo à Segurança Social ou a um subsistema de saúde público ou privado.
O CESD é um cartão nominativo e individual, pelo que cada beneficiário titular e familiar, que se desloque ao estrangeiro, deve possuir o seu.
O CESD pode ser requerido:
Na Internet
Os beneficiários da Segurança Social que têm Número de Identificação de Segurança Social, podem pedir o CESD na Segurança Social Direta, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço.
Presencialmente
Portugal Continental
Num dos serviços de atendimento da Segurança Social
Nas lojas do cidadão
Nos serviços do subsistema de saúde do interessado.
Se for beneficiário da Segurança Social e requerer pessoalmente, deve preencher o formulário Mod. GIT53-DGSS, disponível nos locais de atendimento ou neste site.
O CESD é enviado para a morada do interessado.
Nota: Em caso de impossibilidade de emissão atempada do CESD, o serviço responsável poderá entregar ao interessado um certificado provisório de substituição, que garante os mesmos benefícios que o cartão.
Prazo de validade do CESD
Em geral o CESD é válido por 3 anos.
Pode, no entanto ser definido outro prazo por conveniência dos respetivos subsistemas de saúde.
Renovação do CESD
A renovação do CESD deve ser efetuada seguindo os procedimentos definidos para o seu pedido inicial (veja o separador "Como requerer").
Se o pedido de renovação do CESD for efetuado antes de terminado o prazo de validade, deve ser indicado o número completo do cartão cuja validade está em vias de expirar.
Acredito que sua mãe precisaria do NIF.
Não sei, porém, se tendo o NIF definitivo, e morada brasileira, seria suficiente para você ter conseguido pedir o cartão europeu se Seguro Doença.
Os CC encaminhados para o exterior não vêm com NIF (nem temporários).
Será este o caso de sua mãe?
Existe agora um Balcão do Cidadão em SP. Será que eles não resolvem esse problema?
O NIF, daqui do Brasil, só poderia ser tirado via um Banco português, e assim mesmo seria o provisório.
Para se tirar o NIF definitivo tem que provar a morada em Portugal (ou seja, estar lá).
@Alyne Fajardo,
teria que conseguir o endereço de alguém que more em Portugal e pedir o NIF lá mesmo.
tem apenas que ver como fica a questão com as Finanças de lá.
Pedindo o NIF definitivo tem-se que se preocupar com o imposto de renda português? Tem que ver isso.
Estive no Balcão de Cidadão aqui de SP e realmente eles não tiram o NIF, e precisam dele para fazer o cartão.
Vou hoje até o BCP tentar abrir uma conta para conseguir o NIF temporário e me informar sobre questões fiscais como ficam. Pelo que me disseram no atendimento no Balcão do Cidadão, apenas o NIF temporário já seria suficiente para ter o Cartão de Seguro Doença.
Assim que eu tiver atualizações repasso.
Abraços,
Lucas
@NTCunha Oi! Estou indo para frança em intercâmbio numa universidade também. Na minha não houve taxas administrativas pois vou por intermédio de minha universidade pública aqui do Brasil. O que foi sugerido foi também pagar essa taxa (no meu caso de 250 euros) para a Securité Sociale, mas caso eu tenha este cartão não precisaria pagar.
O atendente me disse que o NIF que eles emitem é restringido para abertura de contas. Diferente do que o moço do consulado havia dito, ele afirmou não ser possível usar o NIF deles para qualquer outra coisa, como por exemplo fazer o requerimento de Cartão de Seguro Saúde.
Estou um pouco aflito por estar próxima a minha partida para França. Estou pensando em ir até Portugal mesmo.
Pelo jeito este é um documento difícil de conseguir aqui pelo Brasil. Se o NIF do banco não serve e o consulado não consegue emitir NIF, não sei qual seria a solução.
Se alguém tiver notícias por favor nos fale.
Abraços,
Lucas
Eu pretendo fazer faculdade na Europa e acho que precisarei do CESD, como outras pessoas por aqui. Vocês encontraram alguma solução pra esse problema do NIF, não morar em Portugal e etc? Não tem muita coisa na internet sobre o assunto.
Estou atualmente residindo na Espanha, onde iniciarei um mestrado no próximo mês. Minha novela com o cartão europeu de doença não é nova, mas vou resumir a série de absurdos e, quiçá, o passo a passo da solução (quando eu a tiver)...
Meu CC possui todos números (NIF, Segurança Social e Utente de Saúde), portanto meu caso está um pouco mais avançado do que os que não tem NIF, mas acho que o relato ajudará também.
Poque eu tenho NIF? Não sei! Fiz o CC, que inclusive demorou mais que o habitual, e veio com NIF. Talvez seja porque no passado vivi em Portugal por 3 meses com visto de turista (quando não tinha cidadania) e fiz um NIF temporário, talvez tenha ficado isto no sistema e quando virei português já aproveitaram e incluíram no meu CC, suponho.
Enfim, estou residindo em Madrid e numa novela para emitir o CESD. Comprei a maquininha que lê o CC (recomendo! é barata e dá acesso a muitos serviços online) e mudei meu endereço para Madrid no CC. Chegou depois uma cartinha com um código para poder confirmar o endereço novo. Confirmei no sistema e, até aí tudo certo.
Pensei: poxa que bom! Se mudando o endereço a cartinha de confirmação da mudança chega em Madrid, certamente o CESD também chegará, logo poderei emitir. Ledo engano...entrei no sistema da Segurança Social Directa por semanas seguidas e a morada nunca autalizava, continuou em branco mesmo após modificada para Madrid.
Resolvi pois ligar hoje à Portugal (300 502 502) para saber como resolver... Inicialmente fui tratado bem e, posteriormente, encaminhado à outra atendente, que me pediu um código para o atendimento online (código que pode ser gerado no site da segurança social directa, desde que tenha o leitor do CC). Tudo fornecido, ela prosseguiu com a verificação e retornou que não poderia emitir o CESD porque não resido em Portugal, nunca trabalhei em Portugal e nunca contribuí com o INSS de lá, chegou inclusive a mencionar que eu era... ESTRANGEIRO!
Expliquei-lhe que entendia a confusão, que apesar de possuir dupla nacionalidade, sou PORTUGUÊS para todos os efeitos e, sendo assim tenho todos os direitos que um nacional tem e que a colocação dela, já de cara estava errada e equivocada, que não pode negar-me um direito. Que segundo o site da União Europeia e da própria Segurança Social Directa informa que QUALQUER PESSOA, seja ativa, pensionista ou nenhuma das duas tem direito à mesma cobertura que teria no país de origem, isto é, Portugal tem um sistema público de saúde universal, que atende qualquer cidadão português independente de ter contribuído ou não, portanto isto já é pressuposto para que aqui na Espanha, que também possui saúde pública universal, eu seja atendido com as mesmas condições do meu país de origem (Portugal).
Bom, depois de muito sermão, de eu lhe explicar que não pode negar os direitos, que Portugal está sujeito às leis europeias e etc e tal, perdi a paciência de argumentar e apenas agradeci e desliguei, para não perder tempo e dinheiro na ligação.
Qual será minha solução então?
Entrei novamente no Portal do Cidadão e alterei meu endereço para um endereço em Lisboa, onde vive uma amiga.
Assim que ela receber a carta com o código de confirmação de mudança de endereço, irá me enviar uma foto e eu entrarei no Portal do Cidadão para confirmar a mudança e, posteriormente, no site da Segurança Social Directa para emitir online o CESD (espero que deste vez, com morada portuguesa, apareça preenchido corretamento e consiga concluir o pedido).
Caso isto não resolva, como irei à Lisboa dia 27 deste mês, vou diretamente ao Balcão do Cidadão solicitar o cartão. Posto atualizacões aqui assim que as tiver.
Um abraço!
David Lima
_____________
Link da maquininha: https://www.amazon.es/gp/product/B01HQ9DSCO/ref=oh_aui_detailpage_o05_s00?ie=UTF8&psc=1
Ou seja: COLOQUEM ENDEREÇO DE PORTUGAL se quiserem fazer o cartão. Caso contrário o sistema não deixa e os funcionários vão fazer de tudo para não emití-lo.