Compilado de duvidas - Atribuição
NelsonTeixeira
Member
Boa tarde.
Estou terminando de conseguir os documentos, listados no site do consulado, para tirar a cidadania da minha avó, filha de português. Porem, estou em duvida no processo, e em cada passo a ser seguido.
Descrição do meu caso:
Meu bisavô João Antunes (português), veio para o Brasil e casou em 1928 com a brasileira Maria da Gloria Luiz (posteriormente, Maria da Gloria Antunes), e teve dentre outras filha, minha avó, Vilsia Antunes.
Meu bisavô já morreu, e minha avó é viúva.
Perguntas:
Sei que preciso averbar o casamento do meu bisavó, mas preciso registrar o seu óbito ?
Posso averbar o casamento da minha avó só quando for tirar a nacionalidade da minha mãe ?
Vejo muita gente procurando histórico escola e certidão de antecedentes criminais, mas no site do consulado não esta na lista. Preciso deles?
Quanto custa o pedido de nacionalidade mais averbação de casamento?
No site também fala que posso averbar o casamento do meu bisavô junto com o pedido de nacionalidade da minha avó. Posso fazer tudo no mesmo dia? – Como fazer ?
-Qualquer outra dica é muito bem vinda!
Estou terminando de conseguir os documentos, listados no site do consulado, para tirar a cidadania da minha avó, filha de português. Porem, estou em duvida no processo, e em cada passo a ser seguido.
Descrição do meu caso:
Meu bisavô João Antunes (português), veio para o Brasil e casou em 1928 com a brasileira Maria da Gloria Luiz (posteriormente, Maria da Gloria Antunes), e teve dentre outras filha, minha avó, Vilsia Antunes.
Meu bisavô já morreu, e minha avó é viúva.
Perguntas:
Sei que preciso averbar o casamento do meu bisavó, mas preciso registrar o seu óbito ?
Posso averbar o casamento da minha avó só quando for tirar a nacionalidade da minha mãe ?
Vejo muita gente procurando histórico escola e certidão de antecedentes criminais, mas no site do consulado não esta na lista. Preciso deles?
Quanto custa o pedido de nacionalidade mais averbação de casamento?
No site também fala que posso averbar o casamento do meu bisavô junto com o pedido de nacionalidade da minha avó. Posso fazer tudo no mesmo dia? – Como fazer ?
-Qualquer outra dica é muito bem vinda!
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Comentários
R. Se fizer pelo consulado, sim, eles exigem. Já se fizer diretamente por uma Conservatória em PT (o que indicamos aqui no forum), não necessita transcrever o óbito.
Posso averbar o casamento da minha avó só quando for tirar a nacionalidade da minha mãe ?
R. Sim, é nessa ordem. Assim que concluído o processo de sua avó, você faz a transcrição de casamento da sua avó, após a conclusão dessa transcrição, de entrada no processo de atribuição de sua mãe, após isso, transcreva o casamento da sua mãe, apos concluída a transcrição do casamento de sua mãe, de entrada no seu pedido de atribuição.
Vejo muita gente procurando histórico escola e certidão de antecedentes criminais, mas no site do consulado não esta na lista. Preciso deles?
R. Não, pois os seus processos são de atribuição da nacionalidade portuguesa (sem pular geração), pai/mae para filho/a
Quanto custa o pedido de nacionalidade mais averbação de casamento?
R.Transcrição de casamento: 120,00 euros
Atribuição da nacionalidade: 175,00 euros
Some mais os custos com documentações, autenticações, apostilamento e envio. Total de uns 900 a 1200 por processo.
No site também fala que posso averbar o casamento do meu bisavô junto com o pedido de nacionalidade da minha avó. Posso fazer tudo no mesmo dia? – Como fazer ?
R. Como funciona o consulado, eu não sei te dizer. Aqui no forum, recomendamos fazer as transcrições de casamento pela Conservatória de Ponta Delgada, que defere esses pedidos em normalmente uma semana ou duas semanas. Feito isso, envie o processo de atribuição para umas dessas CRCs (Conservatórias): http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-acp-e-vngaia#latest
Boa tarde!
1-Depende, foi seu avô quem declarou no cartório o nascimento da sua avó? Veja na certidão de nascimento dela. Não precisa do óbito.
2-pode, mas as conservatórias só aceitam 1 processo por vez. Aconselho quando for fazer da sua mãe, antes envia a transcrição da sua avó para Ponta Delgada ou 4ªCRC de Porto e após uns 20 dias a transcrição ficará pronta. Neste momento pode fazer a atribuição da sua mãe. ACRC de Ovar aceita mandar a transcrição da sua avó e atribuição da sua mãe, só que a transcrição junto demora muito, mais de 3 meses e depois mais 4 meses a atribuição, não vale!!. Se vc tem duas conservatórias que só fazem transcrição é rápido e bem melhor!!
3-histório escolar e antecedentes é só para processo de aquisição, quando pula geração, não é seu caso. E neste momento aquisição está num momento de mudança.Ainda está muito no ar o que vão exigir.
4-já expliquei isso no item 2.
Outro detalhe, consulado é tudo diferente. Quando vc envia para a conservatória direto, sem passar pelo consulado as exigencias são menores!!
Valor atribuição: 175 euros
Valor transcrição: 120 euros
Esses valores vc paga no correio um vale postal internacional. Pesquise aqui o que vem a ser e como faz.
Vou seguir o conselho de vocês e fazer pelas conservatórias. Eu só não sei como funciona por elas, tinha pesquisado pelo consulado.
É só juntar os documentos e enviar para o endereço ? preciso fazer algum tipo de cadastro ou entrar em contato antes?
Se tiver algum link com mais informações dos documentos e o passo a passo seria muito útil.
Tenho alguns documentos do meu bisavô que as datas de nascimento não batem.
05/11/1902 - CIC (cartão de identificação do contribuinte); Certidão de nascimento (documento de Portugal).
06/11/1902 - Carteira de Trabalho, Certidão de casamento .
Obs;Antes de achar o documento com uma prima, eu mandei um email para CRCPCom Tábua, procurando o número do assento dele, e fiz o pedido com a data 06/11/1902, eles me retornaram falando que acharam e informatizaram sob o nº 10/2017 , porem eu não consigo, através do portal do cidadão, solicitar uma cópia para confirmar a data, (o site é mega confuso).
O que eu devo fazer ?
Não precisa fazer cadastro nem entrar em contato com a conservatória. É só mandar todos os documentos exigidos e uma cópia do vale postal num envelope direto para a conservatória.
O assento de nascimento do deu bisavô pode ser solicitado junto a qualquer consulado português.
Está em despacho o processo por atribuição da minha filha, que é filha de português.
Agora queremos fazer a atribuição do filho dela. A minha pergunta : Será necessário fazer a transcrição do casamento de minha filha?
Ela é casada com brasileiro.
Agradeço o esclarecimento.
Não acho por nada a certidão de casamento deles, só tenho na certidão do requerente que eles são casados, pq faz muitos anos e minha vó não lembra de nada.
O declarante na certidão dela não é o português.
O documento 1C foi preenchido como casada.
Mesmo assim tem que ser feita a transcrição do casamento?
Sendo assim, ela já aparece como casada. Estou errada?
Agradeço o esclarecimento.
O processo de transcrição de casamento terá de ser feito depois que a atribuição for finalizada.
Que documentos são necessários?
Qual a consevatória indicada?
Agradeço a atenção.
Transcrição de casamento - documentos necessários:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
- certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas
- certidão de casamento, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório de notas
- Vale Postal de 120 Euros (vide detalhes abaixo)
- Requerimento com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório.
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento
Modelo de Requerimento que serve em Ponta Delgada e 4ª CRC do Porto
https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view
Endereços para envio do VALE POSTAL: €120
(finalidade: manutenção de residente)
(pagtº em espécie ou cartão de débito Banco do Brasil)
• IRN, IP
Praça Gonçalo Velho, nº 12, 2º
9500-063 – Ponta Delgada
OU
• IRN, IP
Rua do Cunha, nº 404
4200-250 – Porto
Quanto ao preenchimento do requerimento tenho algumas dúvidas:
1- No primeiro parágrafo: residência habitual é onde moro hoje?
2- Grau de parentesco: Se é a própria esposa(que conseguiu a nacionalidade portuguesa) que está pedindo a transcrição ,coloca "esposa"?
3 - No terceiro parágrafo: 2º nubente: É a esposa ,que obteve a cidadania, coloca os dados do nascimento no Brasil?
Desculpe tanta dúvida , mas a insegurança em cometer algum erro é enorme.
Agradeço os esclarecimentos.
1- sim
2- Esposa
3-sim
mais detalhes de uma lida nesse link
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada/p6
Quando receber o assento do nascimento (estou aguardando esse assento que está em despacho,já que pedi atribuição de nacionalidade ) devo enviar essa certidão original ou posso enviar uma cópia?
Envie uma cópia do assento original.
OSORIO todos estão sem acento e na realidade é com acento como em todos os outros documentos.
Preciso retificar a certidão brasileira para OSÓRIO? É motivo para não ser aceito?
Está errado o nome de solteira / o nome de casada / o nome da mãe /o nome do pai - td sem acento.
Retifico ou não? Agradeço mais uma vez a ajuda.
Tem que abrir um processo que pode levar de 40 a 60 dias - custo:R$ 264,75
E para ter uma certidão nova retificada: R$124,94
Achei um absurdo, pq o erro foi do cartório e não fiz essa retificação pq não reparei nesse detalhe. Só agora com o pedido de nacionalidade eu reparei nisso. Agradeço a resposta tão rápida.