AJUDA : CASAMENTO/ÓBITO

Marilia Santos

Tenho a cidadania por atribuição, sou divorciada e tenho um filho com 11 anos que quero transmitir a cidadania, o meu ex marido, falecido, brasileiro, divorciado, foi quem fez a declaração do nascimento do menor. Eu sei que tenho que fazer a transcrição do casamento, mas alguém sabe me informar se posso entrar com a certidão de óbito junto com a do casamento pelo consulado sem precisar fazer a revisão do divórcio?  E para solicitar a atribuição do menor e eu sendo a única responsável, Portugal aceitará o pedido?

Grata,

Marília 

adriana martins

Este filho e do 1 casamento , se for um unico casamento e o filho do mesmo vc faz a transcrição de casamento e depois pede a atribuição do seu filho somente vai ser obrigada a fazer o divorcio em portugal se este filho for do 2 casamento .

Adriana

Marilia Santos

Oi Adriana, obrigada por responder...o meu filho é deste casamento e divórcio, mas quando eu entrar com a atribuição do meu filho, vai ser preciso da assinatura de ambos e é qdo terei que apresentar o óbito. A minha dúvida é se cairei na exigência de regularizar o divórcio primeiro ou se o pai por não estar mais presente, Portugal desconsidere o processo do divórcio. Eu vou tentar buscar a informação junto ao consulado e depois posto aqui, porque são dúvidas que surgem e pode até ter casos parecidos. abçs, Marília

Denise A. Espinal

Se voce estiver em Sao Paulo ou MS pode se informar no consulado de Portugal em SP.  Sei que para pedir a cidadania de seu filho o consulado exige que o seu cartao do cidadao ou BI estejam atualizados.  Quem sabe se como o seu ex marido é falecido pode-se abrir alguma brecha. Fale com eles.

graziela baratto

Marilia, como vai?

Acabei de fazer meu processo de divorcio em Portugal, meu ex também era falecido e não teve jeito, tive que buscar todos os documentos,fiz a transcrição do casamento com  óbito.O fato que ele já tinha se casado e tive que ir atrás da esposa dele ( a viúva) , foi de lascar, não acreditava no que estava acontecendo comigo.

A a viúva que teria que assinar meu divórcio com ele. Minha advogada entrou com todos os recursos para não ir atrás dela, o juiz em Portugal queria de todo jeito encontrar, pois tinha um filha menor de idade no meio e que eu nem tinha nada haver com isso, não tive filhos come ele.

Sou casada a 21 anos com meu marido e tenho 2 filhas.Como queria passar cidadania para elas tive que fazer todo este processo durou 10 meses e acabou de sair.

No site do consulado tem tudo, entra no setor Casamentos, depois transcrições e lá terá tudo mastigadinho pra você, talvez não terá problemas ¨eu acho¨, sei de uma coisa , eles não passam nada batido.

Um conselho, vai regularizando aos poucos, faça a transcrição com óbito.Um dia mais para frente resolva o divórcio tbm vale a pena.

Boa sorte    

Marilia Santos

Oi Graziela!

Eu acompanhei o seu caso e fico feliz que já tenha resolvido, o meu ex marido não casou novamente, não teve mais filhos...até entrei no site do consulado antes, mas fica confuso pq falam do casamento/óbito, fiquei na dúvida quanto ao divórcio, mas é isso, vou fazendo aos poucos e vendo as exigências, até pq para passar a cidadania, agora vou fazer sozinha, acredito que não tenha nenhum empecilho quanto a isso, mas vou postar tudo na comunidade e muito obrigada pela ajuda. Uma informação: Portugal se achar que a parte contrária foi prejudicada no processo de divórcio, sem direito a defesa...eles não fazem a homologação por lá? pode-se estar divorciada no Brasil, mas se Portugal julgar e decidir não valida lá, quer dizer que se a pessoa tiver filhos no segundo casamento corre o risco de não conseguir transmitir a cidadania. Abraços,    

graziela baratto

Oi Marilia,

Portugal se achar que a outra parte será prejudicada ele não dá a sentença, enquanto não provar isso.

No meu caso ele tinha uma filha maior e outra menor com mães diferentes , provei que uma filha era maior, e a mãe da menor foi notificada, não tinhamos bens, tudo isso eles procuram saber antes de dar a sentença.

o filho do segundo casamento não perde o direito a cidadania, mas terá que contratar um advogado que sabe o caminho para provar o sangue, a minha advogada falou sobre isso, mas custava 1000 euros e o divórcio 1540, optei por deixar minha vida em ordem, pois queria usar meu nome , coisa que divorciada no Brasil tive que fazer os documentos portugues usando o nome do ex marido, achei horrivel.

de qualquer jeito você será divorciada em Portugal.

Marilia , não tem jeito e chorei muito, não me conforma em me divorciar de um defunto, procurei todos os meios e caminhos, só me restou contratar um advogado e fazer isso logo, mas me sito aliviada.

Já dei entrada no Consulado de São Paulo no meu casamento e novos documentos, em meio a isso já pedi a certidão das meninas para legalizar no Itamaraty.

A transcrição de casamento depois de enviar os documentos e estiver tudo em ordem 4 dias sai, gosto do Consulado são pontuais até demais.

É isso, qualquer dúvida , pergunte.Boa sorte!