Precisa averbar o divórcio?

Poliana Vieira

Olá pessoal,estou tentando ajudar uma amiga a fazer a atribuição dela. A dúvida dela é seguinte: O pai é o português,ele a mãe dela se divorciaram,nesse caso,pra ela iniciar a atribuição dela é necessário fazer só a transcrição do casamento dos pais ou necessita fazer a averbação do divórcio tbm? Desde já obrigada.

Maria Adelaide

@Poliana Vieira,

Basta transcrever o casamento dos pais. O divórcio não se faz necessário para a atribuição dela.
Após ela receber a atribuição se os pais quiserem homologar o divórcio em Portugal para viver la ou casar novamente em Portugal, pode fazer.

Poliana Vieira

Obrigada Maria Adelaide,sempre muito prestativa conosco aqui do fórum. Sabe me informar se tem alguma conservatória que ainda faça atribuição sem exigir transcrição de casamento?

Maria Adelaide

@Poliana Vieira, hoje em dia afirmar isso está complicado, pois mesmo as que não exigiam estão exigindo.
O pai dela foi o declarante na certidão de nascimento dela? Foi registrada com pouco tempo de nascida?

lgmds

@MariaAdelaide, eu também no momento não irei fazer a homologação do divorcio de imediato pois sou fruto do primeiro e único casamento da minha mãe. Saberia me informar se teria problema em ela solicitar o cartão cidadão e passaporte junto ao consulado do RJ, já que não estaria com o status 100% atualizado? Eles implicariam com isso?Obrigado.

Marcia

@lgmds,

não implicariam com isso. Até porque, para homologar o divórcio é necessária a contratação de advogado.
Então, não é assim tão simples. A única diferença é que estará com nome no cartão cidadão e passaporte diferente do nome do RG dela (se é que houve troca de nome qdo casou-se).

lgmds

@Marcia, depois que ela divorciou do meu pai, permaneceu com o mesmo nome de casada, o mesmo que consta no RG dela atualmente, ou seja, so teria de diferente o status civil que em portugal por enquanto permanecerá casada mesma. Muito obrigado.

Marcia

@lgmds,

se foi assim, melhor ainda. Nem precisaria fazer passaporte português (se for o caso de ir a passeio. Ou seja, ir e voltar).Não terá problema.

lgmds

@Marcia sabe me dizer se após minha mãe transcrever o casamento e emitir os documentos (cartão cidadão e passaporte) ela terá um prazo pra atualizar o status dela pra divorciada? Não sabemos quando iremos a Portugal para fazer isso, tenho medo que exista alguma cobrança ou futuramente ela vir a falecer e não conseguir regularizar o status! Obrigado

Vlad Pen

@Igmds..a homologaçao do divorcio só se faz necessária se sua mãe casar novamente e quiser atribuir o novo marido futuramente.

Marcia

@lgmds,
como o @Vlad mencionou, se sua mãe não mudou o nome (continua com o de casada), não terá divergência nos documentos (por exemplo: passaporte brasileiro x passaporte português ou CC). Logo, se não for morar lá, não precisa homologar o divórcio. Fique tranquilo.
Mas, se for morar, sugiro que homologue.

gcarolinagobbo

Minha mâe é portuguesa nasceu em 1927, tem 90 anos. Ela tem o bilhete de identidade de cidadão nacional vitalicio e passaporte tirada em 1996, pois iria viajar para Portugal e ela tinha perdido o passaporte. Neste cartão não consta estado civil dela. O meu pai era brasileiro, eles se divorciaram em 1989 e faleceu 2006. Quero fazer atribuição de nacionalidade para depois passar nacionalidade por atribuição para minhas filhas. Preciso fazer averbação do divorcio de minha mãe com o advogado em Portugal? Me informaram de que como é somente atribuição não ha necessidade de averbação do divorcio, somente o assento do nascimento dela.

Vlad Pen

@gcarolinalobo, se seus pais casaram no Brasil..terá que transcrever o casamento deles antes de dar inicio ao processo. Não precisa fazer a averbação do divórcio.