Tirar NIF ainda estando no Brasil

Marcelo Magalhães

Caro colegas,

Minha esposa conseguiu a nacionalidade portuguesa a pouco e agora estamos dando continuidade ao processo completo (CC, Passaporte e NIF). Pesquisando na internet cai no site do consulado português no Rio de Janeiro (http://consuladoportugalrj.org.br/servicos-consulares/outros-servicos/numero-de-identificacao-fiscal-nif/), onde pelo que entendi pode-se tirar o NIF ainda estando no Brasil. Alguém já tentou fazer isso? Conseguiu?

link para a carta citada no site do consulado:
https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwjortzhpPvTAhVEhZAKHe5xDnoQFggnMAA&url=http://www.consuladogeralportugalnewark.org/wp-content/uploads/2016/03/NIF-Modelo-de-Carta-para-residentes-fora-da-EU.doc&usg=AFQjCNFe6Sdv4ojbDRiEBimxV622geL3pA&sig2=muivbWuxuAefdDLr6w42OA

para o outro documento solicitado, o Modelo de Aceitação da Representação Fiscal, não achei modelo

Abraços a todos,
Gláucia & Marcelo

Marcia

Olá, @Marcelo Magalhães, tudo bem?

Só vale a pena tirar o NIF, se forem morar lá.
E, neste caso, o ideal mesmo é tirar o NIF estando já em Portugal.

Se tiverem interesse em abrir conta em banco português, aqui no Brasil, podem tirar o NIF temporário no próprio banco. Mas, observe que quando transferir valores para Portugal (se o fizer), o banco estará informando à receita, e sendo também brasileira, sua esposa pagará o tributo de remessa ao exterior.

Se obtiver o NIF aqui no Brasil, estará enquadrado em residente no estrangeiro.
E, de qualquer maneira, terá que "atualizá-lo" ao chegar em Portugal, para NIF de residente no país.

Marcelo Magalhães

@Marcia,

Entendo. A idéia é sim ir morar lá em 2018, se tudo der certo. Tentar tirar o NIF aqui no Brasil é para ele já ser colocado no Cartão do Cidadão que minha esposa irá pedir. E também de "facilitar" as coisas quando chegarmos lá.

Com relação ao seu comentário de envio de dinheiro pra PT haveria alguma forma de não pagar essa tributação, visto que minha esposa é portuguesa?

Então se ela tirar esse NIF ainda no Brasil, ele não valerá quando chegarmos em PT?

Abraços,
Gláucia & Marcelo

caiodib

@Marcelo Magalhães, só é possível tirar o NIF definitivo quando residir em Portugal. Pode tirar um NIF provisório no Brasil, que os bancos portugueses fazem, e quando chegar lá, basta fazer o definitivo e informar o banco para que efetuem a troca. Não haverá problemas ou prejuízo algum.
Não é possível enviar sem ser tributado, mas quando for transferir dinheiro para lá, sugiro usar o transferwise, que tem taxas muito menores que bancos ou casas de câmbio.

Marcelo Magalhães

@caiodib,

Muito obrigado pelos comentários/respostas.

Quando fala tirar NIF em banco Português no Brasil, on caso o BCP, podeos ir na agencia dele no Rio de Janeiro e minha esposa tirar o NIF? Uma conta aberta no BCP aqui no BR serve em PT depois? Poderíamos movimento-la dos dois países?

Abraços,
Gláucia & Marcelo

Ivan Lopes

Isso mesmo @Marcelo Magalhães. Sua esposa e você podem abrir uma conta conjunta no BCP aqui do Brasil e movimenta-la normalmente em Portugal. O NIF provisório é o próprio Banco que pede.

Ivan Lopes

Ia esquecendo o BCP não possui agencias no Brasil, somente um escritório de representação. Suas agencias ficam em Portugal.

Rosiel Correia

Bom dia,

Sabem dizer quais as taxas bancárias normais q o BCP cobra de seus correntistas?

E se eles enviam cartão do magnético aqui pro Brasil?

Obrigado.

mjrjunior

Cerca de 8 Euros por mes de manutenção de conta
Sim, enviam mas demora horrores, se vc vir pra cá, é melhor buscar aqui que sai na hora, e no Brasil vc nao vai usa-lo pra nada.

Vanessa RSP

Vi a mesma coisa essa semana no site do Consulado de SP e pelo que vi é um NIF da mesma forma que seria feito você indo à Portugal e colocando como morada um endereço no exterior. É solicitado representante fiscal que resida no país, então é diferente do que o Millenium faz que é provisório. Mas tem que atentar-se que se fizer, vai ter que fazer IRS lá entre outros deveres, acho que só vale a pena para quem está perto de ir e quer começar a enviar dinheiro via transferwise para lá.

Rosiel Correia

@mjrjunior, não teria como abrir uma conta em algum banco em Portugal, ainda estando no Brasil,sem custo algum de manutenção?

Li um dia desses q estando lá, existe um Banco com manutenção de conta a custo zero, se não me engano é o ActivoBank by Millennium.

Obrigado.

mjrjunior

@Rosiel Correia é o tal Activo Bank, mas pelo Brasil só vai conseguir fazer no BCP

Anderson Lima

Amigos, tenho algumas dúvidas sobre a questão do NIF e conta bancária pelo Milennium aqui do Brasil, não sei se alguém pode me ajudar:

1 - Existe vantagem (ou até possibilidade) em abrir a conta aqui no Rio, com a documentação portuguesa ?

2 - Sobre os tributos, se eu levar um pouco de dinheiro cada vez que for à Europa (uns 3.000 euros eu e minha esposa) e depositar por lá, tenho que pagar alguma coisa ?

3 - Quais as obrigações fiscais se eu tirar um NIF definitivo ? Não tenho objetivo de receber rendas em Portugal, seria apenas reserva para quando me mudar. Tenho que fazer o equivalente à declaração de bens do imposto de renda e só ? Tem alguma outra coisa que eu tenha que me preocupar ?

Agradeço a todos a ajuda.

Anderson Lima

@Mei, obrigado pelas respostas. Esta questão do domicílio fiscal é bem interessante e complicada. Dependendo se você vai como aposentado ou não, ir como estrangeiro pode ter mais vantagens do que ir como português. No nosso caso não teremos renda em Portugal, então acho que é mais vantajoso manter o domicílio aqui no Brasil mesmo como você mencionou.

Depois vou lá no Milennium e posto aqui alguma notícia.

ViniL

Olá, pessoal!
Eu sou novo aqui no fórum, principalmente nesse assunto sobre o NIF, e gostaria da ajuda de vocês.

Gostaria de abrir uma conta num banco português como forma de reforçar os laços para o processo de atribuição da minha mãe (neta de português) e acabei esbarrando no problema de tirar o NIF.

O Activo Bank seria a primeira opção por conta da isenção de taxas, porém não temos como comprovar morada em PT. E a consultoria que achei cobrou mais de 100 euros pra poder fazer o processo de emissão do NIF.

Ela poderia abrir a conta no BCP, por exemplo, aqui pelo Brasil e depois, quando já tivesse o NIF temporário, abrir conta no Activo com esse mesmo NIF? Dessa forma poderíamos encerrar a conta que cobra taxas e ficar apenas com a do Activo sem ter que pagar mais de 100 euros pela emissão do NIF.

Estamos planejando uma viagem a Lisboa para o fim do mês e queria aproveitar a oportunidade de já abrir a conta do Activo.

Marcia

Seja bem vindo a este espaço, @ViniL,

Não precisa de consultoria nenhuma para isso.

O NIF temporário é obtido pelo banco, automaticamente, quando se abre uma conta no exterior. Assim, abrindo conta aqui do Brasil, o banco já vincula a pessoa a um NIF.

O Millenium BCP que tem escritórios no Rio e em São Paulo, até pouco tempo mão exigia quantia mínima de deposito. Soube que estão exigindo que sejam depositados no mínimo, 500 euros em 30 dias da abertura da conta. Lá tb tem isenção de tarifas, mas apenas para os 3 primeiros meses. Depoia disso, isencao só para contas que possuem mais de 5000 euros.

Sobre o banco Activo, não sei se há deposito inicial mínimo também. Pelo que sei, não tem.

O NIF temporário é NIF para morada no estrangeiro. Então, sim, sua mãe pode abrir a conta no Millenium e depois no Activo, sem problema algum.

ViniL

@Marcia muito obrigado pelo esclarecimento e ajuda!
Vou tentar realizar então a abertura semana que vem e volto pra compartilhar aqui como foi.

Marcia

@ViniL,

tem que ligar e agendar antes. Eles marcarão horário com você.
Não sei este mês, mas este agendamento estava sendo feito para daqui a 15 dias.

Vlad Lopes

@ViniL, não sei se você já conseguiu as informações mas quando liguei no Millenium eles me exigiram 5.000,00 Euros como depósito inicial...mesmo o site deles falando que seriam apenas 500,00...achei bem estranho e questionei, mas a pessoa que atendeu foi bem curta e direta (para ser mais educado que ela) e insistiu que o valor era aquele e pronto.....espero que você tenha mais sorte, mas ligue antes para não ter surpresa.

Marcia

@Vlad Lopes,

Tem razão.
Acho que na época falamos a respeito. Para não portugueses, o valor o depósito inicial é de 5000 euros. Para portugueses, o valor do depósito inicial é de 500 euros.

ViniL

Eu ainda não fiz contato não e espero eu que esse valor todo seja um engano. Rs
Se por acaso for isso tudo, vai valer mais apena pagar os 180 euros da consultoria para abrir a conta no Activo diretamente em Lisboa, sem taxas e todos esses limites enormes.
Assim que eu souber direito eu posto aqui.

Vlad Lopes

@ViniL...no meu caso acabei abrindo a conta no Banco Atlântico Europa, é um banco sem agências, assim como o Activo, mas eles pediram o NIF e nem falaram que poderiam providenciar...como eu já tinha NIF consegui abrir..nesse caso precisei apenas transferir de uma conta minha no Brasil os 500,00 Euros....talvez valha a pena dar uma olhada. Boa sorte

Vlad Lopes

Esqueci de dizer que pediram um comprovante do NIF (isso eu tive um pouco de trabalho para conseguir, pois só tinha o número e eles queriam mesmo um comprovante), ah, o mais importante: tudo é feito pela internet.

Marcia

Olá, @Vlad Lopes,

Quando abriu a conta no Atlântico Europa, era português? Ou seja, os 500 euros são exigidos em que circunstâncias?
Obrigada.

Vlad Lopes

Ola @Marcia, eu sou neto e ainda estou começando minha jornada na naturalização, a única diferença é que por conta de um inventário foi aberto um NIF em meu nome, o que facilitou porque o Atlantico nem tocou no assunto de abrir um provisório.
Quanto ao depósito inicial é uma exigência do Banco Central de Portugal, para permitir a abertura pela internet deve ser feita uma transferência de uma conta de outro banco que seja do mesmo titular, eu fiz da minha conta do Itaú aqui do Brasil.
Depois de conseguir um comprovante do NIF (eu só tinha o número, e apenas isso não servia) todo os demais documentos são brasileiros.
Espero ter ajudado, aliás me parece que existem mais 1 ou 2 bancos que já estão abrindo contas pela internet, isso foi autorizado apenas no ano passado pelo Banco Central Português, então vale a pena pesquisar.

Marcia

@Vlad Lopes,

ah, é verdade. Lembrei do seu caso.
Obrigada. Vale sim, a pena pesquisar.

ViniL

Pessoal, liguei para o Mellennium BCP hoje, unidade de Botafogo, no RJ.
As informações que me foram passadas são:
1. Não precisa ser português ou já estar residindo em PT pra abrir, MAS tem que ter a intenção de viver em Portugal: entrada no processo de visto, carta de aceite na faculdade ou algo assim.
2. É cobrada uma taxa de 500 euros que deve ser depositada em até 30 dias da abertura da conta.
3. Tem taxa de manutenção de 120 euros mensais.
Devido a isso eu não vou ter como abrir pq não tenho como comprovar o 1 requisito.
Mas, para aqueles que cumprirem os requisitos, tá resolvido o mistério dos valores. Hehe

ViniL

@Vlad Lopes, obrigado pela dica. Mas, no meu caso, minha mãe nem eu temos NIF, então vou acabar com a opção da consultoria mesmo de pagar 180 euros pelo NIF para, só então, conseguir abrir a conta.
Sendo assim devo dar preferência pelo Activo Bank, já que não haveria mais taxa.

ViniL

@wsteles, foi exatamente o que a atendente me disse hoje.
Eu perguntei sobre a taxa de manutenção da conta, com essas palavras, e ela me respondeu “€ 120,00 mensais”.
Também fiquei com os olhos arregalados. Kkkk
Muito caro.

Marcia

@ViniL,

acho que entendeu errado. Será que é a taxa é tão superior para os não portugueses?

Para quem é português, a taxa de manutenção varia de 5 a 7,5 euros, que é cobrada somente após 90 dias da abertura da conta. Para as contas que possuem mais de 5000 euros, há isenção de taxa de manutenção.

ViniL

@Marcia, para o bem daqueles que estão contando com a alternativa da conta do Millennium, eu espero mesmo ter entendido errado.

Porém foi a resposta que eu tive ao informar que gostaria de abrir a conta, que era brasileiro residente no Brasil e a ida a Portugal seria como turista.

Acredito, contudo, que se mais alguém ligar, a informação passada pode ser diferente, já que as informações que os diferentes membros aqui do fórum receberam variaram significativamente a cada contato.

Vamos ter esperanças né? ^.^