Dúvidas atuais...
Solicitei pelo portal do cidadão certidão de nascimento do meu avô com o objetivo de aquisição de nacionalidade por atribuição da minha mãe...
Pois bem, na data de hoje recebi a certidão do meu avô da Conservatória do Registro Civil de Barcelos.
Ocorre que, para minha surpresa, diferentemente das certidões brasileiras em que a 2a via são imprimdas num papel que em nada se diferenciam da 1a via, a certidão de nascimento do meu avô me passou a impressão de ser uma xerox do registro de nascimento, com a única ressalva na parte atrás da certidão que consta o seguinte: "(...) CERTIFICO que o presente documento está conforme o original do registro n. ... do ano de 1916 da Conservatória do Registro Civil de Barcelos. Substitui certidão de cópia integral Assento de Nascimento para Outros Fins.
Conservatória do Registro Civil de Barcelos, 2010-12-02 15:58
Escrituário, Luis Alberto Dias Franco
Assinatura do Escriturário (...)".
Pergunto: 1) a certidão é assim mesmo? Uma espécie de cópia reprográfica ou xerox do original?
Está averbada na certidão de nascimento o casamento do meu avô com a minha avó (também portuguesa). Contudo, o óbito ainda não está averbado (transcrito) porque ocorreu aqui no Brasil.
Pergunto: 2) Solicito a transcrição do óbito antes ou após conseguir a cidadania da minha mãe?
3) É necessário o reconhecimento de firma da certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal? Em caso positivo, como fazê-lo porque o pedido é solicitidado diretamente via internet e existe somente uma validação da certidão?
Bem, estas são as dúvidas surgidas neste momento!
Agradeço a todos aqueles que puderem ajudar!
Pois bem, na data de hoje recebi a certidão do meu avô da Conservatória do Registro Civil de Barcelos.
Ocorre que, para minha surpresa, diferentemente das certidões brasileiras em que a 2a via são imprimdas num papel que em nada se diferenciam da 1a via, a certidão de nascimento do meu avô me passou a impressão de ser uma xerox do registro de nascimento, com a única ressalva na parte atrás da certidão que consta o seguinte: "(...) CERTIFICO que o presente documento está conforme o original do registro n. ... do ano de 1916 da Conservatória do Registro Civil de Barcelos. Substitui certidão de cópia integral Assento de Nascimento para Outros Fins.
Conservatória do Registro Civil de Barcelos, 2010-12-02 15:58
Escrituário, Luis Alberto Dias Franco
Assinatura do Escriturário (...)".
Pergunto: 1) a certidão é assim mesmo? Uma espécie de cópia reprográfica ou xerox do original?
Está averbada na certidão de nascimento o casamento do meu avô com a minha avó (também portuguesa). Contudo, o óbito ainda não está averbado (transcrito) porque ocorreu aqui no Brasil.
Pergunto: 2) Solicito a transcrição do óbito antes ou após conseguir a cidadania da minha mãe?
3) É necessário o reconhecimento de firma da certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal? Em caso positivo, como fazê-lo porque o pedido é solicitidado diretamente via internet e existe somente uma validação da certidão?
Bem, estas são as dúvidas surgidas neste momento!
Agradeço a todos aqueles que puderem ajudar!
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Comentários
2.Voce nao precisa de antecedentes criminais se vai fazer o processo por atribuicao.
3. O obito do seu avo nao e' necessario averbar, ja pode iniciar o processo da sua mae.
Eu fiquei surpreso com a certidão... é uma xerox com uma marca d´água... como se fosse uma espécie de carimbo que ocasiona um sobrerelevo...
Neste ponto, nossas certidões brasileiras são melhores...
Mesmo assim, obrigado pelas informações...
Perguntando novamente: não há necessidade de certidão de antecedentes crimininais em nacionalidade por atribuição?
Realmente a certidão portuguesa é assim mesmo. Tive a mesma reação quando recebi a da minha mãe. Pelo que eu li aqui, se a nacionalidade é por ATRIBUIÇÃO não é necessária a tal certidão de antecedentes criminais.
É que lemos tantos tópicos aqui que acabamos confundindo as estações!
Verdade! Você já iniciou o teu processo? Vais fazer por onde? Consulado ou diretamente por Portugal?
Ainda na fase de documentação... preciso pegar todos os documentos da minha mãe para legalizá-los no Ministério das Relações Exteriores e, após, o selo branco no consulado...
Bem, como resido no Rio de Janeiro, a única opção viável é remeter diretamente ao CRC de Lisboa...
E mais! É o processo da minha mãe! Depois de tudo aprovado é que será o meu!
Help!
Vendo a declaração para atribuição de nacionalidade portuguesa, surgiram as seguintes dúvidas:
1) apesar da minha mãe adotar o nome de casada, ela preenche o campo 1 do quadro 01 com o nome de solteira? Mesmo assinando ao final com o nome de casada?
2) No quadro 02, número 02, aonde pergunta se pretende manter a composição originária do seu nome refere-se a quê?
Seria o caso de colocar não e no número seguinte colocar seu nome casada?
3) Para não dar problema entre o nome de solteira e a assinatura do nome de casada, seria recomendável enviar também a certidão de casamento?
4) É possível substituir a assinatura presencial diretamente no consulado por assinatura por reconhecimento de firma por autenticidade?
Desculpe perguntar, mas são as dúvidas que estão surgindo.
Agradeço àqueles que puderem responder!
Tenho as mesmas dúvidas..vc fala do formulário 1C, certo? Eu acho que ela deve colocar o nome de casada, pois de uma forma ou de outra vc tem que fazer a transcrição do casamento dela, então justifica o nome de casada..mas posso estar enganada.
A assinatura pode ser na presença do funcionario do consulado, ou reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório.
1) apesar da minha mãe adotar o nome de casada, ela preenche o campo 1 do quadro 01 com o nome de solteira? Mesmo assinando ao final com o nome de casada?
R: Coloque o nome de casada tal e qual ela usa atualmente, pois na certidao de nascimento dela constarà que ela casou e mudou de nome.
2) No quadro 02, número 02, aonde pergunta se pretende manter a composição originária do seu nome refere-se a quê?
R: Coloque sim, ou seja, o nome de casada. De todas formas nao adianta, pois colocarao na certidao portuguesa o nome de solteira, pois em PT ela esta nascendo e ninguem nasce casado (sempre respondem isso quando as pessoas perguntam!).
3) Para não dar problema entre o nome de solteira e a assinatura do nome de casada, seria recomendável enviar também a certidão de casamento?
R: Se quiser envie uma certidao simples de casamento, mas eles nao farao nada com ela. Quando saia a nacionalidade terao que transcrever o casamento em PT. Entao ela tera la tambem o nome de casada.
4) É possível substituir a assinatura presencial diretamente no consulado por assinatura por reconhecimento de firma por autenticidade?
R: Exatamente.
Tambem fiquei com essa duvida de como preencher meu nome: solteira ou casada, mas, quando fui no Consulado do RJ , me informaram que a gente nasce antes de casar, como ja foi dito, entao eu teria que coloccar o nome de solteira e assim fiz. Depois outra funcionaria disse que poderia preencher com o nome de casada ou solteira, pois tem a certidao e o RG.
No formulário 1C, o item 5 possui dois locais (número 01 nos dois) para assinatura.
Pergunto: assina somente em um deles ou é necessário uma dupla assinatura, uma espécie de ratificação no próprio documento?
Obrigado!
Olha só, a minha mãe nasceu em 1944, mas na certidão dela diz que o numero é xxx de 1956, como é que pode? Esse 1956 é o ano que foi feito o registro nas centrais? Mais, freguesia de Santo Ildefonso, é qual concelho??? (quadro 2 do formulário 1C)
No campo 2 do quadro 2: pretende manter a composição originária do nome..oq eu faço? Coloco o nome de casada da minha mãe?
2- Coloque o nome tal e como ela usa atualmente e aparece na sua certidao de nascimento
3- Para maior facilidade simplesmente envíe uma certidao de nascimento da sua mae junto com o seu processo. Isso evita que eles tenham dificuldade em encontrar la.
Se deseja tirar uma nova certidao de nascimento da sua mae entre no portal do cidadao, registre-se e solicite uma narrativa para fins diversos. Pague com cartao de credito internacional e tera a certidao na sua casa em uns 15 ou 20 dias.
Muito obrigado!
Enviei os documentos da minha mãe junto com o requerimento de nacionalidade por atribuição no dia 22 de Dezembro,
Graças a esta comunidade, que descobri por um acaso, consegui juntar todas as informações e documentações em menos de 30 (trinta) dias, enviando a Portugal na data acima mencionada...
Sem a ajuda de todos vocês isto seria impossível! Portanto, meus sinceros agradecimentos pela inestimável ajuda de vocês!
Aproveitando o ensejo, desejo a todos um Natal repleto de muita paz, alegria, saúde, amor e carinho, e um 2011 repleto de realizações.
Atenciosamente,
Luiz Gustavo
Distrito Porto
Concelho Porto
Freguesia Santo Ildefonso