ALERTA A COMUNIDADE

caros amigos, a minha saga continua, meus docs. estão em portugal desde o dia 03-03-2010, (meu caso é atribuição, meu pai já adquiriu a cidadania dele) em julho passado recebi uma notificação da conservatoria central, pedindo que eu averbasse o casamento de meus pais, mesmo meu pai tendo sido o declarante de meu nascimento, mas isso foi o de menos, em setembro fiz a averbação via consulado aqui no rio grande do sul, no inicio de novembro resolvi ligar para saber como estava meu processo, saber se já tinham averbado o casamento e para minha (decepção e surpresa) me informaram que eu receberia outra notificação, dizendo que eu deveria mandar todos meus docs. de novo (certidão nascimento, xerox identidade e formulario 1c) pois o conservador que esta analisando meu processo NÃO ACEITOU A LEGALIZAÇÃO FEITA PELO CONSULADO HONORARIO DA CIDADE DE PELOTAS, FEITAS PELO PROPRIO CONSUL, eles dizem que a lei mudou e os consulados honorarios não tem mais competencia para certos serviços, sendo que fiz todos os processos anteriores ao meu via este mesmo consulado (averbações de obito e casamento de meu avô, e a cidadania e a averbação de casamento de meu pai), então agora estou tendo que prividenciar tudo de novo.

então amigos fica um alerta para quem tiver que legalizar documentos no consulado, se for consulado honorario pergunte se não vai dar problema, se eles sabem que a lei mudou ou então vá até um consulado geral para fazer as legalizações.

bom era isso e desculpem o tamanho do texto.

abraços a todos

Comentários

  • Importante informacao, ha tempos os consulados honorarios estao perdendo "poderes", alguns sequer legalizam documentos, bom saber.

    E e' uma pena toda essa trabalheira novamente, boa sorte Jorge.
  • cibele

    valeu cibele, vamos continuar a luta, pois já se vão 03 anos (final de 2007) desde o começo de tudo, então desistir jamais. quando terminar o meu processo pretendo colocar um topico com todos os procedimentos que tive que fazer e valores.
  • Jorge

    Obrigado pela preocupação com o bom desenpenho desta Comunidade. Sua informaçâo foi imensa valia.

    ENTAO TODOS ALERTAS PARA O FATO
  • Jorge

    Acredito que sua nobreza ao se preocupar em repassar um informação tão importante a todos, a despeito de que essa notícia tenha lhe trazido contratempos, será recompensada com muitas alegrias em breve....
    Há tempos torço para uma conclusão breve e favorável do seu caso.... vc é guerreiro e cedo tudo vai ficar bem!!!!
    Abração cara!!!!
  • fernando

    obrigado pela força, fernando, tbm espero que seja em breve pois já se vão 3 anos nesta luta e como estão pedindo estes docs para concluir o processo , penso que logo que os mesmos chegarem lá, em seguida o processo deve ser concluido.
  • bom amigos,

    liguei ontem para o consul honorario (do consulado honorario da cidade de pelotas no rio grande do sul) pois ele havia ficado de conversar com alguem na conservatoria central, para saber por qual motivo não estão aceitando as legalizações feitas por aqui, bem ele me disse que falou com o secretario de estado portugues e que o mesmo ficou de averiguar os fatos, pois não foi só o meu caso que aconteceu, tiveram outros, espero que esta intervenção do secretario de resultados positivos, pois não tem o porque de eles não aceitarem uma simples legalização de documentos e que no meu caso foram feitas pelo proprio consul, aqui todos os procedimentos são feitos pelo consul, bem amigos ele ficou de me dar alguma resposta na proxima semana, ai depois posto aqui.

    abraços a todos
    saude e paz
  • Obrigado pela informação

    Para quem está em São Paulo eu indico fazer todos os processos diretamente no consulado. Aqui o negócio está funcionando bem.
    Aí tbm pouparia esse tipo de burocracia.
  • pressão no consulado

    bem pessoal, a pressão funcionou, (desde que houve este problema, liguei varias vezes para o consul para que ele solucionasse o mesmo, vejo que a pressão funcionou) hoje fui levar "de novo" meus documentos para legalizar no consulado, como o de pelotas não podia , ele ia enviar para porto alegre que é o consulado geral aqui do rio grande do sul, mas para minha surpresa ao chegar lá o consul disse que já estava autorizado novamente a realizar estes procedimentos, pois o ministro dos negocios estrangeiros de portugal , atraves de uma portaria publicada no diario da republica portugues, autoriza novamente o consulado honorario de pelotas a proceder tais serviços.

    o negocio é não desistir nunca e ter fé que tudo vai dar certo.


    abaixo no outro post segue texto da portaria publicada


    abraços a todos

    saude e paz
  • portaria

    Diário da República, 2.ª série — N.º 10 — 14 de Janeiro de 2011 2945

    Portaria n.º 183/2011

    O Regulamento Consular, aprovado pelo Decreto‑Lei
    n.º 71/2009,
    de 31 de Março, veio harmonizar as regras relativas às funções e competências
    dos cônsules honorários que se encontravam repartidas por
    vários diplomas, adequando‑as
    à realidade existente sem, contudo,
    deixar de salvaguardar que, em circunstâncias devidamente justificadas,
    o Ministro dos Negócios Estrangeiros pode autorizar que os cônsules
    honorários exerçam as competências próprias dos funcionários consulares
    tal como definidas nas alíneas a) a c) do n.º 3 do artigo 25.º do
    Regulamento Consular.
    Considerando que o Consulado Honorário em Pelotas preenche os
    factores que nos termos do n.º 4 do artigo 25.º do Regulamento Consular
    justificam a concessão de autorização para que o respectivo cônsul honorário
    possa exercer algumas das competências próprias dos funcionários
    consulares, importa proceder à necessária autorização.
    Assim:
    Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
    ao abrigo do disposto nos n.os 3, 4 e 5 do artigo 25.º do Regulamento
    Consular, aprovado pelo Decreto‑Lei
    n.º 71/2009, de 31 de Março, o
    seguinte:

    Artigo único

    O cônsul honorário de Portugal em Pelotas fica autorizado a praticar
    actos de registo civil e notariado.

    5 de Janeiro de 2011. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,
    Luís Filipe Marques Amado.
    204179969
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