Lista de documentos Atribuição/Tondela
Mariza Guerra
Member
Cópia de e-mail enviado pela Conservadora:
OS PROCESSOS NÃO DEVEM SER ENVIADOS EM SIMULTÂNEO: SÓ DEPOIS DE CONCLUÍDO O PROCESSO DO PROGENITOR DEVERÁ SER REMETIDO O PROCESSO DO FILHO.
Para cada processo de atribuição de nacionalidade portuguesa, precisamos de:
- formulário modelo1C (disponível no nosso site, www.irn.mj.pt) com reconhecimento presencial da assinatura;
- certidão de nascimento de inteiro teor, por fotocópia (reprográfica) e apostilhada da pessoa a registar;
-cópia autenticada e apostilhada do documento de identificação da pessoa a registar contendo a filiação do interessado;
- indicação do registo de nascimento do progenitor português (ou certidão de registo de baptismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910);
A filiação relativamente ao progenitor português deverá resultar comprovada como estabelecida na menoridade, segundo a lei portuguesa.
Devido ao aumento do volume do serviço, neste momento não nos é possível fazer um estudo prévio dos processos.
O vale postal (no valor de €175, caso seja maior de idade) deve ser emitido em favor do IRN,IP e remetido para:
Conservatória do Registo Civil de Tondela
Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
3460-584 Tondela
Portugal
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Obs: O documento de identidade precisa estar no prazo de validade.
"(ou certidão de registo de baptismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910);" essa exigência significa que o assento anterior a data mencionada tem que ser cópia original a ser solicitada ao Arquivo Distrital correspondente.
OS PROCESSOS NÃO DEVEM SER ENVIADOS EM SIMULTÂNEO: SÓ DEPOIS DE CONCLUÍDO O PROCESSO DO PROGENITOR DEVERÁ SER REMETIDO O PROCESSO DO FILHO.
Para cada processo de atribuição de nacionalidade portuguesa, precisamos de:
- formulário modelo1C (disponível no nosso site, www.irn.mj.pt) com reconhecimento presencial da assinatura;
- certidão de nascimento de inteiro teor, por fotocópia (reprográfica) e apostilhada da pessoa a registar;
-cópia autenticada e apostilhada do documento de identificação da pessoa a registar contendo a filiação do interessado;
- indicação do registo de nascimento do progenitor português (ou certidão de registo de baptismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910);
A filiação relativamente ao progenitor português deverá resultar comprovada como estabelecida na menoridade, segundo a lei portuguesa.
Devido ao aumento do volume do serviço, neste momento não nos é possível fazer um estudo prévio dos processos.
O vale postal (no valor de €175, caso seja maior de idade) deve ser emitido em favor do IRN,IP e remetido para:
Conservatória do Registo Civil de Tondela
Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
3460-584 Tondela
Portugal
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Obs: O documento de identidade precisa estar no prazo de validade.
"(ou certidão de registo de baptismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910);" essa exigência significa que o assento anterior a data mencionada tem que ser cópia original a ser solicitada ao Arquivo Distrital correspondente.
Esta discussão está fechada.
Comentários
Será preciso transcrever o casamento da sua avó se o seu avô brasileiro declarou o nascimento da sua mãe.
Vou fazer a atribuição da minha avó, porém seu pai (o português) nasceu no ano de 1901, já tenho as indicações do registo de nascimento dele inclusive já preenchi o 1C com o numero de assento e tal... mesmo assim vou ter que solicitar essa cópia original da certidão de Batismo para anexar ao processo? O Arquivo Distrital vai me enviar essa cópia de Portugal para o Brasil, para depois eu anexar ela junto aos documentos e enviar de volta a Portugal?? ou através de contato eu explico para eles enviarem direto para Tondela (onde vou enviar o restante dos documento para atribuição da minha avó) ??
Posso começar o processo de atribuiçao da minha avó(brasileira)
E depois quando for concluida e quando pretender fazer a atribuiçao para a minha mae.. fazer a trasncriçao de casamento da minha avó?
Nessa primeira etapa de atribuiçao da minha avó posso anexar a Xerox da certidao de casamento dela, ou nem precisa?
Se o processo será enviado para Tondela será preciso solicitar o assento certificado. Se você deseja ganhar tempo, informe que o assento certificado será enviado pelo Arquivo Distrital. Espere seu processo entrar na Conservatória e faça o pedido ao Arquivo Distrital logo em seguida. Veja como será o pagamento e quantos dias após o pedido eles enviariam o registro a Tondela.
Tondela aceita um processo de cada vez. Envie primeiramente a atribuição de sua avó. Se ela mudou de nome após casada e não consta essa averbação na certidão de nascimento envie a certidão de casamento. Eu não enviaria uma xerox, e sim uma original. Quando tiver a informação do número do assento da avó faça a transcrição de casamento dela em Ponta Delgada, estará concluída em poucos dias, em seguida envie a atribuição da sua mãe para Tondela ou outra qualquer. Ponta Delgada não possui balcão de nacionalidade. Só faz transcrições, além é claro dos outros registros civis dos portugueses.
Para a sua atribuição basta repetir os passos acima.
Fazer as transcrições em Ponta Delgada acelera os processos, em outra Conservatória cada transcrição demora até três meses para ser concluída.
Gostaria de saber se posso enviar meus documentos para iniciar meu processo de naturalização portuguesa sem que meu pai tenha feito a transcrição do casamento dele com a minha mãe.
Ele é o portugues e não transcrevi o casamento deles ainda. Posso fazer meu processo sem ele ter o casamento transcrito?
Sou neto de português e estou em busca da atribuição da nacionalidade portuguesa do meu pai.
Meu avô, já falecido, foi casado no Brasil, porém com a minha avó ele NÃO foi casado legalmente.
Em algum momento (não me recordo quando nem onde), li que caso meu avô tenha sido o declarante na certidão de nascimento do meu pai, fica dispensada a necessidade de transcrição do casamento, divórcio e óbito.
Esta informação confere?
Preciso apenas enviar para a Conservatória de Tondela os documentos indicados no início deste tópico, sem me preocupar com transcrição de atos civís?
O meu pai é filho da segunda mulher (a que ele não foi casado oficialmente).
Se não houve casamento não tem o que ser transcrito!! Na própria certidão do seu pai de inteiro teor vai constar o estado civil da sua avó e do seu pai. Se lá tiver que seu avô é solteiro e sua avô tambem, estará claro para a conservatória que não houve casamento.
@Vlad Pen, vou pesquisar sobre ACP. Obrigado pela dica.
Portanto, baseado na informação, concluo que posso dar entrada no processo de atribuição do meu pai em qualquer conservatória da minha escolha, sem a necessidade de fazer a transcrição do casamento dele.
A mesma regra serve para o óbito? Também não há necessidade de fazer a transcrição do óbito do meu avô?
Isso, faz a atribuição normalmente, faça pelo ACP e o óbito também não é exigido.
Vou procurar aqui no fórum sobre a lista de documentos para atribuição via ACP.
Notei que existem peculiaridades de um local para outro. Uns exigem certidão por cópia reprográfica, outros não... É muita informação para quem está iniciando assim como eu. Ainda bem que temos pessoas prestativas dispostas a nos ajudar.
Estou com quase todos os documentos prontos para enviar para Tondela. Tenho duas dúvidas porém:
- formulário modelo1C (disponível no nosso site, www.irn.mj.pt) com reconhecimento presencial da assinatura
Dúvida: como fazer esse reconhecimento se estou no Brasil?
- indicação do registo de nascimento do progenitor português (ou certidão de registo de baptismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910)
Dúvida: minha avó que era filha de um português recebeu sua cidadania recentemente (já averbou casamento e já tem o cartão cidadão), agora estamos tirando a do meu pai. Não entendi qual o documento que é necessário enviar dela. Será que se enviar cópia autenticada do cartão cidadão serve? Essa cópia precisa ser apostilhada também??
- reconhecimento presencial da assinatura no 1C é feito no consulado ou por autenticidade nos cartórios (onde você tenha firma aberta)
- (se tiver nascido antes de 1911, tem que enviar a certidão de batismo certificada)
No caso do processo de seu pai, pode mandar a cópia simples da certidão portuguesa de sua avó ou apenas colocar o numero do assento dela no 1C do seu pai.
1-Reconhecimento de assinatura por autenticidade vc faz em qualquer cartório aqui no Brasil.
2-Basta informar o Nr do registro de nascimento da sua avó no formulário 1C ou anexar a cópia do mesmo.
Vou solicitar a atribuição das minhas 2 filhas gêmeas por Tondela, minhas filhas são menores de 14 anos, o pai é brasileiro e declarante nas certidões de nascimento delas e já transcrevi meu casamento com ele em Portugal. Alguém confirme por favor se a relação de documentos está correta?
- Formulário 1c com assinaturas dos pais com reconhecimento de firma por autenticidade;
- Certidão de inteiro teor com firma reconhecida do notório e apostilada;
- Cópias do RG dos pais autenticadas;
- Cópia do meu assento português simples.
Dúvidas: o documento de identificação do pai pode ser o passaporte, visto que o RG dele tem mais de 10 anos? Posso enviar dois processos no mesmo envelope mas com a documentação separada? Preciso informar o número de assento da minha transcrição de casamento? O documento ainda não recebi, mas já tenho o número.
Pode ser o passaporte que contenha a filiação(novos passaportes
Pode enviar os dois processos em envelopes separados com a documentação completa em cada envelope.Depos vc pode colocar os dois envelopes em um só
Pode informar em um bilhetinho o numero da transcrição
Somente autenticado