Atribuição de nacionalidade - criança de 1 ano
Boa noite a todos.
Gostaria de fazer o processo de atribuição de nacionalidade de minha filha que está completando um ano de idade.
Já possuo as certidões de inteiro teor do seu nascimento e do meu casamento com minha esposa em dia e legalizadas pela apostila de Haia.
Tenho algumas dúvidas:
1) É mais vantajoso (termos financeiros e agilidade) fazer o processo via consulado no RJ ou através de um CRC em Portugal?
2) Preciso realizar a transcrição do casamento? Obs: Sou pai e declarante do seu nascimento na certidão. Tenho a nacionalidade portuguesa atribuída enquanto minha esposa é brasileira.
Muito obrigado pela atenção.
Gostaria de fazer o processo de atribuição de nacionalidade de minha filha que está completando um ano de idade.
Já possuo as certidões de inteiro teor do seu nascimento e do meu casamento com minha esposa em dia e legalizadas pela apostila de Haia.
Tenho algumas dúvidas:
1) É mais vantajoso (termos financeiros e agilidade) fazer o processo via consulado no RJ ou através de um CRC em Portugal?
2) Preciso realizar a transcrição do casamento? Obs: Sou pai e declarante do seu nascimento na certidão. Tenho a nacionalidade portuguesa atribuída enquanto minha esposa é brasileira.
Muito obrigado pela atenção.
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Comentários
Processo fácil de se fazer pelo correio (fica um pouco mais em conta do que pelo consulado e tende a ser mais rápido).
Se fizer pela conservatória de Tondela, não precisará transcrever o casamento, já que você é o português e declarante na certidão dela. Não leva mais do que 3 meses, muitas vezes eles até fazem a atribuição de crianças mais rápido. Esse processo é gratuito. Então, é só enviar:
certidão de nascimento da menina de inteiro teor POR CÓPIA REPROGRÁFICA (se for fazer por Tondela precisa ser reprográfica) e apostilada. (Se não tem reprográfica, vai ter que fazer por Ovar, mas Ovar vai exigir a transcrição do seu casamento.)
formulário 1C especial para menores preenchido e assinado POR AMBOS OS PREGENITORES, assinatura essa feita em cartório presencialmente (selo de AUTENTICIDADE, não de semelhança).
Xerox autenticada e apostilada do RG dos pais
Mande uma cópia da certidão de casamento também, facilita as coisas. (não é exigida).
Só vai gastar mesmo com as certidões e os apostilamentos e com a tarifa do Sedex para mandar para Portugal.
Não sei quanto cobram nos consulados. Pesquise para ver se é mais em conta .
Consulado adora complicar o que é simples. Certamente vão querer que você faça a transcrição do casamento. Mas olhe, não acho uma má ideia transcrever casamento. Já fica tudo certinho lá em Portugal.
Não mande e-mail para as conservatórias. Elas estão lotadas de trabalho e não vão fazer análise prévia dos seus documentos.
Você até pode fazer sua transcrição por Ponta Delgada, que só faz isso e é bem ágil. E não precisa ser agora. Pode esperar.
Sua postagem foi muito util. Ajuda a todos.... ja vi em outras discussões aqui do foro que esse selo de autenticidade dos cartórios brasileiros eles aceitam e em especial o Tondela.... perguntei por email e eles não confirmaram ou melhor nem responderam.... sabe informar se eles estão aceitando apos o apostilamento de Haya??? Geralmente vou no Consulado para fazer lá, entretanto o custo de locomoção sai mais caro.... muito obrigado