Documentação Necessária - Tondela

Olá a todos,

Estou pesquisando há algumas horas como realizar o processo de atribuição (pai -> filho).
No meu caso meu avô era português (falecido) e se casou com uma brasileira, creio que no Brasil.
Estou seguindo o caminho de uma atribuição (avô -> pai) e depois outra atribuição (pai -> filho).

Focando na primeira atribuição:
- Pai português casado com brasileira.

Documentos em mãos:
- Certidão de Casamento do ** Filho ** constando a filiação com nome dos pais (incluindo o pai português).
- Documentos Básicos do Filho.

Gostaria de saber se enviar o processo para Tondela seria a melhor opção neste caso, pois não precisa da certidão de nascimento do pai português dado a filiação na certidão de casamento do filho (estou correto?). E nem precisaria da transcrição de Certificado de Casamento do Pai. Creio que vou precisar da Certidão de Nascimento do Filho (se a de Casamento não valer).

Documentos Necessários:
- Certidão de nascimento da pessoa a registar (de inteiro teor, por cópia reprográfica, devidamente apostilada)
- Cópias autenticadas do documento de identificação que deverá conter a filiação (Certidão de Nascimento do Filho), apostiladas.
- Modelo 1C (com as informações de assento do nascimento do Pai português).
- Vale Postal 175,00 €

A dúvida realmente é saber qual a documentação é necessária neste caso.
As informações estão meio espalhadas e confusas, mas vejo muitas informações valiosas no fórum! Ficaria feliz em ajudar a organizar as informações.
Obrigado e Boa sorte a todos!

Comentários

  • Ainda sou nova aqui mas também estou procurando tem umas horas, e pelo que pude entender, esses são os documentos necessários:

    A documentação é a seguinte:

    1. Formulario 1C (colorido numa folha só, frente e verso) com assinatura reconhecida por autenticidade em cartório.
    2. Cópia autenticada do seu RG
    3. Certidão de nascimento inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina e legalizada no consulado de Portugal
    4. Cópia simples Certidão de nascimento portuguesa do seu pai
    5. Vale postal no valor de 175 Euros, que faz em agência própria dos correios (procurar uma agência central)


    Dados para Vale Postal:
    IRN.IP
    Rua Dr. Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
    3460-584 TONDELA
    email: civil.tondela@irn.mj.pt


    Dados para SEDEX EMS:
    Conservatória do Registo Civil de Tondela
    Rua Dr. Almiro Melo Menezes e Castro, n.º 57
    3460-584 TONDELA
    email: civil.tondela@irn.mj.pt

    Peguei essa informação em um dos comentários aqui no fórum, como ela é de antes da Convenção de Haia, seria bom que você as atualizasse em relação a isso, quanto ao apostilhamento, eu digo. O endereço e o valor continua o mesmo.
  • Bom dia a todos. Estou com a mesma dúvida que vocês.. hehe.. Estou em busca das informações mas tudo parece muito espalhado e confuso. Meu caso é exatamente igual ao do Eduardo Felipe:
    Meu avô paterno é português (falecido) e casado com uma brasileira e agora quero fazer a dupla cidadania para o meu pai que é casado. Surgiu uma dúvida em relação as informações: a Conservatoria de Tondela faz seu processo se a sua certidao de nascimento for em copia reprografica (xerox do livro) mas você citou que deveria ser em inteiro teor, e agora?

    Obrigado
  • @Eduardo Felipe
    Certidão nascimento requerente inteiro teor reprografica, com firma reconhecida do notário que assina, e apostilada.
    Copia do RG ou passaporte brasileiro devidamente apostilado
    Modelo 1C colorido, impresso frente e verso, preenchido e reconhecido por autenticação, ou seja, precisa ser assinado na frente do funcionário do cartório. Não deve ser muito antiga.
    Se o português, no caso seu avô, for nascido antes de 1911, precisará enviar original da certidão de baptismo, caso envie processo para Tondela.
    Se ainda houver dúvida, leia o tópico Dúvidas Básicas, la é relacionado todos os DOCs por conservatória.
  • @Ana,a relação de documentos está certa,mas o RG deve ser autenticado e apostilado assim como as certidões brasileiras que devem ser apostiladas e não mais legalizadas no Consulado.
    Certidões brasileiras sempre as originais,não são aceitas cópias
    Certidões portuguesas podem ser cópias

    Se o pai portugues foi o declarante na certidão de nascimento do filho na menoridade,Tondela ainda não está exigindo a transcrição de casamento.
  • @Ana Paula, após Haia há apostilamento em cartório. E Tondela exige copia RG apostilado.
    @Caio Correia a reprografica é inteiro teor, já que é copia do livro. Há casos de pessoas que além da reprografica pediram uma de inteiro teor, digitada, acredito que seja necessário se o que estiver escrito no livro seja ilegível, letra ruim do notário que escreveu a certidão.
  • @augusto a cópia reprografica de inteiro teor deve ser a do livro de registros ou a normal? Ou ambas?
  • Obrigado a todos pelas respostas!

    @augusto então meu avô nasceu em 1921, então não é necessário nem uma cópia de certidão de nascimento dele? Obrigado.
  • @MariaNélida e @augusto obrigada pela ajuda!! estava tendo dificuldade pra encontrar como deveriam ser os documentos já de acordo com a Convenção de Haia, muito obrigada!!!
  • @Eduardo,se vc souber numero de assento,conselho e freguesia não precisa cópia do assento do seu avô
  • @Maria Nélida Caso não seja encontrada a certidão de nascimento mas possuo o numero de assento,conselho e freguesia como isso deveria ser mandado para Tondela? As informações num papel mesmo?
  • Pode tirar xerox do cartão cidadão do português no lugar da certidão de nascimento?
  • Pode tirar xerox do cartão cidadão do português no lugar da certidão de nascimento?
  • @Priscila Guido,

    não. São necessárias informações sobre o assento, que só aparecem na certidão de nascimento.
    Pode anexar a certidão portuguesa ou fornecer as informações que citei (freguesia, concelho, número assento, conservatória e ano).
  • Oi Márcia, boa tarde.
    No meu caso, eu possuo uma xerox da conservatória dos registos centrais de Lisboa com o número de assento e ano de nascimento do meu pai, ressalto que ele não é Português nato, mas possui dupla cidadania, brasileira em portuguesa. Também estou de posse de cópias do cartão de cidadão e passaporte dele.
    A minha dúvida é a seguinte: No quadro dois marco pai português, depois deixo em branco freguesia, conselho e País, preencho data de nascimento, assento, ano e marco conservatória dos registos centrais. No quadro 4 marco as opções 1,2 e 3.

    Muito obrigado,
    Fabrício Garcia
  • lorranaalorranaa Member
    editado August 2018
    Bom dia, estou pra dar entrada na documentação de dupla nacinalidade do pai da minha filha ja ate marquei pro dia 29 agora no consulado do rio de janeiro, mais me disseram que enviando direto para portugal tontela sairia mais rapido. Alguem poderia me orientar como enviar pra la e quais documentacoes dele vedo enviar?

    Ja estou com a certidao de intero teor reprografica com firma reconhecida e apostilada
    Id autentica e apostilada
    Xerox da id portuguesa da mae dele autenticada tambem pois ela nem sabe onde esta a certidao de nascimento. Necessito mandar mais algum documento juntos e como fazer. Podem falar comigo (apagado)
    Estou precisando de ajuda urgente pois necessito que a dele saia pra tirar da minha filha.
  • @lorranaa

    Favor nao publicar email ou Whatsapp pessoal
  • @lorranaa bom dia ! Tondela tem maior agilidade na atribuição de menores, para a atribuição de adultos, a conservatória mais indicada no momento, apesar das férias de agosto, continua sendo ACP Porto. A documentação necessária é a seguinte:
    1. Certidão de nascimento do interessado em inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada;
    2. Cópia devidamente autenticada do RG e apostilada;
    3. Modelo 1C preenchido e assinado, e assinatura reconhecida presencialmente em consulado ou por autenticidade em cartório;
    4. certidão de nascimento do pai ou mãe portuguesa, ou indicação de seu assento
    5. Vale postal ou pagamento por cartão de crédito (se usar a opção de pagamento por cartão, espere o modelo 1C chegar no seu email já preenchido com os dados do pagamento).

    Dicas gerais para atribuição:
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3585/atribuicao-dicas-e-informacoes-gerais#latest

    Instruções para pagamento com cartão de crédito
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/12234/pagamento-com-cartao-de-credito-internacional-acp-do-porto-tondela-crc-lisboa#latest



  • @lorranaa

    O pai da sua filha é filho de portugues ou portuguesa?
  • Por gentileza, para processo de aquisição de menor (no caso um bebê de 3 meses, sem RG), é necessário apenas cópias autenticadas do RG dos pais ou é necessário apostilar os RG'S?
    Desde já agradeço!
  • @Luciana

    FORMULÁRIO 1C - MENORES DE 18 ANOS


    Para menores de idade (menos de 18 anos) o processo de Atribuição é GRATUITO mas ambos os pais precisam assinar o Formulário 1C e terem as firmas reconhecidas por AUTENTICIDADE em cartório. Também é necessário enviar as xerox autenticadas dos RG de ambos os pais e do menor com mais de 14 anos. Ou seja, não é necessário apostilhar os xerox do RG, somente autenticar.Lembrando que a Certidão de Nascimento do menor precisa ser por Cópia Reprográfica apostilada

    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46
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