Minha mãe é a filha portuga mas não foi casada

Bom dia pessoal, tenho acompanhado muito o fórum e não encontrei a minha questão. Vou entrar com pedido de aquisição, porém, no meu caso a minha mãe que é a filha do português mas o meu pai quem foi o declarante no meu registro e eles não eram casados no civil. O que fazer? Será que atrapalha? Obrigado.

Comentários

  • rodrigo, eu estou nesse caso também e enviei toda a documentação para Tondela e eles devolveram, pois o declarante foi meu pai . Estou muito triste. Caso tenha algum caminho a seguir, me fale.
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado March 2017
    Se o nascimento aconteceu depois de 1978 e foi registrado antes da criança completar 1 ano de idade, a maternidade está estabelecida e a nacionalidade portuguesa está garantida.

    Fora isso, ou a mãe fez uma Declaração em Cartório de Notas assumindo a maternidade da criança na menoridade ou através de processo judicial em Portugal a um custo bem oneroso.
  • Bom dia, pelo que entendi então é possível obter cidadania por aquisição no seguinte caso: neto de português, porém o declarante na certidão foi a mãe e o pai - descendente do nacional português - somente o registrou aos 4 meses de idade. Os pais do interessado não são casados.
    O avô paterno português foi o declarante na certidão do pai do interessado. Há chances? Agradecida.
  • @Flavia
    Pera lá. O avô é português, certo? O filho desse avô está vivo? Atribuição. Depois desse filho de ser atribuída a nacionalidade do filho desse avô, fazer a atribuição do filho (mesmo sem os pais serem casados, não faz mal, pois o pai portugês foi o declarante do nascimento (junto ou não com a mãe brasileira).
    Não entendi o porque de você estar falando de aquisição para o neto. Só seria esse o caso se o pai do neto já tiver falecido.
  • O pai é vivo, porém não deseja obter a cidadania por questões pessoais. Minha preocupação é que o pai do neto não foi o declarante na certidão, mas o reconheceu aos 4 meses de idade.
  • Qual ano de nascimento?
  • O ano de nascimento é 1993.
  • @Flavia
    Filho reconhecido na menoridade, antes de 1 ano de idade. Mesmo sem ser casado, não vejo problema.
  • Olá, eu nasci em 1986 e fui registrado dias depois do meu nascimento, nesse caso não há nada que desabone, certo? Foi como eu citei, meus pais já são falecidos, minha mãe que era a filha de portugueses, entretanto, o declarante na minha certidão foi o meu pai, e não eram casados no civil. novamente agradeço.
  • Boa Noite, somente para constar, o meu processo foi deferido e está para registro. Agradeço a todos.
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