Atualizada em 20/02/2020 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
Se alguém teve seu processo redistribuído para outra conservatória, favor nos informar.
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA - JUDEUS SEFARDITAS =======================================================================================
# Forista Envio Entr. Processo Duração F STATUS Obs. == ============= ======= ======== ========= ======= == ============== ================== DESPACHO FAVORÁVEL, AGUARDANDO REGISTO DE NASCIMENTO / COMPLETAMENTE FINALIZADOS (Parabéns!!!)
01 CesarMachado C 30/08/16 406xx/16 16m09d 11 Finalizado (Lisboa) 02 CarmeMachado C 30/08/16 40xxx/16 19m04d 11 Finalizado (Lisboa) 03 Tomás Azoubel * 01/09/16 000xx/17 24m03d 11 Finalizado (Lisboa) 04 Glenn M A 02/11/16 461xx/16 23m18d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 05 Dominique A A 02/11/16 44xxx/16 23m18d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 06 Bruno Saboia C 05/04/17 44xxx/16 18m12d 11 Finalizado (Lisboa) 07 Marcelo B C 10/04/17 35xxx/17 20m28d 11 Finalizado (Lisboa) 08 Daniel E A 10/07/17 30xxx/17 15m10d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 09 Leonardo Zeitune C 07/09/17 52xxx/17 17m02d 11 Finalizado (Lisboa) +09 meses para registo de nascimento 10 Rodrigo17rlsc C xx/09/17 xxxxx/17 16m00d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 11 Emmanuelf97 C 01/03/19 19xxx/19 04m20d 11 Finalizado (Lisboa) -Urgência (deferida no início do processo) 12 Jose2101 A 13/10/17 46xxx/17 21m07d 11 Finalizado (Lisboa) +06 meses para registo de nascimento 13 Jrhaim * 11/10/17 45xxx/17 23m09d 11 Finalizado (Lisboa) -Urgência (deferida após despacho favorável) 14 B_Braga C 23/04/18 49xxx/18 16m27d 10 Aguarda Reg (Abrantes) 15 Nazira P 17/11/17 09xxx/18 22m03d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 16 T_Braga C 23/04/18 49xxx/18 17m27d 10 Aguarda Reg (Abrantes) 17 AJerusalmy C 27/12/17 19xxx/18 23m00d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 18 Mahlomar P 19/04/18 21xxx/18 19m10d 11 Finalizado (Lisboa) -Urgência (deferida no curso do processo) 19 AlexandreLS C 23/02/18 41xxx/18 21m10d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 20 geoffreyq C 04/05/18 50xxx/18 19m00d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 21 ÁvilaTânia A 05/02/18 34xxx/18 22m00d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 22 Rbgans_Pa C 17/04/18 50xxx/18 19m23d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 23 andrep P 24/09/18 67xxx/18 15m26d 10 Aguarda Reg (Mangualde) PENDENTES
24 Rbgans_Irm C 17/04/18 50xxx/18 22m03d 8 Em elab.de despacho CRC-caiu em exigência (Lisboa) 25 BrunoSalem C 16/08/18 61xxx/18 18m04d 7 Consulta a entidades externas (Abrantes) 26 Pe_Cohen C 23/10/18 71xxx/18 15m27d 9 Aguarda decisão final do MJ (Vila Real) 27-MartaKato C 06/02/19 12xxx/19 12m14d 8 Reanálise das demais condições legais (Marco de Canaveses) 28-BetoMA C 07/02/19 13xxx/19 08m13d 7 Consulta a entidades externas (Matosinhos) 29-Profisc C 04/07/19 52xxx/19 07m16d 9 Aguarda decisão final do MJ (Lisboa) 30-GlauberZ C 29/07/19 62xxx/19 06m23d 7 Consulta a entidades externas (Porto) 31-karenreginato C 19/08/19 67xxx/19 06m01d 6 Análise prévia dos documentos (Porto)
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos: P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases (observa-se que há aqui um maior detalhamento de fases do que as expostas no site oficial em razão das respostas dadas por e-mail e pela Linha de Registo):
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos (Essa fase existe, mas não consta no site oficial. Importante acompanhar a compensação) 03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 04 - Digitalização documental (Essa fase existe, mas não conta no site oficial) 05 - Distribuição (pode ficar na própria CRC de Lisboa ou ser redistribuído para outras conservatórias a partir de abril de 2019) 06 - Análise prévia dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (fase 4 do site oficial) 08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial) 09 - Envio do processo para o Ministério da Justiça para Despacho/Decisão Final sobre a concessão da nacionalidade (fase 7 do site oficial) 10- Elaboração do assento de nascimento e registo de cidadão português 11- Processo completamente finalizado
@Karenreginato creio que o seu esteja nas diligências(consulta a entidades externas,fase 7 da tabela) só que não atualizaram o sistema,o meu processo está no porto e também bolinha 1 e 2 verde e 3 branca. Era pra bolinha 3 estar laranja. Eu liguei lá e falaram que só faltava uma entidade responder,mas para ter certeza recomendo que ligue para a linha de registos.
Pessoal, alguém saberia dizer se brasileiros que descendem de judeus sefaditas (da época da inquisição) que resistiram e ficaram em Portugal (como os da cidade de Belmonte) teria direito à cidadania?
Está a ser avaliado se o seu pedido cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa e o seu pedido aguarda agora a decisão final e o respetivo despacho.
Esta análise, em média, demora? O que poderia implicar para não ser concedida a nacionalidade?
Ontem constatei que meu processo foi para a fase 6 (despacho).
Está a ser avaliado se o seu pedido cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa e o seu pedido aguarda agora a decisão final e o respetivo despacho.
Assim como o @pecohen queria saber quanto tempo demora para sair a decisão final?
Atualizada em 20/02/2020 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
Se alguém teve seu processo redistribuído para outra conservatória, favor nos informar.
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA - JUDEUS SEFARDITAS =======================================================================================
# Forista Envio Entr. Processo Duração F STATUS Obs. == ============= ======= ======== ========= ======= == ============== ================== DESPACHO FAVORÁVEL, AGUARDANDO REGISTO DE NASCIMENTO / COMPLETAMENTE FINALIZADOS (Parabéns!!!)
01 CesarMachado C 30/08/16 406xx/16 16m09d 11 Finalizado (Lisboa) 02 CarmeMachado C 30/08/16 40xxx/16 19m04d 11 Finalizado (Lisboa) 03 Tomás Azoubel * 01/09/16 000xx/17 24m03d 11 Finalizado (Lisboa) 04 Glenn M A 02/11/16 461xx/16 23m18d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 05 Dominique A A 02/11/16 44xxx/16 23m18d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 06 Bruno Saboia C 05/04/17 44xxx/16 18m12d 11 Finalizado (Lisboa) 07 Marcelo B C 10/04/17 35xxx/17 20m28d 11 Finalizado (Lisboa) 08 Daniel E A 10/07/17 30xxx/17 15m10d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 09 Leonardo Zeitune C 07/09/17 52xxx/17 17m02d 11 Finalizado (Lisboa) +09 meses para registo de nascimento 10 Rodrigo17rlsc C xx/09/17 xxxxx/17 16m00d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 11 Emmanuelf97 C 01/03/19 19xxx/19 04m20d 11 Finalizado (Lisboa) -Urgência (deferida no início do processo) 12 Jose2101 A 13/10/17 46xxx/17 21m07d 11 Finalizado (Lisboa) +06 meses para registo de nascimento 13 Jrhaim * 11/10/17 45xxx/17 23m09d 11 Finalizado (Lisboa) -Urgência (deferida após despacho favorável) 14 B_Braga C 23/04/18 49xxx/18 16m27d 10 Aguarda Reg (Abrantes) 15 Nazira P 17/11/17 09xxx/18 22m03d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 16 T_Braga C 23/04/18 49xxx/18 17m27d 10 Aguarda Reg (Abrantes) 17 AJerusalmy C 27/12/17 19xxx/18 23m00d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 18 Mahlomar P 19/04/18 21xxx/18 19m10d 11 Finalizado (Lisboa) -Urgência (deferida no curso do processo) 19 AlexandreLS C 23/02/18 41xxx/18 21m10d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 20 geoffreyq C 04/05/18 50xxx/18 19m00d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 21 ÁvilaTânia A 05/02/18 34xxx/18 22m00d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 22 Rbgans_Pa C 17/04/18 50xxx/18 19m23d 10 Aguarda Reg (Lisboa) 23 andrep P 24/09/18 67xxx/18 15m26d 10 Aguarda Reg (Mangualde) 24 Rbgans_Irm C 17/04/18 50xxx/18 22m03d 10 Aguarda Reg (Lisboa)
PENDENTES
25 BrunoSalem C 16/08/18 61xxx/18 18m04d 7 Consulta a entidades externas (Abrantes) 26 Pe_Cohen C 23/10/18 71xxx/18 15m27d 9 Aguarda decisão final do MJ (Vila Real) 27-MartaKato C 06/02/19 12xxx/19 12m14d 8 Reanálise das demais condições legais (Marco de Canaveses) 28-BetoMA C 07/02/19 13xxx/19 08m13d 7 Consulta a entidades externas (Matosinhos) 29-Profisc C 04/07/19 52xxx/19 07m16d 9 Aguarda decisão final do MJ (Lisboa) 30-GlauberZ C 29/07/19 62xxx/19 06m23d 7 Consulta a entidades externas (Porto) 31-karenreginato C 19/08/19 67xxx/19 06m01d 6 Análise prévia dos documentos (Porto)
Modalidade de Envio Inicial do Requerimento e Documentos: P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases (observa-se que há aqui um maior detalhamento de fases do que as expostas no site oficial em razão das respostas dadas por e-mail e pela Linha de Registo):
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos (Essa fase existe, mas não consta no site oficial. Importante acompanhar a compensação) 03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 04 - Digitalização documental (Essa fase existe, mas não conta no site oficial) 05 - Distribuição (pode ficar na própria CRC de Lisboa ou ser redistribuído para outras conservatórias a partir de abril de 2019) 06 - Análise prévia dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (fase 4 do site oficial) 08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial) 09 - Envio do processo para o Ministério da Justiça para Despacho/Decisão Final sobre a concessão da nacionalidade (fase 7 do site oficial) 10- Elaboração do assento de nascimento e registo de cidadão português 11- Processo completamente finalizado
Pessoal, vimos que foi postado pelo @thiagomattos que no processo dele entre o despacho favorável e confecção do registo de nascimento teria demorado 4 meses . Vamos ver se o tempo de espera nessa fase de fato diminuiu e está homogêneo para todos. O meu despacho favorável saiu em 25/11/2019. Em tese, segundo essa informação, deveria ser feito o registo até 25/03/2020. Será? Vamos esperar.
Há diferenças na criação do assento para sefarditas e para atribuição? Pois quando olho o tópico da ACP - atribuição, eles reclamam que desde setembro de 2019 nenhum assento foi criado, que tem levado no mínimo 8 meses e que só os com pedido de urgência saem antes. Mas aqui e no grupo de genealogia sefardita do Face, há relatos de que o assento tem saído com 4 meses em média.
@karenreginato, isso é o que precisamos compreender ou acompanhar. Aqui a regra até então tem sido demorar também por volta de 8 a 9 meses, em processos sem tramitação de urgência .
@Raul Câmara, aproximadamente de 2 a 3 meses. O site oficial às vezes demora a ser atualizado. No meu caso houve um atraso de 15 dias na atualização, que descobri após e-mail recebido, em que foi indicada a data efetiva do deferimento.
Após o processo chegar à fase "7", recebemos um e-mail da Conservatória? Em caso positivo, você demorou quanto tempo para receber esse e-mail e quais as informações do seu conteúdo?
@AlexandreLS, você acredita que vale a pena ligar para saber do assento? Tenho receio que talvez se irritem com nossas perguntas. Você chegou a ligar depois que teve seu registro aprovado, para saber quanto tempo levaria até a confecção do registo?
@sergio aubert, não liguei ainda. Mas eu não vejo problema em ligar. Alguns são menos atenciosos, outros são mais. O importante é acompanhar. Vamos se o tempo para fazer o registo diminui.
Xiii, gente... É bem possível que as coisas atrasem (ainda mais) por causa do Coronavírus. Alguém possui alguma informação de como estão funcionando as conservatórias no momento?
"O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) aconselha os cidadãos a recorrerem aos serviços na Internet e prevê encerrar balcões de atendimento ao público quando o número de funcionários for inferior a três, por causa do surto de Covid-19.
O IRN prevê “limitar ou suspender o atendimento sempre que o número de oficiais de registo em efetividade de funções no serviço for igual ou inferior a três, em virtude de ausência/s por efeito de contágio do coronavírus, perante casos suspeitos validados, bem como em isolamento profilático”, refere o respetivo plano de contingência.
Os serviços para tratar do Cartão do Cidadão “devem ser assegurados por trabalhador com luvas e máscara e o equipamento desinfetado imediatamente após recolha de dados biométricos” é outra das medidas previstas pelo IRN.
O serviço em ‘backoffice’ é, nesta fase, distribuído de preferência a funcionários que estejam em regime de teletrabalho, por estarem em situação de maior risco ou com suspeitas de coronavírus.
Os planos de contingência contra o coronavírus do IRN, Direção-Geral da Política de Justiça, Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, sob a tutela do Ministério da Justiça, preveem a criação de salas de isolamento por serviço para aí reencaminharem casos suspeitos.
Esses espaços estão dotados de solução antissética de base alcoólica, toalhetes de papel, máscara e luvas descartáveis, termómetro, cadeira, água e alimentos não perecíveis, contentor de resíduos e telefone, assim como contactos no âmbito do Covid-19.
Os casos suspeitos deverão contactar a Linha SNS 24 para o despiste da doença e, em caso de suspeição, são daí reencaminhados de ambulância para um hospital de referência. Os vários organismos do Ministério da Justiça têm previsto o reforço da limpeza e desinfeção nos locais de trabalho.
Para os casos confirmados de Covid-19, a sala de isolamento fica selada até desinfeção e levantamento da interdição pela autoridade de saúde e são ativados procedimentos de vigilância, como a identificação e listagem de contactos próximos e o seu acompanhamento diário.
A Direção-Geral da Política de Justiça pede que os trabalhadores que tenham regressado de viagem, nos últimos 14 dias, de áreas com risco de transmissão, como Itália, China, Coreia do Sul, Japão, Singapura e Irão, permaneçam em casa, durante 14 dias, a vigiar eventuais sintomas de febre, tosse ou dificuldade respiratória.
O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual decidiu cancelar todas as deslocações ao estrangeiro, assim como eventos ou iniciativas programadas, como formação presencial e realização de entrevistas de seleção. A epidemia de Covid-19, surgida no final do ano, na China, provocou já mais de 3.500 mortos entre mais de 101 mil pessoas infetadas em pelo menos 94 países.
De acordo com os últimos dados oficiais da Direção-Geral da Saúde, Portugal tem 13 casos confirmados de Covid-19, a doença provocada pelo coronavírus. Com base no número mundial de infetados, a taxa de letalidade é de 3,4%.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”."
@karenreginato, até o momento foi suspenso apenas o atendimento presencial dos utentes exceto para serviços de atendimento urgente. Pelo divulgado até o momento o trabalho interno continua, em tese, normal mas, pessoas que estejam com suspeita de contaminação com o vírus vão ficar em casa ou internadas (depende do caso) cumprindo protocolo de quarentena. Já foi até prorrogado o prazo de aceitação de documentos (cartão do cidadão, carta de condução, etc...) que vençam nesse período para evitar que as pessoas se dirijam aos serviços para fazer a renovação.
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Atualizada em 20/02/2020 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
Se alguém teve seu processo redistribuído para outra conservatória, favor nos informar.
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases (observa-se que há aqui um maior detalhamento de fases do que as expostas no site oficial em razão das respostas dadas por e-mail e pela Linha de Registo):
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos (Essa fase existe, mas não consta no site oficial. Importante acompanhar a compensação)
03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
04 - Digitalização documental (Essa fase existe, mas não conta no site oficial)
05 - Distribuição (pode ficar na própria CRC de Lisboa ou ser redistribuído para outras conservatórias a partir de abril de 2019)
06 - Análise prévia dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (fase 4 do site oficial)
08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial)
09 - Envio do processo para o Ministério da Justiça para Despacho/Decisão Final sobre a concessão da nacionalidade (fase 7 do site oficial)
10- Elaboração do assento de nascimento e registo de cidadão português
11- Processo completamente finalizado
Eu liguei lá e falaram que só faltava uma entidade responder,mas para ter certeza recomendo que ligue para a linha de registos.
O antepassado basta ser judeu sefardita,não precisa nem ter sido processado.Se veio pro Brasil ou não isso não influência em nada.
Está a ser avaliado se o seu pedido cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa e o seu pedido aguarda agora a decisão final e o respetivo despacho.
Esta análise, em média, demora? O que poderia implicar para não ser concedida a nacionalidade?
O meu caiu em exigência e tive que mandar outros documentos. Assim que reenviei, demorou mais uns 4 meses.
Está a ser avaliado se o seu pedido cumpre os requesitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa e o seu pedido aguarda agora a decisão final e o respetivo despacho.
Assim como o @pecohen queria saber quanto tempo demora para sair a decisão final?
O meu está na fase "6" há mais de 2 meses.
Atualizada em 20/02/2020 - Colabore conosco fornecendo seus dados e mantendo atualizado o status de seu processo.
Se alguém teve seu processo redistribuído para outra conservatória, favor nos informar.
Para inserção de seus dados na planilha:
Caso deseje colaborar com a partilha de informações, favor informar os dados acima e fornecer as atualizações, a fim de que a lista de acompanhamento reflita a realidade dos andamentos do processo, ajude os demais foristas e não contenha informações desnecessárias. Contamos com a colaboração de todos.
Fases (observa-se que há aqui um maior detalhamento de fases do que as expostas no site oficial em razão das respostas dadas por e-mail e pela Linha de Registo):
01 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
02 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 250,00€) foram pagos (Essa fase existe, mas não consta no site oficial. Importante acompanhar a compensação)
03 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
04 - Digitalização documental (Essa fase existe, mas não conta no site oficial)
05 - Distribuição (pode ficar na própria CRC de Lisboa ou ser redistribuído para outras conservatórias a partir de abril de 2019)
06 - Análise prévia dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
07 - Consulta a entidades externas: PJ, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (fase 4 do site oficial)
08 - Reanálise dos documentos, das demais condições legais para a concessão da nacionalidade e elaboração de despacho/parecer pela CRC (fases 5 e 6 do site oficial)
09 - Envio do processo para o Ministério da Justiça para Despacho/Decisão Final sobre a concessão da nacionalidade (fase 7 do site oficial)
10- Elaboração do assento de nascimento e registo de cidadão português
11- Processo completamente finalizado
Após o processo chegar à fase "7", recebemos um e-mail da Conservatória? Em caso positivo, você demorou quanto tempo para receber esse e-mail e quais as informações do seu conteúdo?
Você chegou a ligar depois que teve seu registro aprovado, para saber quanto tempo levaria até a confecção do registo?
https://www.dinheirovivo.pt/economia/registos-e-notariado-podem-suspender-atendimento-com-menos-de-3-funcionarios/
"O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) aconselha os cidadãos a recorrerem aos serviços na Internet e prevê encerrar balcões de atendimento ao público quando o número de funcionários for inferior a três, por causa do surto de Covid-19.
O IRN prevê “limitar ou suspender o atendimento sempre que o número de oficiais de registo em efetividade de funções no serviço for igual ou inferior a três, em virtude de ausência/s por efeito de contágio do coronavírus, perante casos suspeitos validados, bem como em isolamento profilático”, refere o respetivo plano de contingência.
Os serviços para tratar do Cartão do Cidadão “devem ser assegurados por trabalhador com luvas e máscara e o equipamento desinfetado imediatamente após recolha de dados biométricos” é outra das medidas previstas pelo IRN.
O serviço em ‘backoffice’ é, nesta fase, distribuído de preferência a funcionários que estejam em regime de teletrabalho, por estarem em situação de maior risco ou com suspeitas de coronavírus.
Os planos de contingência contra o coronavírus do IRN, Direção-Geral da Política de Justiça, Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça e Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, sob a tutela do Ministério da Justiça, preveem a criação de salas de isolamento por serviço para aí reencaminharem casos suspeitos.
Esses espaços estão dotados de solução antissética de base alcoólica, toalhetes de papel, máscara e luvas descartáveis, termómetro, cadeira, água e alimentos não perecíveis, contentor de resíduos e telefone, assim como contactos no âmbito do Covid-19.
Os casos suspeitos deverão contactar a Linha SNS 24 para o despiste da doença e, em caso de suspeição, são daí reencaminhados de ambulância para um hospital de referência. Os vários organismos do Ministério da Justiça têm previsto o reforço da limpeza e desinfeção nos locais de trabalho.
Para os casos confirmados de Covid-19, a sala de isolamento fica selada até desinfeção e levantamento da interdição pela autoridade de saúde e são ativados procedimentos de vigilância, como a identificação e listagem de contactos próximos e o seu acompanhamento diário.
A Direção-Geral da Política de Justiça pede que os trabalhadores que tenham regressado de viagem, nos últimos 14 dias, de áreas com risco de transmissão, como Itália, China, Coreia do Sul, Japão, Singapura e Irão, permaneçam em casa, durante 14 dias, a vigiar eventuais sintomas de febre, tosse ou dificuldade respiratória.
O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual decidiu cancelar todas as deslocações ao estrangeiro, assim como eventos ou iniciativas programadas, como formação presencial e realização de entrevistas de seleção. A epidemia de Covid-19, surgida no final do ano, na China, provocou já mais de 3.500 mortos entre mais de 101 mil pessoas infetadas em pelo menos 94 países.
De acordo com os últimos dados oficiais da Direção-Geral da Saúde, Portugal tem 13 casos confirmados de Covid-19, a doença provocada pelo coronavírus. Com base no número mundial de infetados, a taxa de letalidade é de 3,4%.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”."
Já foi até prorrogado o prazo de aceitação de documentos (cartão do cidadão, carta de condução, etc...) que vençam nesse período para evitar que as pessoas se dirijam aos serviços para fazer a renovação.