@MPaiva Você diz que tem "título de cooperado em cooperativa sedada em Portugal". Isso é muito bom, mas não é suficiente por si só. A questão vital é “Como você conseguiu esse título?”.
A lei exige que você o herde de alguém que morreu. Se você comprou ou recebeu, então não será válido.
A lei diz "Da titularidade, transmitida mortis causa, de direitos reais sobre imóveis em Portugal, de outros direitos pessoais de gozo ou de participações sociais em sociedades comerciais ou cooperativas sediadas em Portugal".
Protocolei na CIL semana passada, e tenho um título de cooperado em cooperativa sediada em Portugal (o que me enquadra em um dos requisitos da lei).
Estou querendo aproveitar o regime de transição que dura até 31 de dezembro de 2024.
Minha dúvida é: caso se aproxime a data final do regime de transição e eu não tenha recebido a resposta da CIL, não terei dado entrada na conservatória. Consequentemente, perderia o regime de transição e deveria cumprir os requisitos de tempo mínimo de moradia?
@alexmar sim, está de acordo com o que versa a lei.
Minha preocupação maior é com o prazo, considerando o tempo que a CIL vai demorar pra emitir o certificado, e o fim do regime transitório em dezembro. Acho que o marco pra aproveitar o regime jurídico é o protocolo na conservatória né?
@MPaiva Tem certeza de que existe um acordo transitório até 31 de dezembro de 2024? Aqui está o link para a lei que foi publicada em 5 de março e entrou em vigor em 1 de abril. Veja na página 5/18 onde diz “Entrada em vigor”. Se você pesquisar na lei, não encontrará nenhuma referência a um regime transitório até 31 de dezembro de 2024.
@Edward_NY Olá, quero perguntar-lhe onde é que pode pagar 10 euros para verificar o estado do registo? Estou esperando como qualquer outra pessoa e gostaria de saber se está tudo bem. Disseram-me que o processo pode levar até 36 meses antes de passar de Foi recebido para Foi registrado.
Meu processo é de agosto de 2022 e foi quando recebi meu acesso para visualizar esse status. Desde já, obrigado.
@borbolla se eu entendi bem, você pagaria 10 euros para emitir o registo—ou seja, só seria recomendado fazê-lo se você já estivesse na bolinha 7 há algum tempo e portanto houvesse possibilidade real do registo já ter sido emitido, o processo finalizado e a bolinha simplesmente só não ter sido atualizada para verde.
Como seu processo é de agosto de 2022, seu processo ainda está, certamente, na bolinha 1—Porto anda mais rápido e já está em março/abril 2022, se não me engano, mas Lisboa está bem lenta e ainda está em março 2021. Ou seja, só seria desperdício de 10 euros.
Quanto à demora, eu e muitos outros no fórum estamos no mesmo barco e muitas vezes me parece que talvez demore mais, para a gente que mandou no finalzinho daquele período, do que 36 meses para passar de "foi recebido" para "foi registado". Eu espero que eu esteja errado.
Tenho uma dúvida. Meu processo deu entrada em 28/04/22 ACP a senha foi recebida em Maio de 2022
O Arquivo do Porto respondeu um email para mim falando que estão classificando processos entrados em Abril de 22 e que meu processo é de entrada de Maio de 2023.A questão é, ela deve ter se confundido né e em vez de falar maio de 22 falou maio de 23...? E pelo jeito considera o processo entrado quando enviam a senha... Pois o meu entrou lá em abril, mas a senha veio começo de maio.
@MalloneBarros acho que é a segunda vez que vejo algo do tipo relacionado ao Porto. Se não me engano, o que deveria contar, em principio, é quando o processo é entregue e recebido lá, e não quando a senha é entregue—tanto que, se não fosse esse o caso, muita gente que entrou em maio-agosto estaria ferrada: só ver na planilha que tem até gente cujo processo chegou lá antes da mudança da lei em Setembro e só recebeu senha em 2023. Mas, como eu disse, é a segunda vez que vejo alguém mostrando o Porto adotando essa interpretação.
Alguém talvez devesse mandar um email para Lisboa e o Porto aclarando isso.
Como a questão também me interessa muitíssimo, eu mandei um email para a Conservatória questionando sobre meu processo, que foi recebido no fechar de olhos em Agosto, e o que me responderam, de maneira bastante rápida, foi que o que contaria é a "data de abertura" (ou seja, chegada lá), não a data do recebimento da senha de acesso:
Então @daniellobop Meu processo entrou em 28/04/22 e recebi a senha em 09/05/22 . No email eles falam que meu processo é de maio de 2023, ou foi um copia e colo de outra resposta, ou erraram o ano colocando 23 em vez de 22. Mas o fato é que consideram maio como data.
@MalloneBarros sim, sim, como eu disse, é a segunda vez recentemente que vejo alguém falando (e mostrando) que o Porto considera a data do recebimento da senha, e não do processo em si. É curioso, mas aparentemente a burocracia portuguesa é toda curiosa.
@PH86 foi por Sedex, acho que pelo começo de Agosto. Lembro que foi entregue no final do mês: não me lembrava ao certo se tinha sido 29 ou 30, mas aparentemente foi 29.
Recebi o email abaixo, mas no sistema das bolinhas, ainda continua na bolinha sete, marrom. Mas pelo email informa que já posso solicitar o cartão cidadão. É isso mesmo, batman?
Tentei agendar em Recife, simplesmente não aparece nenhuma vaga. Tem algum macete?
Abraços
(Obs.: Processo de janeiro de 2021)
Plataforma de serviços de Registo <noreply@irn.justica.gov.pt>
4 de jun. de 2024, 12:08 (há 1 dia)
Exmo/a Senhor/a
Informamos que o processo de nacionalidade n.º 1XXXXX/21 relativo a YYYYYYYYYYYYY foi concluído.
Em breve, vai receber por email uma cópia informativa do registo de nascimento, sem custos, ao abrigo do n.º 4, do artigo 50º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, que não é necessária para pedir o seu cartão de cidadão.
Pode solicitar o Cartão de Cidadão desde já!
Em Portugal pode efetuá-lo num serviço de Registo. Antes de se deslocar, consulte nesta página a localização dos balcões e o tempo de espera. Para atendimento no dia, obtenha uma senha online na aplicação sigaApp.
Se pretender marcar o dia e hora do atendimento, agende o serviço no portal de marcações siga ou por telefone através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111.
No estrangeiro, pode pedir o Cartão de Cidadão no consulado português da área de residência.
Este e-mail foi enviado automaticamente, por favor não responda.
Olá amigos, recebi esse e-mail ontem do processo de minha mãe.
Não cheguei a pedir informações, foi enviado por opção da IRN.
A dúvida que fiquei foi: Se foi concluído o processo, o assento deve ter sido emitido, e se enviaram um e-mail para comunicar o ocorrido, porque não enviaram logo o assento? rs
Alguem sabe me informar o motivo?
O meu processo está na bola 7 marrom desde dez/2022.
O de minha mãe desde jun/2023
No site o andamento do processo continua com bola 7 marrom, mesmo após o recebimento do e-mail.
Meu processo de Setembro de 2022 ainda nao saiu da bolinha 1, foi feito por advogados, mas que nao me dao uma previsao certa de quando a cidadania iria sair. Estou dependendo da cidadania pra continuar meus estudos, ja morava na Europa por 6 anos e decidi voltar ao Brasil por uma temporada por questoes familiares e agora estou com medo dessa cidadania nunca sair. Alguem poderia me dar uma previsao?
@lodantas , parabéns! Não vejo a hora de passar por essa dificuldade de não conseguir horário para solicitar o cartão cidadão em Recife! Uma espera de cada vez. O meu processo ainda demora. É de ago/21, Lisboa. Parece que o mês de março/21 em Lisboa é interminável. Sabe-se lá quando vão chegar em agosto... O seu foi de Lisboa também? Quando começou a caminhar?
Obrigado @IMM Ele foi feito em Lisboa, janeiro de 2021
Começou a andar no meio do ano de 2021 chegou na 4, depois ficou até o começo do ano aí,e entrou na 6 no começo do ano, e uns 40 dias atrás entrou na 7 marrom.
Obs: (edited) ele foi para ponta delgada em algum momento, e teve exigência de complementar documentação.
Obrigado @geluk. Verdade né. Cheio de coisa ainda tem esses emails para responderem 😬 Vou só mandar em caso de necessidade porque senão atrasa mais os serviços deles
Quero dar esperanças a todos vocês: meu assento saiu hoje e foi recebido no dia 08/02/22, com o número 16.xxx PORTO judeu serfadita. Portanto, não desistam do sonho de obter a cidadania portuguesa e viver na Europa. Mantenham-se firmes e acreditem!
Meu processo estava na bolinha 7 marrom desde Agosto de 2023, vi nos grupos que as pessoas estavam entrando no site dos registos e pedindo as certidões na esperança delas já existirem apesar de as bolinhas não terem sido atualizadas.
Se for esse o seu caso - de estar na B7 marrom, entre no site dos registos civis de Portugal, entre em perdir certidões, nos campos NIF e outros numeros deixe em branco, no campo observações escreva o numero do seu processo, a conservatoria para onde mandou, a data de aprovação de seu processo se vc a tiver, e art.6, 7.... Vá avançando até o pagamento, pague os 10 euros e espere uns 4 dias. Isso... se vc já estiver na bolinha 7 marrom.
Eu não sei se vocês conhecem, ou usam, o CitizCheck, um app israelense que checa o status do processo a cada dez dias e que também permite ter noção do andamento dos processos de outros usuários; esse app, assim, possibilita mais ou menos a noção de como está o andamento das coisas, ou ao menos, a satisfação de certa curiosidade. A maioria dos processos de quem usa o app devem ter sido submetidos no Porto pois, para 2022, o gráfico está assim, bem avançado até:
Já quando se restringe só para Lisboa, o gráfico fica assim:
É curioso esse 1% na bolinha (ou etapa) 4, aliás. Imagino que seja alguém (ou mesmo mais de uma pessoa, talvez) que tenha pedido urgência; considerando que o app é predominantemente usado por israelenses, me pergunto mesmo se seria algum refém em Gaza, pedindo urgência por motivos humanitários. Enfim, esses gráficos só confirmam o que sabemos, e deles não podemos tirar nada de substantivo, mas achei-os interessantes.
@Edward_NY Obrigado pela sugestão, meu processo ainda está em andamento, boliña 1, mas vou perguntar ao meu advogado se ele sabe de mais alguma coisa. Boa sorte também
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@MPaiva Você diz que tem "título de cooperado em cooperativa sedada em Portugal". Isso é muito bom, mas não é suficiente por si só. A questão vital é “Como você conseguiu esse título?”.
A lei exige que você o herde de alguém que morreu. Se você comprou ou recebeu, então não será válido.
A lei diz "Da titularidade, transmitida mortis causa, de direitos reais sobre imóveis em Portugal, de outros direitos pessoais de gozo ou de participações sociais em sociedades comerciais ou cooperativas sediadas em Portugal".
Observe as palavras “transmitida mortis causa”.
Oi pessoal!
Mais alguém iniciando o processo agora?
Protocolei na CIL semana passada, e tenho um título de cooperado em cooperativa sediada em Portugal (o que me enquadra em um dos requisitos da lei).
Estou querendo aproveitar o regime de transição que dura até 31 de dezembro de 2024.
Minha dúvida é: caso se aproxime a data final do regime de transição e eu não tenha recebido a resposta da CIL, não terei dado entrada na conservatória. Consequentemente, perderia o regime de transição e deveria cumprir os requisitos de tempo mínimo de moradia?
@alexmar sim, está de acordo com o que versa a lei.
Minha preocupação maior é com o prazo, considerando o tempo que a CIL vai demorar pra emitir o certificado, e o fim do regime transitório em dezembro. Acho que o marco pra aproveitar o regime jurídico é o protocolo na conservatória né?
@MPaiva Tem certeza de que existe um acordo transitório até 31 de dezembro de 2024? Aqui está o link para a lei que foi publicada em 5 de março e entrou em vigor em 1 de abril. Veja na página 5/18 onde diz “Entrada em vigor”. Se você pesquisar na lei, não encontrará nenhuma referência a um regime transitório até 31 de dezembro de 2024.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei-organica/1-2024-854130977
@Edward_NY Olá, quero perguntar-lhe onde é que pode pagar 10 euros para verificar o estado do registo? Estou esperando como qualquer outra pessoa e gostaria de saber se está tudo bem. Disseram-me que o processo pode levar até 36 meses antes de passar de Foi recebido para Foi registrado.
Meu processo é de agosto de 2022 e foi quando recebi meu acesso para visualizar esse status. Desde já, obrigado.
@borbolla se eu entendi bem, você pagaria 10 euros para emitir o registo—ou seja, só seria recomendado fazê-lo se você já estivesse na bolinha 7 há algum tempo e portanto houvesse possibilidade real do registo já ter sido emitido, o processo finalizado e a bolinha simplesmente só não ter sido atualizada para verde.
Como seu processo é de agosto de 2022, seu processo ainda está, certamente, na bolinha 1—Porto anda mais rápido e já está em março/abril 2022, se não me engano, mas Lisboa está bem lenta e ainda está em março 2021. Ou seja, só seria desperdício de 10 euros.
Quanto à demora, eu e muitos outros no fórum estamos no mesmo barco e muitas vezes me parece que talvez demore mais, para a gente que mandou no finalzinho daquele período, do que 36 meses para passar de "foi recebido" para "foi registado". Eu espero que eu esteja errado.
Bom dia, saiu a primeira delegação de poderes.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/6293-2024-867844552
Agora vamos aguardar à delegação da secretaria de justiça para presidente do IRN
@geluk muito bom.... é um passo né.
Tenho uma dúvida. Meu processo deu entrada em 28/04/22 ACP a senha foi recebida em Maio de 2022
O Arquivo do Porto respondeu um email para mim falando que estão classificando processos entrados em Abril de 22 e que meu processo é de entrada de Maio de 2023.A questão é, ela deve ter se confundido né e em vez de falar maio de 22 falou maio de 23...? E pelo jeito considera o processo entrado quando enviam a senha... Pois o meu entrou lá em abril, mas a senha veio começo de maio.
@MalloneBarros acho que é a segunda vez que vejo algo do tipo relacionado ao Porto. Se não me engano, o que deveria contar, em principio, é quando o processo é entregue e recebido lá, e não quando a senha é entregue—tanto que, se não fosse esse o caso, muita gente que entrou em maio-agosto estaria ferrada: só ver na planilha que tem até gente cujo processo chegou lá antes da mudança da lei em Setembro e só recebeu senha em 2023. Mas, como eu disse, é a segunda vez que vejo alguém mostrando o Porto adotando essa interpretação.
Alguém talvez devesse mandar um email para Lisboa e o Porto aclarando isso.
Como a questão também me interessa muitíssimo, eu mandei um email para a Conservatória questionando sobre meu processo, que foi recebido no fechar de olhos em Agosto, e o que me responderam, de maneira bastante rápida, foi que o que contaria é a "data de abertura" (ou seja, chegada lá), não a data do recebimento da senha de acesso:
Então @daniellobop Meu processo entrou em 28/04/22 e recebi a senha em 09/05/22 . No email eles falam que meu processo é de maio de 2023, ou foi um copia e colo de outra resposta, ou erraram o ano colocando 23 em vez de 22. Mas o fato é que consideram maio como data.
@daniellobop você enviou o pedido por correio?
@MalloneBarros sim, sim, como eu disse, é a segunda vez recentemente que vejo alguém falando (e mostrando) que o Porto considera a data do recebimento da senha, e não do processo em si. É curioso, mas aparentemente a burocracia portuguesa é toda curiosa.
@PH86 foi por Sedex, acho que pelo começo de Agosto. Lembro que foi entregue no final do mês: não me lembrava ao certo se tinha sido 29 ou 30, mas aparentemente foi 29.
Bom dia pessoal,
Recebi o email abaixo, mas no sistema das bolinhas, ainda continua na bolinha sete, marrom. Mas pelo email informa que já posso solicitar o cartão cidadão. É isso mesmo, batman?
Tentei agendar em Recife, simplesmente não aparece nenhuma vaga. Tem algum macete?
Abraços
(Obs.: Processo de janeiro de 2021)
Plataforma de serviços de Registo <noreply@irn.justica.gov.pt>
4 de jun. de 2024, 12:08 (há 1 dia)
Exmo/a Senhor/a
Informamos que o processo de nacionalidade n.º 1XXXXX/21 relativo a YYYYYYYYYYYYY foi concluído.
Em breve, vai receber por email uma cópia informativa do registo de nascimento, sem custos, ao abrigo do n.º 4, do artigo 50º do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, que não é necessária para pedir o seu cartão de cidadão.
Pode solicitar o Cartão de Cidadão desde já!
Em Portugal pode efetuá-lo num serviço de Registo. Antes de se deslocar, consulte nesta página a localização dos balcões e o tempo de espera. Para atendimento no dia, obtenha uma senha online na aplicação sigaApp.
Se pretender marcar o dia e hora do atendimento, agende o serviço no portal de marcações siga ou por telefone através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111.
No estrangeiro, pode pedir o Cartão de Cidadão no consulado português da área de residência.
Este e-mail foi enviado automaticamente, por favor não responda.
Olá amigos, recebi esse e-mail ontem do processo de minha mãe.
Não cheguei a pedir informações, foi enviado por opção da IRN.
A dúvida que fiquei foi: Se foi concluído o processo, o assento deve ter sido emitido, e se enviaram um e-mail para comunicar o ocorrido, porque não enviaram logo o assento? rs
Alguem sabe me informar o motivo?
O meu processo está na bola 7 marrom desde dez/2022.
O de minha mãe desde jun/2023
No site o andamento do processo continua com bola 7 marrom, mesmo após o recebimento do e-mail.
Meu processo de Setembro de 2022 ainda nao saiu da bolinha 1, foi feito por advogados, mas que nao me dao uma previsao certa de quando a cidadania iria sair. Estou dependendo da cidadania pra continuar meus estudos, ja morava na Europa por 6 anos e decidi voltar ao Brasil por uma temporada por questoes familiares e agora estou com medo dessa cidadania nunca sair. Alguem poderia me dar uma previsao?
@lodantas , parabéns! Não vejo a hora de passar por essa dificuldade de não conseguir horário para solicitar o cartão cidadão em Recife! Uma espera de cada vez. O meu processo ainda demora. É de ago/21, Lisboa. Parece que o mês de março/21 em Lisboa é interminável. Sabe-se lá quando vão chegar em agosto... O seu foi de Lisboa também? Quando começou a caminhar?
Obrigado @IMM Ele foi feito em Lisboa, janeiro de 2021
Começou a andar no meio do ano de 2021 chegou na 4, depois ficou até o começo do ano aí,e entrou na 6 no começo do ano, e uns 40 dias atrás entrou na 7 marrom.
Obs: (edited) ele foi para ponta delgada em algum momento, e teve exigência de complementar documentação.
Bom dia, sem delegações da Secretaria de Justiça - Maria de Barros hoje.
Vamos ver se não sai amanhã!
@MalloneBarros sim, devem ter se enganado. Devido ao alto volume de e-mails não devem ter se atentado para mudar o número.
Você considera a data que deu entrada na conservatória.
Obrigado @geluk. Verdade né. Cheio de coisa ainda tem esses emails para responderem 😬 Vou só mandar em caso de necessidade porque senão atrasa mais os serviços deles
Quero dar esperanças a todos vocês: meu assento saiu hoje e foi recebido no dia 08/02/22, com o número 16.xxx PORTO judeu serfadita. Portanto, não desistam do sonho de obter a cidadania portuguesa e viver na Europa. Mantenham-se firmes e acreditem!
@ximens2025 obrigado por animar-nos.
O meu é apenas 2 meses após o seu e ainda está na bolinha 2....
Maravilha @ximens2025
Pessoal coloquem sempre quando sair algum assento, os que estão no aguardo ficam aliviados de ver a fila andar.
@borbolla
Tudo bem?
Meu processo estava na bolinha 7 marrom desde Agosto de 2023, vi nos grupos que as pessoas estavam entrando no site dos registos e pedindo as certidões na esperança delas já existirem apesar de as bolinhas não terem sido atualizadas.
Se for esse o seu caso - de estar na B7 marrom, entre no site dos registos civis de Portugal, entre em perdir certidões, nos campos NIF e outros numeros deixe em branco, no campo observações escreva o numero do seu processo, a conservatoria para onde mandou, a data de aprovação de seu processo se vc a tiver, e art.6, 7.... Vá avançando até o pagamento, pague os 10 euros e espere uns 4 dias. Isso... se vc já estiver na bolinha 7 marrom.
Boa sorte!
Caro @geluk , há alguma previsão para sair a delegação da secretaria de justiça para presidente do IRN?? Será que ainda demora?
Eu não sei se vocês conhecem, ou usam, o CitizCheck, um app israelense que checa o status do processo a cada dez dias e que também permite ter noção do andamento dos processos de outros usuários; esse app, assim, possibilita mais ou menos a noção de como está o andamento das coisas, ou ao menos, a satisfação de certa curiosidade. A maioria dos processos de quem usa o app devem ter sido submetidos no Porto pois, para 2022, o gráfico está assim, bem avançado até:
Já quando se restringe só para Lisboa, o gráfico fica assim:
É curioso esse 1% na bolinha (ou etapa) 4, aliás. Imagino que seja alguém (ou mesmo mais de uma pessoa, talvez) que tenha pedido urgência; considerando que o app é predominantemente usado por israelenses, me pergunto mesmo se seria algum refém em Gaza, pedindo urgência por motivos humanitários. Enfim, esses gráficos só confirmam o que sabemos, e deles não podemos tirar nada de substantivo, mas achei-os interessantes.
@Edward_NY Obrigado pela sugestão, meu processo ainda está em andamento, boliña 1, mas vou perguntar ao meu advogado se ele sabe de mais alguma coisa. Boa sorte também
Novo Cartão de Cidadão a partir de 11 de junho
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc24/comunicacao/noticia?i=novo-cartao-de-cidadao-a-partir-de-11-de-junho