Atribuição via consulado do RJ
Boa noite pessoal!
Recebi um email da CRC do Porto e gostaria de dividir as informações com vcs, pois pode ser útil para quem tem processo em andamento pelo consulado do RJ.
Aproveito Também para tirar algumas dúvidas com vcs.
Segue abaixo o email:
De: CRCentrais - Consulados
Data: 14 de dezembro de 2016 14:48:19 BRST
Para: [APAGADO]
Assunto: FW: Atribuição nacionalidade
CG-Rio de Janeiro / 2016-09-16 / António dos S. S.; Donzília Rodrigues da M.; Paulo Henrique M. S.; / Processo de Nascimento 6XXX/2016 / Por Integrar Centrais
Exmº Senhor(a)
Tal como tem vindo a ser informado por esta Conservatória os processos provenientes de todos os Consulados, para fins de integração dos respectivos registos, encontram-se a ser vistos e integrados por ordem de entrada no sistema.
Dada a enorme quantidade de processos instruído pelos Consulados, mesmo tratando-se de processos em reapreciação ( com diligências respondidas) a integração dos assentos é feita de acordo com a entrada no sistema (ordem geral) , pelo que a integração do seu assento de nascimento, poderá estar sujeita a alguma demora.
Só serão aceites pedidos de urgência devidamente fundamentados e documentalmente comprovados; desde já se adianta que Férias e Viagens, não poderão nunca ser considerados critérios para alegar urgência na tramitação dos processos, tal como a idade dos registandos - uma vez que têm entrado inúmeros processos respeitantes a pessoas de idade avançada, a fim de que os seus descendentes possam beneficiar de sua nacionalidade portuguesa.
Os utentes irão ter que aguardar, uma vez de momento se encontram a ser trabalhados os processos entrados em sistema em JULHO , não sendo possível fornecer uma previsão para conclusão dos processos e consequente integração dos assentos.
Com os melhores cumprimentos
A Ajudante
Maria do Rosário C.Almeida
Recebi um email da CRC do Porto e gostaria de dividir as informações com vcs, pois pode ser útil para quem tem processo em andamento pelo consulado do RJ.
Aproveito Também para tirar algumas dúvidas com vcs.
Segue abaixo o email:
De: CRCentrais - Consulados
Data: 14 de dezembro de 2016 14:48:19 BRST
Para: [APAGADO]
Assunto: FW: Atribuição nacionalidade
CG-Rio de Janeiro / 2016-09-16 / António dos S. S.; Donzília Rodrigues da M.; Paulo Henrique M. S.; / Processo de Nascimento 6XXX/2016 / Por Integrar Centrais
Exmº Senhor(a)
Tal como tem vindo a ser informado por esta Conservatória os processos provenientes de todos os Consulados, para fins de integração dos respectivos registos, encontram-se a ser vistos e integrados por ordem de entrada no sistema.
Dada a enorme quantidade de processos instruído pelos Consulados, mesmo tratando-se de processos em reapreciação ( com diligências respondidas) a integração dos assentos é feita de acordo com a entrada no sistema (ordem geral) , pelo que a integração do seu assento de nascimento, poderá estar sujeita a alguma demora.
Só serão aceites pedidos de urgência devidamente fundamentados e documentalmente comprovados; desde já se adianta que Férias e Viagens, não poderão nunca ser considerados critérios para alegar urgência na tramitação dos processos, tal como a idade dos registandos - uma vez que têm entrado inúmeros processos respeitantes a pessoas de idade avançada, a fim de que os seus descendentes possam beneficiar de sua nacionalidade portuguesa.
Os utentes irão ter que aguardar, uma vez de momento se encontram a ser trabalhados os processos entrados em sistema em JULHO , não sendo possível fornecer uma previsão para conclusão dos processos e consequente integração dos assentos.
Com os melhores cumprimentos
A Ajudante
Maria do Rosário C.Almeida
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Comentários
E os idosos estao tendo suas prioridades respeitadas.
"CG-Rio de Janeiro / 2016-09-16 / António dos S. S.; Donzília Rodrigues da M.; Paulo Henrique M. S.; / Processo de Nascimento 6XXX/2016 / Por Integrar Centrais"
Eu já descobri que a data informada é a data em que o processo entrou no sistema, mas o q significa "processo de nascimento"? E esse número é o assento de nascimento? E "por integrar centrais",o que significa?
Provavelmente você deu entrada com seu pedido no Consulado em Junho, não é?
Esse número é o do seu processo.
E 3 meses depois, em setembro que o Consulado deu entrada no sistema. Possivelmente sua nacionalidade só será concluída em março 2017.
Atualmente estão iniciando os processos no sistema de junho/julho 2016 que deram entrada no Consulado em março/abril.
Certa vez em Lisboa, um amigo que estava com o pai doente e com processo em andamento na CRCentrais, havia dado entrada pelo Consulado, conversei com um funcionário na CRCentrais e me informou que essa questão de urgência, é feito o pedido, o processo é retirado e vai para análise se cabe ou não urgência aquele pedido.
Sendo aceita a urgência, segue em outra "fila"de urgência. Porém, não existe urgência da urgência.
Caso seja indeferido o pedido de urgência, retorna ao final da "fila".
Ele desistiu de pedir a urgência por não saber quanto faltava na "fila" normal e quanto teriam a frente nas urgências. No final, acabou saindo 1 mês depois a atribuição do pai.
Pelo Consulado é mais rápido pois eles já fazem o Assento de Nascimento que posteriormente é integrado pela CRC Lisboa ou seja o Consulado é como se fosse uma conservatória, E fazendo pelo consulado leva em média 6 meses. Já enviando direto leva de 8 meses à 1 ano. Mas vai saber cada um fala uma coisa.. quando o seu sair você poderia informar se o número realmente é do seu assento?
Estes atos precisam ser homologados por Portugal (no caso CRCentrais). Isso que demora.
Vou te dizer uma coisa quando nasci, como vc sabe, fui registrada no Consulado. Meu passaporte foi emitido meses depois do meu nascimento porém o Assento só foi integrado em 2 anos depois!! Acho que como as coisas eram mais difíceis antigamente não precisava esperar integrar.
Teve um caso uma vez aqui no fórum, que o processo foi feito pelo Consulado de Recife em 2004, e integrado em 2011.
Quando registra no nascimento, e a pessoa precisa deixar o país, fazem documentos provisórios enquanto a integração não sai. É assim até hoje.
Se alguém precisar usar a CRCentrais, é melhor fazer pelo Consulado mesmo.
Apenas para deixar relatado:
Eu havia iniciado o processo de atribuição no dia 28/10/16 com o comparecimento no consulado e o processo havia chegado na CRCentrais dia 10/11. Como muitos outros aqui, eles informavam que ainda estavam analisando os processos de julho, agosto, etc.
Como eu estou me candidatando ao Doutorado em Portugal, solicitei o regime de urgência. Anexei o edital da universidade, com os prazos, diplomas e as normas da Universidade que me impediam de trocar de nacionalidade de inscrição até o segundo ano do curso. Enviei esse pedido no dia 24/01/17 e fiquei sem resposta até o dia 01/02, quando enviei outro email perguntando sobre uma posição. De surpresa, haviam integrado o assento naquele mesmo dia e o processo já estava concluído.
Fica a dica para quem tem como comprovar a urgência, especialmente para estudos.
parabéns! Muito bom!
Já orientamos a outras pessoas também a provarem a urgência, enviando contratos de trabalho, cartas das empresas e coisas no gênero. Várias pessoas conseguiram.
Exmº Senhor(a)
Tal como tem vindo a ser informado por esta Conservatória os processos provenientes de todos os Consulados, para fins de integração dos respectivos registos, encontram-se a ser vistos e integrados por ordem de entrada no sistema.
Dada a enorme quantidade de processos instruído pelos Consulados, mesmo tratando-se de processos em reapreciação ( com diligências respondidas) a integração dos assentos é feita de acordo com a entrada no sistema (ordem geral) , pelo que a integração do seu assento de nascimento, poderá estar sujeita a alguma demora.
Só serão aceites pedidos de urgência devidamente fundamentados e documentalmente comprovados; desde já se adianta que Férias e Viagens, não poderão nunca ser considerados critérios para alegar urgência na tramitação dos processos, tal como a idade dos registandos - uma vez que têm entrado inúmeros processos respeitantes a pessoas de idade avançada, a fim de que os seus descendentes possam beneficiar de sua nacionalidade portuguesa.
Os utentes irão ter que aguardar, uma vez de momento se encontram a ser trabalhados os processos entrados em sistema em Agosto do ano passado , não sendo possível fornecer uma previsão para conclusão dos processos e consequente integração dos assentos.
Tem diferença neste tempo entre consulado e direto em Portugal se for por aquisição ou atribuição? Quando passar a valer a nova Lei de 2015, continuaremos com a mesma vantagem de enviar direto para Portugal ou consulado? Me parece que o consulado de BH/MG avisa no site que pedidos de atribuição para netos devem ser enviados direto para Portugal.
Só pra atualizar..:
CRCentrais - Consulados
Responder|
seg 06/03, 14:20
Você
Você respondeu em 06/03/2017 14:25.
Boa tarde.
Informo Vª, Exa de que já estão a ser vistos processos de Setembro.
Obrigado
O oficial Jorge Pontes
Segue o e-mail recebido por mim hj.
"Ass. De nascimento nº 4xxx/2016 do consulado do RJ.
Informo V.Exª que o assento de nascimento correspondente ao processo acima referenciado lavrado no Consulado de Portugal em Rio de Janeiro já se encontra integrado nesta Conservatória, pelo que poderá o interessado dirigir-se ao referido Consulado, apresentado cópia deste email, a fim de tratar de sua documentação.
Caso resida em Portugal pode dirigir-se a uma Conservatória do Registo Civil ou Loja do Cidadão e aí efectuar o pedido de Cartão do Cidadão
Sugere-se o agendamento do Cartão do Cidadão através do site : www.portaldocidadao.pt , por ser esta a forma mais cómoda, uma vez que tem a possibilidade de optar pela data, hora e local de atendimento.
Com os melhores cumprimentos
A Ajudante, Maria do Rosário C.Almeida"
@Marcia, ou algum outro moderador. Posso considerar o processo como concluído? Esse é o número da certidão de nascimento do meu pai né?
parabéns! Seu pai já é tuga!!!
Agora eu tenho que ir ao consulado retirar a certidão ou chega na casa do meu pai?
aconselho a ligar para o consulado, uma vez que fez o processo por lá.
Um outro rapaz me disse que agendou o cartão cidadão e pegou a certidão no dia do agendamento.
O que posso fazer? já estamos pensando em contratar até um advogado em Portugal para nos ajudar.
A fim de atender exigência da Conservatória dos Registos Centrais, informo que será necessário encaminhar a este Consulado Geral, via correio registrado ou sedex, os seguintes documentos:
- Nova procuração, conforme modelo anexo, com data atual e reconhecimento por autenticidade (a apresentada não foi aceita pela Conservatória, pois possui um reconhecimento por semelhança em 20-05-2016 e um reconhecimento por autenticidade aos 31-05-2016.
- Uma fotocópia legível autenticada em Cartório Notarial dos estados do Rio de Janeiro ou Espírito Santo de um documento de identificação do pai da interessada
Mandamos um email para o consulado falando que só temos a cópia da certidão de nascimento e óbito (transcrita), estamos esperando a resposta.
A minha dúvida é, se ainda assim exigirem tal documento, o que fazer? pois não tem como tirar uma segunda via de um documento de identidade de um falecido!
Eu estou achando até estranho pedirem esse documento, por isso a pergunta.
Acredito que estejam pedindo alguma prova de que se trata daquela pessoa,o pai português da requerente..
Talvez a certidão de óbito sirva.