Apostilamento.

Boa tarde à todos!

Preciso trazer a certidão de nascimento da minha avó de Portugal, para retificar o nome dela que esta errado no Brasil.
Alguém sabe se é possível emitir e apostilar e Portugal me envia emitida e apostilada, ou devo emitir e quando chegar mandar de volta à Portugal para apostilar?

Obrigado à todos!

Comentários

  • Csiman

    O registro que vem de Portugal não precisa ser apostilado. O cartório que fará a retificação te dará as instruções. Se eu não me engano vc registrará o documento português em um Cartórios de Notas para dar entrada no processo de retificação.
  • Csiman

    O registro que vem de Portugal não precisa ser apostilado. O cartório que fará a retificação te dará as instruções. Se eu não me engano vc registrará o documento português em um Cartórios de Notas para dar entrada no processo de retificação.
  • Bom dia Dona Mariza!

    Então, eu entrei antes em contato com o cartório aqui em São Paulo onde minha avó se casou, e me disseram que precisa apostilar, senão o juiz não autoriza a retificação administrativa, por achar que o documento não tem validade no Brasil.
    Só não sei como apostilar tais documentos daqui, tentei entrar em contato com a procuradoria de lisboa, no qual faz o apostilamento, mas não respondem os email.

    Mesmo assim, muito obrigado por ajudar.
  • Também estou passando pela mesma situação. Você conseguiu resolver?
  • @cismar,

    Quando precisamos fazer qualquer retificação em certidões brasileiras, que necessitem da certidão portuguesa como base, primeiro você terá que ir num Cartório de Registro de Títulos e Documentos para registrar esse documento português ( assento de nascimento ).

    Só depois, você dará início ao processo de retificação , no cartório onde está a divergência da certidão brasileira.

    Na verdade, é parecido ao que fazemos com nossas certidões brasileiras ( apostilamos ) antes de enviar a Portugal.

    Boa sorte , e espero ter ajudado !


  • @Tânia Regina, acho que agora com a apostila de Haia o doc portugues precisa vir apostilado!! Uma conhecida perguntou isso.
    Antes era assim como você mencionou, mas parece que mudou.
    Mas como não tenho certeza, vamos aguardar alguém que entenda falar algo.
  • @M Adelaide,

    Não sei se mudou.
    Quando fiz o pedido de meu avô, fui orientada pela Marisa , a pedir cópia certificada.

    Mas quando fui dar entrada na retificação precisei registrar. É bem cariinho até , acho que 225,00 mais os 250,00 da retificação.
    O cartório exigiu, isso foi em dezembro de 2016.




  • Olá moças.
    Então, o que tem que ser feito agora, é enviar o documento para o consulado do Brasil em Portugal, eles apostilam e enviam de volta.
    Não precisei fazer, pois o promotor já tinha recusado minha retificação via cartório, esta agora na justiça e o juiz que esta julgando não viu necessidade de apostilar a certidão portuguesa por acreditar em mim e no advogado quanto a origem do documento.
  • Ah, e se quiser trazer um documento apostilado, o consulado do brasil disse que não é possivel. Primeiro a conservatoria me envia o documento, depois eu mando de volta para o consulado do Brasil em Portugal. Bem burocrático e demorado nessas indas e vindas.
  • editado May 2017
    M Adelaide Velloso,
    Os cartórios brasileiros estão exigindo que as certidões portuguesas sejam apostiladas em Portugal para que sejam registradas aqui no Brasil. Assim como Portugal exige que nossas certidões sejam apostiladas, o Brasil está fazendo o mesmo. Ou seja, os cartórios de registro de títulos e documentos só registram documentos estrangeiros que estejam devidamente apostilados em seus países de origem. As Conservatórias em Portugal não fazem esse serviço. Você precisa enviar o assento de batismo do português para a Procuradoria Geral da República em Lisboa. Você tem que ligar para lá e pegar as informações de como proceder.
    Telefone: +351 21 392 1900
    Você pagará em torno de 10,00 euros por cada apostilamento. O mais caro será o serviço de envio.

    csiman,
    Não entendo como o Consulado do Brasil em Portugal poderá te ajudar nessa questão. Documentos portugueses têm que ser apostilados em órgãos portugueses, não acha?
  • csimancsiman Member
    Eles fazem sim este serviço. O advogado que esta retificando o nome da minha vó que me informou, e eu entrei em contato e tirei todas as dúvidas. Só enviar o documento ao consulado do Brasil, que eles apostilam e enviam de volta. Eu não disse que era NO consulado que apostilava, e sim que O consulado apostila. Eles devem apostilar em tais órgãos portugueses de lá.
  • Não vejo a necessidade de se usar os serviços consulares se podemos mandar as certidões diretamente para a Procuradoria Geral da República em Lisboa.
  • Confirmei que o cartório do 8° oficio de notas, na Rua do Carmo no centro do Rio, prédio Candido Mendes (Aquele grandão perto da 1 de março) Faz a impressão, materialização e apostilamento do Certificado de antecedentes criminais da PF.
    Eu tinha ido na PF e pediram pra eu aguardar 15 dias... tá loco...
    meu primo foi lá e sai na hora com tudo certinho, e apostilamento lá também sai na hora.
    só procurar o Paulo, meu primo falou que ele é gente boa.
    pra quem tem pressa, correeeee... rsrs

    beijos
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    Boa dica, @Jade Olive.
  • @csiman
    Estou na mesma situação...

    Só não entendi por que você, @csiman, não precisou apostilar? Você poderia explicar melhor como foi seu processo? Como estou na mesma situação, talvez eu possa fazer isso também. O problema é que estou fazendo tudo por conta própria, sem advogado..

    E obrigada pelo esclarecimento.
    Só para ajudar no trabalho de quem está com o mesmo problema.
    No site do Consulado de SP está escrito uma coisa:
    "bastará que os documentos portugueses sejam apostilhados pela respectiva Conservatória (em Portugal) que emitiu o referido documento"
    http://consuladoportugalsp.org.br/legalizacao/

    E a Conservatória me falou outra:
    "Em resposta a V. Ex.ª, desconhecendo os trâmites a seguir para obter o
    apostilhamento dos documentos, apenas posso manter a informação de que em
    Portugal compete à Procuradoria-Geral da República a aposição da Apostilha." - 18/5/17

    Ou seja, fica claro que não é a Conservatória que faz o apostilhamento.

    As certidões que solicitei chegaram de Portugal, mas pra retificar a data de nascimento dos meus bisavós na certidão de casamento deles do Brasil, a moça do cartório me disse que as certidões precisam ter validade em território brasileiro (ou seja, apostilado em Portugal).
    Já liguei pra Consulado, Embaixada, e nenhum deles fazem esse serviço no Brasil, somente em Portugal mesmo.

    Fui no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e o moço me disse que é obrigação dele cobrar o apostilamento dos documentos, pois seria ele que registraria o documento português para ter validade no Brasil. Somente com o Apostilamento ele teria certeza que o documento passou pelo Consulado/Embaixada (não me recordo ao certo) do Brasil em Portugal e lá afirmaram que documento é verdadeiro/válido.
  • csimancsiman Member
    Olá!
    Essa informação do consulado está errada mesmo. As conservatórias não apostilam. Só a procuradoria geral que apostila. O Consulado do Brasil em Lisboa também apostila (acho que levam até a PG), porém estão com prazo longo, não compensa, e também não fica barato em reais.
    O mais em conta é fazer pelo Consulado de Portugal. O De SP cobra R$149,00 e precisa fazer o cadastro pelo site, pagar o boleto e enviar a ficha, boleto e o documento a apostilar por correio, eles fazem em até no máximo cinco dias e já envia de volta.
    Agora se forem muitos documentos, compensa enviar para a procuradoria de Portugal, pois o correio vai ser só um gasto. Mas para apostilar ao um documento compensa fazer pelo consulado mesmo, que está até rápido.


    Qualquer dúvida estou a disposição.
  • Eu fiz a retificação e não precisei disso, pra vc ter ideia estava tudo errado!! Data de nascimento uma semana de diferença, nome do pai tinha um nome do meio trocado e como mãe estava o nome da irmã dele, mesmo assim não precisei apostilar nem nada, pedi a certidão de batismo em portugal e arrumei a de casamento do brasil... demorou uns meses mas deu certo, nem registrar em cartório de notas. O Juiz pede vista do MP, eles me pediram só pra anexar uma certidão mais recente e mudar a forma como estava o pedido e pronto. Foi bem tranquilo. Ainda foi na justiça gratuita e prioridade pq minha mãe tem mais de 60.
  • csimancsiman Member
    Vai muito de Promotor para promotor. No meu caso o promotor exigiu. Infelizmente.
  • @csiman muito obrigada!!!
  • Bom dia pessoal, gostaria de compartilhar o serviço de apostilamento do cartorio do Barreiro - Belo Horizonte - MG,
    Fiz o apostilamento de 9 documentos, e o serviço deles foi excelente, mandei na quarta via sedex, chegou lá na quinta, e na sexta eles me enviaram de volta, chegou na minha casa na segunda, fiz os pagamentos no meu caso deposito na conta do Banco do Brasil, no total deu 288 + frete sedex (interior de SP) = 330, se fosse fazer nos cartorios de SP, essa conta iria passar de R$1000.
    Portanto fica a dica ai para quem quer economizar e ter agilidade ai no seus apostilamentos.

    email: apostilamento@cartoriodobarreiro.com.br
    site: http://cartoriodobarreiro.com.br/
  • SOPModSOPMod Member
    editado October 2017
    @csiman

    Como vc conseguiu que o Consulado de SP apostilhasse o documento? Primeiro vc pediu para a conservatória enviar o documento. Segundo, você paga o boleto, cadastra no site e envia os docs ao consulado. Terceiro, ele devolve o documento apostilado num prazo curto (vc falou 05 dias).

    MAS no site do consulado diz o seguinte:


    "Em Portugal – Documentos Portugueses para ter valor no Brasil

    O Brasil passou a ser signatário da Convenção de Haia, também designada Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, cuja legislação respectiva entrou em vigor em 14 de agosto de 2016.

    Desde essa data, para que os documentos portugueses tenham valor no Brasil, eles precisam estar apostilhados (em Portugal). Isto é feito Procuradoria Geral da República, em Portugal. O Consulado Geral de Portugal em São Paulo não tem como apostilhar os documentos portugueses." (http://consuladoportugalsp.org.br/apostilha/)

    NO ENTANTO, no site da PROCURADORIA GERAL consta que uma das formas de pedir o apostilamento é através de CONSULADO (as outras são: presencialmente e por carta).

    E aí? A quem eu faço o pedido de apostilhamento?
  • Pessoal, to em Portugal e tenho um documento brasileiro que precisava apostilar, consigo apostilar aqui em PT mesmo ou só através do consulado brasileiro aqui em Lisboa? Alguém pode me ajudar?
  • MarciaMarcia Member, Moderator, Banner
    @Alik,
    apenas no consulado brasileiro.
  • @Marcia Obrigada, se trata da cópia do RG do meu marido pro processo de atribuição, é mesmo necessário que se apostile né?
  • Vlad PenVlad Pen Member, Moderator, Banner
    @Alik é preciso apostilar.
  • @SOPMod o consulado não está mais fazendo, pelo que me informaram. Agora tem que enviar para Portugal para apostilarem.
    http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas
    Fiz por Funchal. Foram rápidos, aceitam que enviem por correio e paguem por Vale Postal dos Correios. Entre em contato por email caso tenha dúvidas específicas e para perguntar o procedimento.
    Qualquer coisa, disponham de perguntar.
  • @csiman

    Eu consegui apostilar pelo Consulado de SP o assento de nascimento digitalizado da minha bisavo materna em Novembro de 2017. Agora tem que ver se o cartório brasileiro aceita o doc desse modo ou não. O meu cartório (Sta. Efigênia - SP capital) aceitou e fez uma retificação administrativa em menos de 30 dias.
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