Falta a Certidao Casamento

Pessoal, uma dúvida por favor, quando o portugues tem um filho com uma brasileira, mas eles nao sao casados, nao existe certidao de casamento, apenas a certidao de nascimento do filho, é possível solicitar a cidadania deste filho?

Comentários

  • adicionando: o português consta como solteiro em seu documento
  • Facilitara muito se ele foi o declarante do filho no registro de nascimento.
  • Mas o fato de ele ser o declarante isenta a obrigação da criação da certidao de casamento e consequente nao transcrição deste documento para Portugal?


    Grato Denise
  • Renato, como expliquei no Guia de Ajuda, sou filho de mãe portuguesa, solteira e que não foi a declarante do nascimento. Recebi minha nacionalidade mesmo depois de maior, pois, segundo a CRC, se a filiação está reconhecida frente à lei brasileira (provado pelo nome dos pais na certidão de nascimento), estará também frente à portuguesa.
  • Joao, obrigado pela informação, tirou minha dúvida.
    Eu já tinha lido todo o Guia de Ajuda mas fazia um tempo atrás, quando estava tirando a minha cidadania.

    Valeu.
  • Renato,
    O fato do seu pai ser solteiro nao é um impedimento para que o filho tenha direito à nacionalidade desde que a filiacao seja comprovada. Va em frente.
  • Denise, tinha ficado em dúvida pois na lista de documentos exigidos está a certidão de casamento e transcrição, mas ótimo saber que apenas a certidão de nascimento resolve.
    Obrigado a vc e Joao.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.