Não declarante e sem certidão de casamento

Thiago Furtado

Minha avó portuguesa por parte de pai não foi casada civilmente e não foi declarante dos filhos, alguns advogados me informaram que se a mãe portuguesa não tiver certidao de casamento ou não for declarante dos filhos não será possível realizar nenhum processo.
Na certidão de nascimento do meu pai consta ela como mãe (portuguesa) solteira, o mesmo indicado na certidão de
óbito,


Obrigado,
Thiago Furtado

Andressa Bastos

Thiago estamos no mesmo barco, minha mãe foi atribuída este ano, meus pais não sao casados no civil, mas vivem juntos até hoje. Da uma olhada nesse topico http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/281/#Comment_281

Thiago Furtado

Obrigado pela atenção Andressa,
Seu caso foi resolvido?

Andressa Bastos

Thiago, por tudo que eu já li, se foi registrado com menos de 1 ano de idade, independente de quem seja o declarante, tem direito a nacionalidade sim.

Vou enviar todos os documentos normais, mas sem transcrição de casamento e apenas com uma certidao de nascimento simples do meu pai.

Se eu tiver resultado positivo eu informo aqui.

Att Andressa

João Ribeiro

Tenho o mesmo problema. Pai português e mãe brasileira não casados. A declarante do nascimento foi a mãe.
Aí dizem que não conseguirei a nacionalidade. Tentei me informar o motivo da justiça Portuguesa não aceitar a paternidade neste caso mas não consegui.
Já apresentei meu caso aqui na comunidade.
Em breve tentarei, apesar de tudo.
Se alguém tiver alguma novidade a respeito eu agradeço.

Marcia

@João Ribeiro,

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/68375/#Comment_68375

Mônica Aline Oliveira

@João Ribeiro vc conseguiu alguma informação sobre seu caso? É igual ao meu, o declarante foi meu pai que é brasileiro, e minha mãe é portuguesa, apesar de constar o nome dela na minha certidão, ela não é declarante.

João Ribeiro

Monica, boa tarde.
Pelo que já pesquisei, seu caso é mais fácil que o meu, visto que a sua mãe era portuguesa.
No meu caso o pai era português.
Me parece que a lei portuguesa (não tenho certeza) vê nossos casos de forma diferente.
Só não consigo entender por que a lei portuguesa não vê com bons olhos os casos como os nossos (principalmente o meu). Só aparece o nome do pai (no meu caso) se ele estiver presente. A lei brasileira não permite e nem permitia registrar o nome do pai se ele não estivesse presente.
Mas já estou providenciando os documentos e enviarei direto para Portugal. Dizem que pelo consulado, no meu caso, a certeza de negarem é bem maior.
Boa sorte.

jeparreira

Olá pessoal, estou na mesma situação e preciso da ajuda de vocês!

Meu pai é filho de português, mas nunca foi casado com a minha mãe e é divorciado de outra mulher. Além disso, ele só reconheceu minha paternidade quando eu tinha 3 anos e a declarante do meu nascimento é a minha mãe.

Alguma luz quanto a legislação?

Muito obrigada!
Jessica

Andressa Bastos

Eu enviei todos os meus documentos para Vila Nova de Gaia dia 05.01 assim que eu tiver notícias sobre o meu caso eu conto para vocês. Meus pais não são casados, minha mãe é a portuguesa e meu pai o declarante eu fui registrada com meses de vida. @jeparreira Minha irmã foi registrada aos 2 anos de idade, eu enviei e-mail para todas as conservatórias e eles disseram que ela não tem direito. Mas tem um caso aqui no grupo que a pessoa teve a paternidade reconhecida após os 21 anos de idade e ela entrou na justiça e conseguiu.

Andressa Bastos

Oi pessoal, eu consegui. Em acredito! Enviei os documentos normais e uma certidão comum (sem apostila) do meu pai e meu processo veio em 3 meses.

Mônica Aline Oliveira

@Andressa que notícia boa!! fico muito feliz . Desculpe perguntar , mas qual o ano de seu nascimento ? O meu caso é que minha era portuguesa e meu pai brasiloero e ele foi o declarante, com menos de um ano de idade porém eu sou de 1968.

Denize Rocha

Quero tirar a cidadania para meu pai que é filho de portugues , só que meu avô não era casado com minha vó, ele não foi declarante e meu pai só foi registrado com 11 anos de idade! alguem que dà uma luz? Por Favor!

Vlad Pen

@Denize a lei de nacionalidade pede q o filho do português seja reconhecido até 1 ano de idade e nesse caso seus avós tb não eram casados na época do nascimento do seu pai.As conservatórias tem recusado processos com esse tipo de situação.