União de facto sentença judicial

Boa tarde a todos, dei entrada para aquisição de nacionalidade Portuguesa, por união de facto, já moramos em em Portugal, inclusive um filho que nasceu lá, fiz a declaração da união de fato no cartório tudo certinho, vivo em união estável a 10 anos, dei entrada na conservatória em lisboa em Maio desse não e acabei de receber a resposta o não a gente sempre tem, mas não gostamos ainda mais quando se gasta bastante dinheiro, negaram por falta da sentença judicial, ta uma raiva.

Comentários

  • Si tens que fazer uma acção no tribunal cível para reconhecimento d este união.
    Obligatorio con advogado, e solo por dar entrada no tribunal necessário pagar 612€ c não me equívoco. A de mas pagar por el advogado. Este reconhecimento pode tardar 6 meses.
    Depois podes pedir a aquisição da nacionalidade. E creio en tu caso será fácil.
  • Obrigado, Samu, já é uma luz no final do túnel, mas o pior que os advogados são caríssimos em Portugal
    .
  • Gente, falei com uma ADV. em Portugal, o melhor é sem dúvida, casar o processo é muito complicado por união estável e muito caro, tem que transformar a união estável em casamento ou a sentença de um tribunal da união estável, no Brasil tem que ser um juiz a homologar a união estável a dizer que vivem a mais de 3 anos juntos, e depois tem que fazer a mesma coisa em Portugal, em ambos os casos precisa de advogado, mas no Brasil estão negando essa sentença, pois os juízes consideram que como já foi feito a união estável no cartório, eles consideram ter os mesmo direitos, e negam o pedido.
  • Olá gente, dei entrada em dezembro para o reconhecimento da união de facto num Trubunal em Portugal, minha advogada e portuguesa.

    É um processo burocrático sim, como todos os outros, requer mais gastos do que se fosse dar entrada por casados, porém se casar tem que recontar o tempo novamente.


    Eu moro na Inglaterra

    Não é preciso fazer esse procedimento todo acima que o Maycon disse, há outras vias.
  • Oi @Jeferson, boa tarde! Pode dar mais detalhes? Como foi a questão de comprovar vínculos com portugal já que você mora na Inglaterra?
  • Oi @jeferson Torres, também dei entrada no meu processo em maio de 2018, a sua sentença saiu? obrigada pela resposa
  • alioshaliosh Member

    Alguém sabe dizer o prazo que leva em média para sair o esse reconhecimento de União estável por Portugal ? Pelo que li acima, preciso , além de ter a certidão de União estável no Brasil , ainda preciso de um reconhecimento daqui do Brasil , judicial, para depois solicitar o reconhecimento lá ?


    Devido a pandemia o fórum está fechado aqui na minha cidade , e pelo andar da carruagem e da notável eficiência de nosso sistema aqui no Brasil, temo que transformar minha união em casamento aqui pode levar mais de um ano agora

  • @aliosh o processo é longo e caro e vc precisa contratar um advogado em Portugal para fazer isso.

  • @Maycon Ruiz

    Verifique a informação que recebeu do advogado. Pela lei portuguesa (que é diferente da brasileira nesse sentido), quando voce casa zera a contagem de tempo na data do casamento. Ignora-se a união estável anterior, e começa a contar novamente. Teria que esperar 3 ou 5 anos.

    Fazendo a homologação demora até 1 ano pra sair, mas não perde a contagem.

    São coisas que a pesoa não considera quando toma a decisão, e têm impacto na vida da pessoa lá na frente. Casar teria sido mais simples, porque é o caminho normal. Mas tomaram a decisão e não fizeram lá atrás. O pior agora seria errar e complicar de novo.

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