União de facto sentença judicial

Maycon Ruiz

Boa tarde a todos, dei entrada para aquisição de nacionalidade Portuguesa, por união de facto, já moramos em em Portugal, inclusive um filho que nasceu lá, fiz a declaração da união de fato no cartório tudo certinho, vivo em união estável a 10 anos, dei entrada na conservatória em lisboa em Maio desse não e acabei de receber a resposta o não a gente sempre tem, mas não gostamos ainda mais quando se gasta bastante dinheiro, negaram por falta da sentença judicial, ta uma raiva.

samu

Si tens que fazer uma acção no tribunal cível para reconhecimento d este união.
Obligatorio con advogado, e solo por dar entrada no tribunal necessário pagar 612€ c não me equívoco. A de mas pagar por el advogado. Este reconhecimento pode tardar 6 meses.
Depois podes pedir a aquisição da nacionalidade. E creio en tu caso será fácil.

Maycon Ruiz

Obrigado, Samu, já é uma luz no final do túnel, mas o pior que os advogados são caríssimos em Portugal
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Maycon Ruiz

Gente, falei com uma ADV. em Portugal, o melhor é sem dúvida, casar o processo é muito complicado por união estável e muito caro, tem que transformar a união estável em casamento ou a sentença de um tribunal da união estável, no Brasil tem que ser um juiz a homologar a união estável a dizer que vivem a mais de 3 anos juntos, e depois tem que fazer a mesma coisa em Portugal, em ambos os casos precisa de advogado, mas no Brasil estão negando essa sentença, pois os juízes consideram que como já foi feito a união estável no cartório, eles consideram ter os mesmo direitos, e negam o pedido.

Jeferson Torres

Olá gente, dei entrada em dezembro para o reconhecimento da união de facto num Trubunal em Portugal, minha advogada e portuguesa.

É um processo burocrático sim, como todos os outros, requer mais gastos do que se fosse dar entrada por casados, porém se casar tem que recontar o tempo novamente.


Eu moro na Inglaterra

Não é preciso fazer esse procedimento todo acima que o Maycon disse, há outras vias.

Julie Pereira

Oi @Jeferson, boa tarde! Pode dar mais detalhes? Como foi a questão de comprovar vínculos com portugal já que você mora na Inglaterra?

EdnaSales

Oi @jeferson Torres, também dei entrada no meu processo em maio de 2018, a sua sentença saiu? obrigada pela resposa

aliosh

Alguém sabe dizer o prazo que leva em média para sair o esse reconhecimento de União estável por Portugal ? Pelo que li acima, preciso , além de ter a certidão de União estável no Brasil , ainda preciso de um reconhecimento daqui do Brasil , judicial, para depois solicitar o reconhecimento lá ?

Devido a pandemia o fórum está fechado aqui na minha cidade , e pelo andar da carruagem e da notável eficiência de nosso sistema aqui no Brasil, temo que transformar minha união em casamento aqui pode levar mais de um ano agora

Vlad Pen

@aliosh o processo é longo e caro e vc precisa contratar um advogado em Portugal para fazer isso.

gаndalf

@Maycon Ruiz

Verifique a informação que recebeu do advogado. Pela lei portuguesa (que é diferente da brasileira nesse sentido), quando voce casa zera a contagem de tempo na data do casamento. Ignora-se a união estável anterior, e começa a contar novamente. Teria que esperar 3 ou 5 anos.

Fazendo a homologação demora até 1 ano pra sair, mas não perde a contagem.

São coisas que a pesoa não considera quando toma a decisão, e têm impacto na vida da pessoa lá na frente. Casar teria sido mais simples, porque é o caminho normal. Mas tomaram a decisão e não fizeram lá atrás. O pior agora seria errar e complicar de novo.