Qual o caminho devo seguir?
Vou tentar resumir o problema que encaro:
1)Em 2008 estava em Lisboa e requeri a nacionalidade portuguesa, por ser NETO de dois portugueses, que se casaram no brasil.
2)Entreguei todos os documentos, inclusive certidão de casamento e de óbito de ambos, no brasil.
3) Em 2008 mesmo meu pedido foi deferido e recebi BI e passaporte;
4)Em 2010, uma tia minha (filha dos meus avôs portugueses) resolveu requerer sua cidadania, e o fez enviando a documentacao exigida para a CRC em Lisboa.
5) Há 15 dias recebeu um comunicado que, em suma, dizia que não havia o registro do casamento de meu avô em sua certidão, exigindo assim que, primeiro, se averbasse o casamento.
Agora as perguntas:
a) Qdo fiz o meu pedido em 2008, as transcrições deveriam ter sido feitas. Há algum número de telefone em que posso ligar para consultar se realmente foram feitas?
b)Podem ter feito o registro do casamento e do óbito apenas no assento de minha avó, e não no de meu avô?
c)O que aconteceria se, mesmo com o processo em curso por Lisboa, houvesse tentativa de fazer o requerimento pelo Consulado em SP?
d) O que devo fazer? Averbar o casamento/obito pelo Consulado, mesmo sabendo que ele deveria ter sido feito? Questionar por meio de resposta escrita? Fazer o pedido direto pelo Consulado?
Por favor, se alguém puder jogar uma luz sobre a situação, agradeceria!
1)Em 2008 estava em Lisboa e requeri a nacionalidade portuguesa, por ser NETO de dois portugueses, que se casaram no brasil.
2)Entreguei todos os documentos, inclusive certidão de casamento e de óbito de ambos, no brasil.
3) Em 2008 mesmo meu pedido foi deferido e recebi BI e passaporte;
4)Em 2010, uma tia minha (filha dos meus avôs portugueses) resolveu requerer sua cidadania, e o fez enviando a documentacao exigida para a CRC em Lisboa.
5) Há 15 dias recebeu um comunicado que, em suma, dizia que não havia o registro do casamento de meu avô em sua certidão, exigindo assim que, primeiro, se averbasse o casamento.
Agora as perguntas:
a) Qdo fiz o meu pedido em 2008, as transcrições deveriam ter sido feitas. Há algum número de telefone em que posso ligar para consultar se realmente foram feitas?
b)Podem ter feito o registro do casamento e do óbito apenas no assento de minha avó, e não no de meu avô?
c)O que aconteceria se, mesmo com o processo em curso por Lisboa, houvesse tentativa de fazer o requerimento pelo Consulado em SP?
d) O que devo fazer? Averbar o casamento/obito pelo Consulado, mesmo sabendo que ele deveria ter sido feito? Questionar por meio de resposta escrita? Fazer o pedido direto pelo Consulado?
Por favor, se alguém puder jogar uma luz sobre a situação, agradeceria!
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Comentários
A CRC não faz o averbamento, devendo ser feita em uma Conservatória de Registo Civil ( GUIA DE AJUDA tem dicas sobre isto), pode ser feito no consulado.
Então é mandar um e-mail para a Conservatória do local de nascimento dos seus avós para saber se foram averbados.
Abraços!
O fato de voce ter enviado os documentos mencionados nao garante que a transcricao tenha sido feita, pois esta so se faz com pedido expresso de um dos nubentes caso estejam vivos ou do filho/a caso estejam mortos.
As transcricoes podem ser feitas no Consulado de Sao Paulo via correio (ver site:www.consuladoportugalsp.org.br), pelo interessado ou procurador em PT ou por correspondencia.
Veja tambem o guia de ajuda.
Diga à sua tia que responda à CRC que está providenciando a transcricao e que lhe dem um prazo maior para cumprir o requisito. Isso para dar um tempo enquanto voces resolvem o que fazer.
Para quem está no Brasil 0021351211544475.
Para quem esta em Portugal 707201123.
Espero ter ajudado.