Validade da certidão
KATIAMARTINS
Member
Tirei a certidão de nascimento de inteiro teor do meu filho há três meses. Ainda serve para enviar para Portugal ? Ainda está na validade ? Qual é o tempo de validade dela ?
Obrigada !
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Comentários
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-e-acp#latest
Tenho que legalizar a certidão no consulado ou fazer o apostilamento em cartório ?
Acho que o consulado não está mais legalizando documentos....
Te passei esse link para as novas regras sobre certidões com selos digitais e reprográficas.
De uma olhada na última postarem do link que a Maria te enviou.
Além de ter que apostilar certidões, processos de atribuições precisam de certidões diferentes das de inteiro teor, que pedíamos anteriormente.
não é só esta diferença.
Tem também o tipo de certidão.
Para processo de atribuição, não basta ser de inteiro teor, como antes.
Leia o post:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/57071/#Comment_57071
Tenho que t
Se é correto o que entendi, basta levar a certidão de inteiro teor que já tirei ( está na validade )e fazer o apostilamento dela !
Estou correta ???
Obrigada pela atenção !
Foi por onde fiz a minha .
Se aplica o que entendi ??
A certidão de nascimento que você já tem do seu filho é feita por fotocópia reprográfica? A partir de 20 de junho as conservatórias passaram a exigir que fossem feitas assim. Toda certidão reprográfica é automaticamente de inteiro teor, pois o cartório, em vez de digitar as informações, faz uma fotocópia do livro original em papel moeda do cartório.
Se a certidão que você já possui não for de cópia reprográfica, vale a pena fazer outra, para não cair em exigência. Mas como explicado acima, se a certidão contiver os selos de fiscalização eletrônico, selo digital ou Funarpen, selo digital, será aceita pela conservatória de Ovar. Tondela só aceita as reprográficas. No Porto, o texto diz certidão reprográfica, se possível. Olhe no link que puseram acima.
Se a certidão do seu filho estiver de acordo, e com firma reconhecida, aí é só fazer o apostilamento, já que o consulado não faz mais a legalização.
Reconsidere a opção pelo ACP. Há vários relatos no fórum de que o Porto está lotado de processos e está demorando para sair a atribuição. A não ser que você não tenha pressa.
Se seu filho é maior de idade, além da certidão de nascimento, necessitará da cópia do RG com firma reconhecida e apostilada; o formulário 1C preenchido (sem esquecer dos dados do vale postal) e com assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE (ou presencial no consulado), uma xerox simples do assento português do ascendente, e do vale de 175 euros.
Se ele for menor de idade, é você e o pai dele que devem preencher o formulário 1C e assiná-lo em conjunto por autenticidade. Além dos documentos acima, juntar ainda cópia do RG do pai e da mãe apostilados. Nesse caso, não há vale postal, pois o serviço é gratuito.
conforme eu havia escrito, as certidões que você possui não servem mais, pela mudança de regra das certidões.
Leia o post que te enviei.
Houve primeiro a mudança do tipo de certidão e depois mudança do tipo de legalização de documento (consulado x Apostila de Haia).
Já preenchemos o formulário 1C e reconhecemos a firma do meu filho (maior de idade ).
Acho que basta informar os dados do meu assento.
Vou tirar uma nova certidão com a nova exigência.
Não temos pressa e como já fiz por ACP .....
Qual é o endereço de ovar ??
Estive em contato por e-mail com a conservatória de Ovar sobre a questão da validade das certidões brasileiras apostiladas. Segue resposta da sra. Lurdes sobre isto:
"Bom Dia Novamente Karina Barbosa
Peço desculpas aqui vai. São tantas as solicitações que não temos mãos a medir. As certidões podem ter mais de uma ano que continuam a ser aceites, o importante é serem legalizadas (ou reconhecimento consular ou apostilha).
Cps
Lurdes Dias"
Entendo então que, uma vez apostiladas, elas tem validade indefinida. Não sei se outras conservatórias adotam a mesma postura. Acho interessante não deixarmos passar anos, mas, esta informação é valiosa para nós que nem sempre conseguimos organizar tudo em 180 dias.
Qual o email de ovar ?
https://www.mapadocidadao.pt/Locais/Detail/7003
Não vai servir.
Assuma o prejuízo e faz de novo. Tire novas certidões apostiladas, somente quando estiver pronto pra usa-las.
Elas têm prazo de 1 ano entre a data de emissão até serem recebidas e registradas. Sempre pode ter algum atraso nisso.
Pra dia 20/02 não haveria tempo de montar o processo, enviar e ser registrado. Ainda mais que vai ter que refazer coisas.
Se garanta com pelo menos 3 meses antes de vencer.
Certifique-se de que o RG também é recente. A autenticação não vence, mas pode cheirar a coisa falsificada e eles pedirem pra refazer, e vai acabar custando mais caro.