Curiosidade: Atribuição ou Naturalização

Luiz Fernando

Perante a lei, quem adquire por naturalização "é tão português quanto" quem adquire por atribuição?

Marcia

@Luiz Fernando,

sim.
As diferenças são:
atribuído é português desde que nasceu, naturalizado é português desde o dia que saiu o registro português e
atribuído pode passar a cidadania para os filhos (sejam eles que idade tiverem).
Mas, ambos são portugueses.

Luiz Fernando

Obrigado @Marcia

Sou solteiro, ainda não tenho filhos, e por conta dos gastos, estou na dúvida se no decorrer dos próximos meses vou fazendo 3 atribuições (avó, pai e a minha), ou se faço 1 atribuição e 1 naturalização (avó e a minha, já que meu pai não tem interesse em particular).

Marcia

@Luiz Fernando,

poder pedir cidadania por atribuição é o desejo de todos. É um processo bem mais fácil, exige menos documentos.

No seu caso, como a mulher será a primeira a pedir atribuição, terá que transcrever o casamento dela (sua avó), de qualquer maneira.

Se a pessoa do meio fosse outra mulher, compensaria. Porém, é seu pai (homem), e ele sendo seu declarante, não precisa transcrever o casamento dele. Então, não tem tanta diferença de gastos assim.

atribuição da avó + casamento da avó + atribuição do pai + sua atribuição = 645 euros
atribuição da avó + casamento da avó + sua aquisição = 545 euros

Anahí Rodrigues Serpa

@Marcia,

Quem se naturaliza português através das conservatórias recebe qual documento de identificação? Uma certidão de nascimento ou uma certidão de naturalizado?

Obrigada!

Luiz Fernando

Obrigado mais uma vez @Marcia.
Estava aqui justamente buscando em maiores detalhes os tópicos que abordassem os custos de uma forma geral.

Matheus Pereira

Anahí, recebe-se uma certidão de nascimento normal.
As certidões dos atribuídos, têm no verso um averbamento constando a atribuição.
As certidões dos naturalizados, têm no verso um averbamento constando a aquisição da nacionalidade portuguesa.

Ronie

Pessoal, aproveitando o post, gostaria, se possível, que alguém me tirasse algumas dúvidas. Estou ajudando uma amiga a tirar sua nacionalidade portuguesa, mas estou na dúvida se entro com o processo por atribuição ou aquisição. O pai dela conseguiu a cidadania portuguesa dele porque era casado com uma portuguesa, essa portuguesa não é a mãe dessa minha amiga, portanto penso eu que ele hoje é português por aquisição (certo?). Ele pode transmitir sua cidadania a ela hoje por atribuição ou somente por aquisição? A filha (minha amiga interessada) é ainda menor, então, na minha opinião ela poderia pedir por atribuição já que quando o pai dela se tornou português ela era menor. Na certidão de nascimento dela o pai (na época apenas brasileiro) é o declarante. Esqueci de dizer, falta pouco tempo pra ela completar a maioridade, isso faria ela perder o direito da nacionalidade? Espero ter explicado bem. Alguém poderia me ajudar nessas dúvidas ou é necessário criar um novo post pra esse caso específico? Obrigado.

Marcia

@Ronie,

já te respondi inbox.

Marcelo M

@Matheus

Quando se faz pessoalmente (atribuição) no balcão em Portugal, não há nenhum averbamento no verso. Parece que isso se deve a uma pequena diferença no processo, as menções especiais também mudam (não é feito com base em certidão, embora a certidão seja, claro, requerida - há "foi apresentado prova de reconhecimento de filiação na menoridade, declaração feita na conservatória x" e não o clássico "Feito com base na certidão x emitida por y").

Jessica Zambon

Tenho uma duvida!
Meu primo so conseguiria tirar a dele como naturalização, pois a mãe dele (filha da portuguesa) é falecida, ja que ele nao consegur comprovar a filiação portuguesa.
Ele nao tem filhos. Porem, caso ele tenha filhos apos ser naturalizado, mesmo assim ele nao pode passar aos filhos dele?

Vlad Pen

@Jéssica atualmente todos os processos de nacionalidade para filhos e netos são atribuições ou seja ..uma vez tendo conseguido a nacionalidade poderá passar para os filhos e estes tb para seus filhos indefinidamente. Se ele foi naturalizado ( como neto) pela lei antiga, para pode atribuir filhos terá q fazer a conversão de sua nacionalidade derivada para nacionalidade originária.

Jessica Zambon

Aah nao sabia disso.
Pelo que tinha visto, o neto com a mae falecida so tira atribuição se comprovar filiação com a comunidade portuguesa. Caso contrario pode tirar apenas aquisição (naturalização). Então isso mudou?

Como é o processo de mudar de derivada para originária?

Maria Nélida

@Jessica Zambon

Terá que entrar com pedido de convolação(ou conversão)
Esse processo só pode ser feito pela Conservatória de Lisboa

Vlad Pen

@JessicaZambom

http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/11936/atribuicao-de-netos-ja-naturalizados-roteiro-e-preenchimento-1d#latest