Pedido de Nacionalidade Indeferido, O que fazer??
Ola Bom dia a todos...
Estou entrando em contato para saber algumas informacoes, pois eu dei entrada no meu processo de cidadania Portuguesa, uma vez que sou filho de Portugues (meu pai fez todo o procedimento atraves do Consulado Portugues de Sao Paulo e ja possui seu BI e passaporte Portugues) Eu dei entrada no meu processo para transcricao de nascimento e atribuicao de nacionalidade portuguesa em dezembro de 2010, porem como eu moro na Inglaterra eu optei por enviar toda a minha documentacao diretamente para a Conservatoria dos Registros Centrais de Lisboa (que arrependimento por isso, pois deveria ter feito tudo por Sao Paulo e quando eles solicitassem a minha presenca eu viajaria para o Brasil, bom de todas as formas ja esta feitonao adianta chorar). Aproximadamente 8 meses depois do envio da documentacao eu acabo de receber uma carta que para minha surpresa diz: "Nos termos do disposto n 4 do art 32 do regulamento da nacionalidade portuguesa, aprovado pelo decreto lei n 237-A/2006, de 14 de Dezembro, notifico dos fundamentos que conduzem ao indeferimento liminar da declaracao para fins de atribuicao da nacionalidade prestada por V.Exa..."
Apos tudo isso eles me dao um prazo de 20 dias uteis para que eu me pronuncie, por escrito sobre as questoes suscitadas, podendo requerer diligencias complementares ou juntar documentos.
Apos isso eles colocam as razoes:
"Foram omitidas as seguintes mencoes ou formalidades previstas no impresso de modelo aprovado para o efeito (artigos 32, n 3, alinea a) e 35o do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa".
NO QUADRO (2), ELEMENTOS QUE PERMITAM IDENTIFICAR O PROGENITOR:
"Nos termos do art 1o, numero 1, alinea c da Lei 37/81, sao portugueses de origem " ... Os filhos de mae portuguesa ou de pai portugues nascidos no estrangeiro, se tiverem o seu nascimento inscrito no registro civil portugues ou se declarem que querem ser portugueses".
Estou entrando em contato para saber algumas informacoes, pois eu dei entrada no meu processo de cidadania Portuguesa, uma vez que sou filho de Portugues (meu pai fez todo o procedimento atraves do Consulado Portugues de Sao Paulo e ja possui seu BI e passaporte Portugues) Eu dei entrada no meu processo para transcricao de nascimento e atribuicao de nacionalidade portuguesa em dezembro de 2010, porem como eu moro na Inglaterra eu optei por enviar toda a minha documentacao diretamente para a Conservatoria dos Registros Centrais de Lisboa (que arrependimento por isso, pois deveria ter feito tudo por Sao Paulo e quando eles solicitassem a minha presenca eu viajaria para o Brasil, bom de todas as formas ja esta feitonao adianta chorar). Aproximadamente 8 meses depois do envio da documentacao eu acabo de receber uma carta que para minha surpresa diz: "Nos termos do disposto n 4 do art 32 do regulamento da nacionalidade portuguesa, aprovado pelo decreto lei n 237-A/2006, de 14 de Dezembro, notifico dos fundamentos que conduzem ao indeferimento liminar da declaracao para fins de atribuicao da nacionalidade prestada por V.Exa..."
Apos tudo isso eles me dao um prazo de 20 dias uteis para que eu me pronuncie, por escrito sobre as questoes suscitadas, podendo requerer diligencias complementares ou juntar documentos.
Apos isso eles colocam as razoes:
"Foram omitidas as seguintes mencoes ou formalidades previstas no impresso de modelo aprovado para o efeito (artigos 32, n 3, alinea a) e 35o do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa".
NO QUADRO (2), ELEMENTOS QUE PERMITAM IDENTIFICAR O PROGENITOR:
"Nos termos do art 1o, numero 1, alinea c da Lei 37/81, sao portugueses de origem " ... Os filhos de mae portuguesa ou de pai portugues nascidos no estrangeiro, se tiverem o seu nascimento inscrito no registro civil portugues ou se declarem que querem ser portugueses".
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Comentários
Essa seria uma das justificativas deles, eu soh nao entendi que cedula especificamente eles estao pedindo ou o que realmente eu devo fazer e deveria ter feito nesse caso.
A segunda justificativa eh a seguinte:
Acresce ainda que a certidao de nascimento apresentada nao se encontra legalizada. Nos termos do n 8 art 37 da Lei 237-A conjugado com o art 540 do codigo de processo civil portugues, a certidao de nascimento estrangeiro devera ser devidamente legalizada por consulado portugues, ou seja do original da certidao deve constar a assinatura do funcionario publico do estrangeiro reconhecida, por agente diplomatico ou consular portugues nesse estado e autenticada com selo branco. Assim sendo solicita-se se digne apresentar nova certidao de nascimento conforme requisito legal.
Eu acho q a segunda parte eu meio q ja sei o que fazer a minha certidao de nascimento se eu nao estou equivocado tem q passar pelo consulado Portugues de Sao Paulo, o unico problema eh se meu pai pode fazer isso por mim no Brasil, ou se existe alguma outra maneira porque eu nao posso viajar nesse momento pro Brasil para fazer isso, existe a possibilidade de ser feito isso diretamente em Portugal, Porque aqui na Inglaterra eles nao fazem, eu ja fui ao consulado e eles nem quiseram me atender porque eu n tenho visto...
O que eu posso fazer, tambem com relacao a resposta em escrito q eu tenho q dar em 20 dias, eu escrevo pra eles pra avisar q eu to atras da documentacao, alguem me ajuda por favor to meio perdido, obrigado
Aparentemente pedem comprovar que o seu pai é português. Isso é fácil ja que ele tem ate o cartao do cidadao, segundo entendi.
A sua certidao de nascimento em inteiro teor tem que ser autenticada no ERESP (escritorio do Itamaraty em Sampa) e legalizad no consulado de Portugal em SP. As duas coisas sao feitas pelo correio e o seu pai pode fazer.
Escreva uma cartinha resposta à CRC mandando o numero de assento e do CC do seu pai. Avise tambem que esta providenciando a sua certidao autenticada no consulado e peca que lhe ampliem o prazo.
Junto com a carta que lhe mandaram veio um papel com um codigo de barra, certo?
Escaneie e mande para o seu pai para quando tenha a sua certidao e a copia da certidao e do CC dele para que ele mesmo envie do Brasil esses documentos a PT.
Entre no site do consulado e veja como mandar documentos para legalizacao, mas antes autentique no ERESP.
ITAMARATY EM SAO PAULO):
http://www.portalconsular.mre.gov
Av. das Nações Unidas, 11857, 4º andar
Brooklin Novo
CEP: 04578-908
São Paulo - SP
TELEFONE: (0XX11) 5102-2526
FAX: (0XX11) 5102-2526 (opção 8)
eresp@mre.gov.br
Faça tudo como a Denise te informou, porém tome muito cuidado com o prazo dos 20 dias, não deixe precluir, resolva tudo dentro do prazo.
Boa sorte, estamos torcendo pela sua vitória.
Bom 2011 pra voce e toda a familia.
estranho eles ja falarem de indeferimento, eles devem ter pedido esses documentos a voce ha muito tempo atras e voce nao apresentou.
Mas esta facil, faca como a Denise explicou, escreve uma carta no proprio papel que voce recebeu com o codigo de barra e pede mais prazo, diz que os documentos estao sendo providenciados.
Legalize sua certidao corretamente ( Itamaraty e consulado ) e envie uma copia da certidao de nascimento portuguesa do seu pai, junto com uma copia dos documentos dele ( BI e passaporte ).
Obrigado pela ajuda, tudo isso ja foi providenciado, a"certidao de nascimento portuguesa" do meu pai ja foi solicitada e a minha certidao de nascimento de intero teor tb, depois ela vai pro eresp e pro consulado portugues e meu pai ja envia direto pra eles la em portugal, eu enviei a certidao de nascimento brasileira do meu pai, pq consta a averbacao do casamento, mais a copia do BI do meu pai e todos os dados de onde meu pai nasceu, pensei q isso ja seria suficiente pra eles encontrarem o registro do meu pai, pena q nao, com relacao a certidao eu comi bola mesmo, pq como meu pai fez tudo por sp eles ja fazem td antes de mandar pra la, mas no meu caso eh diferente pq eu mandei por minha conta daqui de Londres, alguem saberia me dizer apos isso tudo solucionado qto tempo mais ou menos eles demoram pra aprovar meu processo???
Obrigado
Quando voce mandar a resposta não se esqueça de mandar para a pessoa que lhe enviou a carta, que com certeza deve ser um Conservador.
Coloque o nome dela no envelope, junto com os dados da CRC. Isso vai fazer com que o documento va para as mãos, de quem lhe enviou. Ok
É com ela que está o nó da questão.
Boa sorte Andre. Estamos torcendo por você.
Não Desista, Insista e Persista, voce vai consegui.
Exatamente o que eu vo fazer, esperava mto esse passaporte agr pra poder estudar aqui na Inglaterra, pq a partir do ano q vem o valor dos cursos vao triplicar, por isso eu necessito disso rapido, o curso q eu queria fazer ja era, mas tem outro q axo q eu posso conseguir, mas se eu tivesse feito por Sao Paulo ja teria minha nacionalidade, pensei q diretamente seria mais rapido, mas cai do cavalo, agr n adianta lamentar, eh persistir mesmo
abs a todos
Voce pediu a sua certidao de nascimento atualizada e de inteiro teor antes de mandar para eles? Desculpa so estou tentando entender porque eu nao fiz nada dessas autenticacoes no itamaraty e no consulado e a minha ja deu certo, nao me pediram nada mais. Eu so mandei minha certidao atualizada e de inteiro teor. Estou querendo fazer da minha filha e fiquei com duvidas agora.
Às vezes as pessoas colocam aqui essas que nos consideramos excecoes.
O normal ou mais comum é que eles solicitem da forma como orientamos aqui.
Assim que, para o processo da sua filha sugiro que autentique a certidao em inteiro teor no Itamaraty e legalize os documentos no consulado. Acho que nao vale a pena arriscar.
Ah! e se voce for casada convem tambem transcrever o seu casamento antes de solicitar a cidadania da filha.
Desculpa, depois q eu apresentar toda essa documentacao qto tempo vc axa q eles demoram pra deferir meu processo?
No rio de janeiro levando lá sai na hora!~
Portanto se tiver alguem que more no RJ peça para fazer por lá ou em Brasilia, ainda mais quando seu tempo é curto!
- Documentos de Sao Paulo no ERESP
- Documentos do Rio no ERERJ, etc.
Nao entendi ainda porque indeferiram o seu processo, mas deram prazo para voce completar a documentacao!
Uma vez que deram a oportunidade de completar, quando recebam os documentos em ordem nao deve demorar muito.
Fica dificil falar de prazos, pois podem variar e nao sabemos se ha algum critério pra isso.
Espero que tenha escrito avisando que estava providenciando os documentos e pedindo ampliacao do prazo.
Envíe tudo o mais rapido possivel e ligue para o numero abaixo para ver se receberam e ter noticias do andamento do seu processo.
00(XX) 351211544475 [crcentrais.nacionalidade-b@dgrn.mj.pt
ANDRE, mano é o seguinte, qual a sua situação atual na Inglaterra? Pois se estiver legal, te aconselho a pegar toda documentação com os respectivas autenticações de Itamaraty e Consulado Portugues em Sao paulo. Como a colega mencionou a sua Certidão tem que ser de inteiro teor, isso é essencial. Com todo em mãos voce pode ir pessoalmente a um balcao de atendimento em Lisboa e da entrada vc mesmo. acredito que seja a maneira mais rapida já que necessita tanto. Falo isso por experiencia propria, fiz todo o processo do meu irmão desta maneira e atribuição dele saiu em 60 dias. qualquer duvida é só perguntar que te indico endereços em Lisboa. Boa sorte.
ESTOU TB TENTANDO A NACIONALIZAÇÃO PORTUGUESA, NO MEU CASO ME AVÔ ERA PORTUGUES , PRECISO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO DELE E PASSAPORTE TB? ELE JÁ É FALECIDO ,ME ORIENTE POR FAVOR.
No guia da ajuda desta comunidade estao todas as dicas para o processo de aquisicao (naturalizacao) que é o seu caso ja que pretende fazer diretamente do seu avo.
Caso voce tenha filhos o melhor seria fazer primeiro o do filho do portugues (seu pai ou sua mae) por atribuicao e depois o seu por atribuicao tambem.
Essa é uma decisao familiar.
Veja o guia, leia alguns topicos e familiarize-se.
Caso tenha mais duvidas volte a postar.
Eu ja tenho um processo em andamento, vc axa q faz a diferenca eu ir pra Portugal mesmo??
O problema eh eu sair daqui, perder trampo, no momento n eh mto viavel eu sair daqui, pq to meio curto de grana...
essa documentacao q falta estara pronta em no max duas semanas e do brasil ela vai ser enviada diretamente pra portugal por sedex
de todas as formas me passa os enderecos, meu processo esta na conservatoria dos registros gerais, na rodrigo da fonseca
vc axa q depois disso demora mto, n tem mais nda eu axo q meu processo ja ta em fase final eh fazer isso e depois sai n sei...
eh complicado saber, mas valeu pela dica