Cidadania
O brasiliro que ja tem uma cidadania de outro pais, pode ter uma segunda conforme as leis brasileiras. E no caso de Portugal?
Ex: Brasileiro - Cidadania Americana e Cidadania Portuguesa.
Portugues - Cidadania Brasileira e Cidadania Americana.
Ex: Brasileiro - Cidadania Americana e Cidadania Portuguesa.
Portugues - Cidadania Brasileira e Cidadania Americana.
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Comentários
O brasiliro que ja tem uma cidadania de outro pais, pode ter uma segunda conforme as leis brasileiras. E no caso de Portugal?
Ex: Brasileiro - Cidadania Americana e Cidadania Portuguesa.
Portugues - Cidadania Brasileira e Cidadania Americana. "
Temos que diferenciar duas coisas a Atribuição de nacionalidade (critério Direito de sangue) que passa de pai para filho( Portugal só aceita assim), e a Aquisição de nacionalidade ( que é a naturalização).
O Brasil aceita as outras nacionalidades sendo estas por questão de sangue, e nos casos de naturalização do brasileiro por exigência do País estrangeiro ART 12§4, I e II da Consituição do Brasil, inclusive portaria 172 do Ministério da Justiça do Brasil que ja decidiu que só perde a nacionalidade brasileira quem a expressamente requerer ao Ministro da Justiça.
Quanto a Portugal, pelo que li nas leis Portuguesa sobre o tema, se for por questão de Direito de sangue não há problemas, pois você irá utilizar a sua documentação brasileira. A questão é como você irá requerer, como nacional dos EUA ou do Brasil, se for nacional do Brasil não há problemas com Portugal, contudo deve ver a legislação dos EUA sobre o tema em caso de ser naturalizado Americano e adquirir outra nacionalidade por Direito de sangue(jus sanguinis) e por naturalização.
Abraços!