aposentadoria no Brasil e em Portugal

Ana Lucia Rodrigues

Bom dia.
Sou aposentada no Brasil (por tempo de contribuição) e vivo em Portugal, onde contribuo para a Segurança Social para me aposentar também em Portugal, o que irá acontecer em breve. Pergunto: posso receber as duas aposentadorias ao mesmo tempo? Ou seja: posso continuar recebendo a aposentadoria do Brasil e passar a receber a de Portugal também? (Tenho dupla nacionalidade.) Obrigada desde já.

Maria Nélida

@Ana Lucia Rodrigues, sim,pode.

Ana Lucia Rodrigues

obrigada, Maria Nélida

Claudia Menna Barreto

Gostaria de tirar uma dúvida. Quem é aposentado e naturalizado cidadao português que resolve morar em Portugal, tem 25 por cento da sua aposentadoria retida no Imposto de Renda?

Ferreira

Claudia, independente de ter a nacionalidade o governo Brasileiro retém 25% da sua pensão. Também já sou aposentado e pretendendo ir lá morar, já desconto 27.5% de imposto de renda e minha dúvida é se continuam descontando também esses 27.5 % além dos 25% .Até agora não consegui uma resposta sobre esta dúvida .

Claudia Menna Barreto

Oi Ferreira

Pelo que tenho lido sim, trata-se de bi-tributação. A alternativa seria continuar fazendo o IR aqui, vir uma vez ano ano fazer a prova de vida no banco para o inss.
Minhas dúvidas são com relação ao avisar a Receita Federal que você vai morar temporariamente fora do país, além da carta de residência que precisa pedir em Portugal.
No caso de você morar um pouco la um pouco aqui, você se livraria dessa bitributação?
Estou procurando essas respostas.

Luiz AG

@Ana Lúcia, não pode.Meu pai passou por esse cenário
As assistências Sociais do Brasil e Portugal comunicam e cruzam dados. Caso você receba aposentadoria de um país não recebera de outro.
No caso de Portugal caso você more no estrangeiro sua aposentadoria é reduzida a metade, sem falar o caminho que o dinheiro faz convertido primeiro de euro para dolar e dolar para real.

Valeria Braga

Será que alguém poderia me ajudar no valor exato a ser debitado de minha pensão, uma vez que comunique a saída definitiva do Brasil?
Além dos 27,5% todos os meses, vou ser debitada em mais 25% do valor bruto? Isso somaria quase 48% de minha pensão... Qual a vantagem para declarar a saída definitiva do país se houver esse incremento de desconto na pensão de quem o faz?
Obrigada a quem puder me orientar, no site da Receita Federal não consegui entender nada!!

Tereza Lima

Não entendo do assunto, mas seria possível continuar a receber a aposentadoria no Brasil em conta-corrente, sem fazer a comunicação de residência, e uma vez por ano vir fazer a Prova de Vida?

Penso que possa haver uma maneira de movimentar a conta-corrente através da internet. Contudo, como fazer para usar o dinheiro para pagar as contas de Portugal?

Katia Gonzaga

Darei entrada em minha aposentadoria em novembro e tenho intenção de fazer isso @Theresa.
Minha filha recebe, transfere pra mim em Pt e venho fazer prova de vida qd necessário.
Perder 25% é muita coisa de um valor tão ínfimo...

Tereza Lima

É verdade, @Katia, um absurdo!
Mas e se você não tivesse a sua filha para fazer esse movimento para você?
Talvez pudesse receber o pagamento em sua conta-corrente num banco brasileiro, movimentar eletronicamente para uma empresa que fizesse a transferência. O problema é o "como".

Pedro Llorente

Podem enviar dinheiro para Portugal através do serviço da Transferisse. Eu uso, para enviar dinheiro de Portugal para o Brasil a taxas imbatíveis.
Eles conseguem essas taxas pois trabalham com um banco no Brasil. Eu transfiro o dinheiro indirectamente. O dinheiro vai na verdade para uma conta deles num banco Europeu e eles depois transferem do Banco no Brasil para a conta da minha esposa. O inverso é possível. Tudo feito no celular e pode fazer a transferência pelo banco ou usar o cartão de crédito. Evita problemas de ter limites anuais de envio, pois as transferências para todos os efeitos são internas. Sendo na realidade para o exterior.

Pedro Llorente

Digo. Transferwise.

Valeria Tannenbaum

A todos vocês que cogitam não transferir a aposentadoria em definitivo para fugir da bitributação, eu já cogitei o mesmo, mas, certamente, NÃO FUNCIONA para quem quer mudar para Portugal como aposentado. Isso porque a concessão do visto D7 para residir naquele país na condição de aposentado fica CONDICIONADA À TRANSFERÊNCIA. Dito isso, procurei me informar pela internet e descobrir um escritório de advocacia [APAGADO] que aconselha os aposentados a primeiro a efetuarem a obtenção do visto, depois aguardarem o desconto e, só depois, ingressarem na justiça brasileira com ação contra esse desconto. Essa, penso, seria uma via correta. O TransferWise parece mais prático, mas isso implica em não ter visto de residência com aposentado. Analisem e vejam se faz sentido. Abraços e sorte a todos nós!

caiodib

@Valeria Tannenbaum, no caso de o aposentado também ter a nacionalidade portuguesa, não precisa de visto para ficar em Portugal (é o próprio país). Infelizmente, para os que precisam de visto, esta parece ser a única saída… mas mesmo fora do Brasil, continuar tendo dor de cabeça, e ficar brigando na justiça por causa das tributações, não é brincadeira.

Jade Olive

@Valeria Tannenbaum , eu discordo de você nesse ponto, pois o visto D7 também é concedido para pessoas que vivem de rendimentos, como dividendos de ações, ou aluguéis de imóveis, como seria "vinculado" esse recebimento?

Natalie Fernandes

Boa tarde, vou ressuscitar o tópico, eis que minha duvida é a mesma .
Um português aposentado no Brasil, pode pleitear aposentadoria em Portugal também, ficando desta forma com 2 aposentadorias?

caiodib

@Natalie Fernandes, não, a menos que também tenha feito contribuições cá e cumprido todos requisitos para a aposentadoria.
Lembro também que a idade para aposentar é 66 anos e 2 meses.

augustopovoa

Eu tenho as duas cidadanias. Se eu cumprir os requisitos nos dois países, vou ter aposentadoria nos dois países?

LucianaSouza

@augustopovoa Definitivamente não vale a pena. Nosso país tem milhões de defeitos mas, neste quesito (aposentadoria), o Brasil é uma mãe !!! Conheço váááários portugueses que trabalharam a VIDA INTEIRA e são aposentados com menos de 200 (DUZENTOS EUROS). Convertendo, não chega a 1 (um) salário mínimo brasileiro. E pior: para aposentar em Portugal, terá que ter 66 anos e 5 meses (projeção para o ano de 2020) e 44 (quarenta e quatro) anos de contribuição. Dependendo do valor, ainda pagará IRS (imposto de renda) que poderá chegar a incríveis 40%. Mais ainda: ao requerer aposentadoria em Portugal, OBRIGATORIAMENTE, terá que informar ao governo portuguès se já trabalhou no estrangeiro, quanto tempo, se é aposentado, qual a fonte de renda, etc. Risco: se a Receita Federal sabe que você vive em outro país recebendo aposentadoria do Brasil, irá lhe taxar em 25% sobre os ganhos da sua aposentadoria brasileira (artigo 7º da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999) além dos 27,5% se receber acima de R$ 4.664,68.

caiodib

@augustopovoa, complementando a @LucianaSouza, o salário recebido na reforma não pode ser superior 60% do último salário recebido, e não existe valor mínimo como no Brasil. As vezes a pessoa recebe algo como 80€ / mês, a depender do tempo de contribuição, valor contribuído e situação na qual a pessoa foi para a reforma.

Marcia

Obrigada pelas contribuições, @Caiodib e @LucianaSouza

ALUYSIOROCHA

Boa tarde, Posso ter duas aposentadorias, uma no brasil por tempo de contribuição e outra em Portugal por idade, se sim quais seriam os procedimentos ? Tenho dupla cidadania , por quanto tempo no mínimo precisaria contribuir em Portugal ?

Maria Emília Stss

Transferi o recebimento da minha pensao para Portugal, fui taxada em 25%, ajuizei ação contra a União desde 2016. Negaram o pedido de isenção em primeira instância, recorri para o JEC STF, reformaram a decisão por unanimidade, com sentenca favorável ao meu pedido, constando que parassem e devolvessem os vores corrigidos. A União entrou com recurso na TNU, estou ha um ano com o processo estagnado no gabinete do coordenador... Alguém saberia me dizer como age a TNU nestes cados e quanto tempo leva até o encerramento do processo com transito em julgado?

fscarite

Bom dia.

Eu ja tenho a dupla cidadania e vivo em Portugal. Minha mãe que tb tem a dupla cidadania quer se mudar pra cá nesse ano.

No Brasil ela recebe pensão, no valor de 1 salário mínimo.

O Que posso fazer pra ela??

Tem como ela receber um benefício aqui ?

Ou é preferível que ela mantenha o benefício dela no Brasil??

Ou tem alguma forma de transferir a pensão pra cá??

Obrigada pela ajuda