Atribuição - Portugues ou Portuguesa

Sou novo na comuna, estão de parabéns por tanta informação já colocada aqui.

Estou iniciando meu processo, com todos documentos originais em mão mas tenho algumas dúvidas.

Os pais do requerente são ambos nascidos em Portugal, como devo proceder nesse caso? Devo escolher um deles para abrir o processo de solicitação da cidadania? Devo transcrever os documentos dos 2 (casamento, óbito)?

Onde é feita uma transcrição? No consulado? Realmente a de óbito é gratuita?

Como adicional tenho uma Carteira de Trabalho do Portugues onde cita a data que ele chegou ao Brasil, este documento pode ser anexado ao processo, ou eles não consideram este tipo de informação.

Obrigado.

Comentários

  • Respondendo

    "Atribuição - Portugues ou Portuguesa
    (...)
    Os pais do requerente são ambos nascidos em Portugal, como devo proceder nesse caso? Devo escolher um deles para abrir o processo de solicitação da cidadania? Devo transcrever os documentos dos 2 (casamento, óbito)?(...)"

    R: Entendo que deve utilizar os dois, pois precisa-se demonstrar a filiação através das Certidões, independente se tem um ou os dois genitores portugueses. Observe que nos casos em que apenas um genitor tem nacionalidade portuguesa, é preciso juntar a certidão do genitor de outra nacionalidade, pois precisa-se provar a filiação. Neste caso, vai ter que apresentar as certidões do pai e da mãe, o que não condiz escolher um, pois pode-se escolher os dois.

    Sei que apenas a Trancrição de casamento é obrigatória para o pedido de nacionalidade, e é paga. Quanto a de óbito não é obrigatória para o pedido de nacionalidade, eu não sei se é gratuíta.


    "(...)Onde é feita uma transcrição? No consulado? Realmente a de óbito é gratuita?
    Como adicional tenho uma Carteira de Trabalho do Portugues onde cita a data que ele chegou ao Brasil, este documento pode ser anexado ao processo, ou eles não consideram este tipo de informação."

    R: Pode ser feita no Consulado, ou enviada por correspôndencia para uma Conservatória de Registo Civil ( Não é a CRC Conservatória de Registo Central).Na GUIA DE AJUDA tem informações, inclusive todos os documentos necessários.

    Não é necessário anexar documentos fora dos exigidos, pois requer provar a filiação, basta que conste na certidão de nascimento de inteiro teor do interessado, ao menos um genitor de nacionalidade portuguesa.

    Sugiro que, demonstrando o parentesco, entre em contato com o Consulado onde os portuguêses têm a inscrição consular para saber se o casamento e óbito estão averbados. E no caso necessário os documentos para utilizar.

    Abraços!
  • Obrigado pelas informacoes Antonio, ajudou muito
  • Renato,
    Se voce mora em SP faca tudo pelo consulado.
    Os portugueses casaram no BR?
    Em caso positivo tem que fazer a transcricao de casamento e a de óbito, pois senao vao pedir o Cartao do cidadao atualizado, caso requeira a cidadania no consulado.
    Se se casaram em PT talvez o casamento ja apareca averbado nas certidoes. Precisa ve-las.
  • Denise.

    Eles nasceram em Portugal e casaram e morreram no Brasil
    Eu moro no interior de Minas, aqui na minha cidade temos um Consulado Honorário que remete ao Consulado de Belo Horizonte.
    Saberia me informar se o consulado de BH faz transcrições e recebe pedidos de cidadania?

    Grato
  • Em realidade nao sei.
    O melhor seria voce se informar diretamente com eles, pois tambem poderiam proporcionar-lhe a lista de documentos.
    Caso eles nao facam a transcricao, entre no guia de ajuda desta comunidade e encontrara a informacao que necessita para enviar por correio.
  • Legal Denise, obrigado
    Vou juntar toda papelada e ir no Consulado.
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