É possível tripla cidadania ?
Olá. Sou novo na comunidade e tenho algumas dúvidas que talvez possam ser sanadas aqui. Sou brasileiro nato e já tenho a cidadania italiana pelos meus bisavós maternos. Meus avós paternos são portugueses e meu pai já é falecido. Tenho a certidão de casamento de meus avós aqui no Brasil onde consta a nacionalidade portuguesa. Creio que se fizer uma pesquisa em Portugal, consigo os documentos de nascimento deles. As questões são: É possível ter 3 cidadanias (brasileira, italiana e portuguesa) ? O fato de meu pai ser falecido compromete minha cidadania portuguesa ? Agradeço imensamente a quem puder me esclarecer.
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Comentários
R:Sim, é possível, desde que os três paises aceitem a nacionalidade jus sanguinis( direito de sangue, é a chamada Originária= ao nato). Brasil aceita, Portugal também. Quanto a Itália parece que sim.
"O fato de meu pai ser falecido compromete minha cidadania portuguesa ? Agradeço imensamente a quem puder me esclare"
R:Neste caso sua nacionalidade será por Requisição( Naturalização), a nacionalide brasileira você só perde, mesmo se naturalizando, se declarar em petição ao Ministro da Justiça que quer perder a brasileira.
Quanto a italiana, não sei o procedimento se um italiano se naturalizar. Deve analisar a legislação italiana sobre nacionalidade.
Abraços!
A cidadania portuguesa não é derivada?
Acho que não é originária, como a espanhola, por exemplo, pois tenho a cidadania portuguesa e não posso passar aos meus filhos, pois fiz por naturalização.
A lei que transforma em originária está pra ser votada em Portugal, mas ainda não tem data.
Por Atribuição passada de pai para filho em qualquer idade, será um português nascido em outro pais, já o naturalização você pula uma geração, por esse motivo só pode ser transmitido para filhos menores de idade provando vinculo deles com Portugal que é muito dificil, ou normalmente para os que nasceram após a naturalização.
"Dúvida
A cidadania portuguesa não é derivada?
Acho que não é originária, como a espanhola, por exemplo, pois tenho a cidadania portuguesa e não posso passar aos meus filhos, pois fiz por naturalização.
A lei que transforma em originária está pra ser votada em Portugal, mas ainda não tem data. "
R:Na Legislação Portuguesa( que fica devendo em muito para a espanhola e italiana, atualmente, só é originária se for por ATRIBUIÇÃO( pai(s) portugues(ses) para filho). O que torna o requerente Português nato,pelo critério do Direito de sangue(jus sanguinis).
Quando há o rompimento desta linha de descendência só é possível requerer a nacionalidade por AQUISIÇÃO( eu havia escrito erradamente "REQUISIÇÃO") que é a NATURALIZAÇÃO, derivada( dentre os tipos está a do neto, Portugues para o neto, em regra Portugal só aceita assim, e excepcionalmente na hipótese do bisneto que comprove laços com Portugal( até agora na Comunidade ninguém conhece quem conseguiu neste caso).
A naturalização implica em impossibilidade de trasmitir aos filhos, maiores de idade, nascidos antes da naturalização. Porém há possibilidades de transmitir aos filhos menores de idade nascidos antes, ou depois da naturalização ( através de processos especificos de naturalização, o que também parece ser muito difícil), como já foi tratado aqui na Comunidade,veja estes tópicos:
http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?
Espero que a Lei seja mudada, e acabe com esta injustiça, do limite de uma geração, pois já foi proposta uma vez e não foi aceita.
Abraços!
Obrigada!!!!!
Eu cheguei a ver sobre esses vínculos com Portugal, pra meus filhos, mas achei muito difícil.
Aí descobri que a espanhola passava, por ser originária, então fiz ele pedir pra ele e passar aos meus filhos, que agora são espanhóis.
Consolo: todos somos europeus...rssss
Abraços e obrigada pela bela explicação!
Abs
A legislação espanhola não é isso tudo não, começa que espanhola que se casou com marido de outra nascionalidade ela automáticamente perdia a nacionalidade, nâo podendo transmitir para os seus descendentes.
Sei tb que não se adquire a cidadania espanhola pelo casamento.
Mas eu falei na facilidade. Tudo foi muito fácil e rápido., enquanto a minha, portuguesa, demorou 1 ano pra sair. Agora tenho que transcrever meu casamento e depois pedir CC e passaporte.
No consulado espanhol vc consegue tudo isso muito rápido.
ABs
Abraços!