CIDANIA PORTUGUESA PARA MINHA FILHA
ME CASEI EM PORTUGAL DEPOIS EU E MEU MARIDO ,QUE É PORTUGUES VOLTAMOS PARA O BRASIL DESCOBRI QUE ESTAVA GRAVIDA TENHO UMA FILHA DE UM ANO E DOIS MESES,QUERO FAZER O PASSAPORTE DELA,PORTUGUES ,MAS NÃO SEI COMO PROCEDER ,SOU CASADA A DOIS ANOS .
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Comentários
Se mora em SP ou MS entre no site www.consuladoportugalsp.org.br onde encontrará informacao detalhada de como requerer a cidadania para sua filhinha.
Se está em outro estado procure o consulado que atenda a sua regiao.
Tambem existe a possibilidade de enviar os documentos diretamente a Portugal, os quais seriam:
- cópia da certidao de nascimento do pai com o casamento averbado (se nao tiverem a certidao dele coloquem só o numero no formulario 1C).
- certidao em inteiro teor da filha autenticada no Itamaraty e legalizada no consulado da sua regiao.
-formulario 1C assinado pelos pais e com as firmas autenticadas por AUTENTICIDADE num cartorio ou feitas frente a um funcionario consular
-normalmente se envia cópia autenticada do RG ou do passaporte do interessado, mas como é uma bebe nao sei se terá passaporte ou mesmo se é necessario.
Como é menor de idade o processo nao tem custos.
Envíe os documentos por SEDEX MUNDI ao endereco que aparece no formulario 1C.
DECLARAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO-IMPRESSO MOD 1C
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_re
Olá!
Pode seguir as orientações da Denise.
E, primeiramente tem que conseguir a nacionalidade portuguesa, para isso vai fazer o PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE( É um processo de nacionalidade por critério de Direito de sangue "jus sanguinis", independente se nasceu em Portugal.)
Os documentos necessarios são os descritos acima, devendo a Certidao de nascimento em INTEIRO TEOR da criança, ter, na ordem o seguinte procedimento:
1.CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM INTEIRO TEOR(pedido no Cartório do Registro Civil Brasileiro)
1.1 . RECONHER A ASSINATURA (FIRMA) DO OFICIAL DO REGISTRO QUE ASSINA A CERTIDÃO;
1.2. LEGALIZAR A CERTIDÃO NO ITAMARATY(MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL, no endereço explica como fazer, podendo, a depender do Escritório da sua Região, enviar por correspondência ou presencialmente: http://www.portalconsular.mre.gov.br/leg
1.3. LEGALIZAR NO CONSULADO DE PORTUGAL RESPONSÁVEL PELA REGIÃO ONDE FOI EMITIDA A CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM INTEIRO TEOR.
Aí , estará pronta a Certidão em Inteiro teor para enviar com o pedido de atribuição de nacionalidade.
Abraços!
Faca tudo pelo consulado. Entre em contacto com o consulado atraves de correio eletronico ou por telefone informando o que acaba de postar, ou seja, o casamento em PT e que voce é a declarante no registro da sua filha. Eles lhe orientarao sobre o que fazer.
Voces podem fazer tudo sozinhos, ou seja, nao precisam de advogado.
Depois de 3 anos pode pedir a cidadania.