Meu Pai é Neto de Portugues e está vivo
Gostaria de saber o seguinte:
Meu pai tem o DIREITO de naturalização, eu na condição de bisneto posso pedir mas não é Direito, então se meu pai pedir a natturalização será nacional portugues! (terá a nacionalidade).
A partir daí eu passo a ter o DIREITO de pedir a minha?
Estou me baseando na LEI ORGANICA DE 2/2006 DE 17 DE ABRIL DE 2006. 4a alteracao da LEI 37/81 DE 03 DE OUTUBRO DE 1981 ARTIGO 6 E ALINEA 4.
Meu pai tem o DIREITO de naturalização, eu na condição de bisneto posso pedir mas não é Direito, então se meu pai pedir a natturalização será nacional portugues! (terá a nacionalidade).
A partir daí eu passo a ter o DIREITO de pedir a minha?
Estou me baseando na LEI ORGANICA DE 2/2006 DE 17 DE ABRIL DE 2006. 4a alteracao da LEI 37/81 DE 03 DE OUTUBRO DE 1981 ARTIGO 6 E ALINEA 4.
Entre ou Registre-se para fazer um comentário.
Comentários
A Nacionalização Portuguesa, segue os mesmos critérios sucessórios no Direito Civil Brasileiro, ou seja, Avo-Pai-filhos e netos. ok
Voce esta correto, mais não perca tempo, pois o seu pai, tem que tirar a dele o mais rápido possível, para depois voce tirar a sua.
Devido essa crise na Europa, o tempo dos trâmites dos processos aumentaram para 10 meses.
Corra logo atrás, estamos torcendo por voce.
Feliz 2011.
O pai do Fábio é NETO de portugues, entao ele vai solicitar a cidadania por NATURALIZACAO.
A pessoa NATURALIZADA nao pode passar a cidadania aos filhos nascidos antes da naturalizacao.
Assim como estao as leis agora está bem difícil que um bisneto obtenha a cidadania saltando geracoes.
Fábio,
A brecha que aparece na lei aparentemente é apenas teórica, pois de todas as pessoas que fizeram a mesma pergunta aqui na comunidade, nenhuma voltou para contar que conseguiu a cidadania sendo bisneto sem ter morado em PT legalmente e comprovado os vinculos efetivos que eles exigem.
Espero que mais alguem possa colaborar com voce.
Se, porventura, voce insistir e conseguir, por favor nao deixe de postar aqui e ajudar a muitissimas pessoas que tambem tem essa necessidade.
Boa Sorte!
Fábio
CONFORME LHE FOI INFORMADO PELA DENISE SOMENTE O SEU PAI SENDO NETO DE PORTUGUES, OU SEJA PARENTE CONSANGUÍNEO EM LINHA RETA 2º GRAU PODE PLEITEAR A NACIONALIDADE PORTUGUESA NOS MOLDES DE NATURALIZAÇÃO.
A MESMA NAO É TRANSFERIDA AOS FILHOS NASCIDOS ANTES DO RECONHECIMENTO, A CONCESSAO DESTA NACIONALIDADE É PERMITIDA SOMENTE AOS QUE NASCEM APÓS A O RECONHECIMENTO DA NACIONALIDADE . ESTE AVERBAMENTO NAO É RETROATIVO ,AO CONTRARIO DA ATRIBUIÇAO . OU SEJA A NATURALIZAÇAO SÓ PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS A LAVRATURA .
COM BASE NISTO O SEU DIREITO DE ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA ATRAVÉS DE SEUPAI NATURALIZADO É QUASE NULO ,SABEMOS QUE HÁ NA LEI A INFORMAÇAO QUE ""PODE SER CONCEDIDA""" MAS NA PRÁTICA NAO É BEM ASSIM.NÃO É UMA OBRIGAÇAO DO ESTADO LHE CONCEDER O DEFERIMENTO DO PEDIDO. E DURANTE DOIS ANOS QUE ESTOU NA COMUNIDADE NAO PUDE TESTEMUNHAR NENHUM DEFERIMENTO...
SERIA IDEAL QUE VC FIZESSE POR ATRIBUIÇÃO DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO.. NAO CAIA NA ILUSAO DE QUE SEU PAI NATURALIZADO PODERÁ LHE TRANSFERIR A NACIONALIDADE POIS NAO PODERÁ..
PEÇO DESCULPAS PELA INFORMAÇÃO EQUIVOCADA DO SR JOSÉ.
QUALQUER DUVIDA QUE VC TIVER VOLTE AQUI OK...ESTAREMOS SEMPRE DISPOSTOS A AJUDAR.
Sr José ....
Apreciamos muito suas informaçoes na comunidade, mas o senhor deve estar atento ao que diz as pessoas uma informaçao errada pode gerar transtornos financeiros perda de tempo e por fim perda da credibilidade desta maravilhosa comunidade que presta um serviço maravilhoso aos cidadãos.
sem mais
Thiago
Cidadania por atribuicao significa que nao se salta nenhuma geracao: bisavo-avo-pai-filho.
Cidadania por naturalizacao significa que a mesma pode ser conseguida de avo para neto.
o último portugues nato, pode estar vivo ou motor, más na sucessão, o primeiro brasileiro na sequência tem de estar vivo para requer e recebida, pode passar para a geração seguinte e assim, sucessivamente.....
bem é assim que entendi.
se o neto conseguir, sem que o pai tenha conseguido antes, ele só conseguirá atribuir ao sucessor seu que ainda não tenha nascido...
assim eu entendi quando li a história no sítio electrônico do consulado....
boa sorte
Completando: Voce podera obter a sua cidadania se o seu avo (ou avó) for portugues através de um processo de naturalizacao.
Se o seu avo (ou avó) e o seu pai (ou mae) forem portugueses voce podera obter por um processo de atribuicao.
Caso seu pai obtenha a nacionalidade portuguesa por naturalização, infelizmente este direito não se estenderá até você e para que vc possa ter a possibilidade de requerer a nacionalidade portuguesa é necessário que o descendente direto do nacional português esteja vivo ( no seu caso avô/ avó paternos) para que eles possam entrar com o pedido de atribuição de nacionalidade e depois vc pode pedir como neto ( caso seu pai não tenha obtido a nacionalidade ) ou como filho de português ( caso seu pai esteja vivo e obtenha a nacionalidade )
Veja os casos hipotéticos abaixo
Bisavô português - avó/avô vivos requerem a nacionalidade - pai vivo requer nacionalidade - você ( pode requerer agora como filho de português por atribuição )
Bisavô português - avó/avô falecidos - pai vivo requer naturalização - você ( sem direito a requerer a nacionalidade )
Bisavô português - avó/avô vivos requerem a nacionalidade - pai falecido ou não requer a nacionalidade - você ( pode requerer naturalização )
A informação que o colega José Alberto postou aparentemente está equivocada ou incompleta!
Sucesso na Jornada!!!!