Transcricao de casamento
Por favor, alguem saberia me dizer quanto custa uma transcricao de casamento feia em um consulado?
Acredito que deva ser uma mesma taxa para todos.
Obrigado!
Acredito que deva ser uma mesma taxa para todos.
Obrigado!
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Comentários
Para efetuar o pagamento, basta enviar Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone, no valor abaixo:
Se apenas um dos cônjuges for português (ou tiver dupla nacionalidade) e o cônjuge brasileiro ainda esta vivo (ou faleceu após o cidadão português) o valor é:
Casamento + óbito : R$ 260,00
Se apenas um dos cônjuges for português (ou tiver dupla nacionalidade) e o cônjuge brasileiro faleceu antes do cidadão português o valor é:
Casamento + óbito : R$ 285,00
Se os dois cônjuges falecidos forem portugueses (ou tiverem dupla nacionalidade) os valores são:
Casamento Simples + óbitos : R$ 260,00
Casamento com Pacto + óbitos : R$ 515,00
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/07/139
"(...)Pelo processo de casamento é devido o emolumento de 120 € (art.º 18.º, nº 3.1 do RERN); (...)"
No endereço tem o valor:
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/
A Lei com os valores:
http://www.irn.mj.pt/IRN/section
Não sei se cobra algum valor pelo ato ser praticado no consulado.
Abraços !
Lembro que meu irmao reconheceu a propria firma quando solicitou a transcricao de casamento dos nossos pais no consulado em SP.
Voce pode tambem ligar para o consulado e tirar essa duvida.
Eles se basearao no documento portugues.
Boa sorte!