nome de casada/ divorciada

Dei entrada através de despachante direto em Portugal, em um concelho que promete fazer em um mes. Vão completar dois meses! Não sabia do forum nem das dicas! Vou dar continuidade sózinha! então preciso de ajuda!!
1) sou neta de portugues. Estou tirando por aquisição, pois pulei uma geração. Quando sair eu recebo é a certidão de nascimento portuguesa?
2) fui casada, sou divorciada, e me MANTIVE COM NOME DE CASADA. Tenho que proceder para reconhecer meu nome de casada em Portugal? Como? Preciso mudar meu nome em portugal para tirar meu passaporte?
Att.

Comentários

  • @Lilly Rahy,

    1. sim. Quando concluir o processo, vc receberá a certidão de nascimento.

    2. não precisa mudar seu nome, e nem seu estado civil em Portugal, para pedir o CC e passaporte.
    Porém, após regulamentação da nova lei, terá que transcrever o casamento, a fim de poder passar a nacionalidade portuguesa para seus (eventuais) filhos deste casamento.
  • Obrigada Marcia, pela pronta atenção! Esse forum é tudo!!
    Mas minha certidão sairá com nome de casada, certo?
    E eu tiraria meu passaporte com nome de solteira?
    Não teria problemas eu ter um passaporte brasileiro com nome de casada e outro com nome de solteira?
    (Com certeza depois terei que fazer os passos para meus filhos)
    Sei que o processo de divorcio em portugal é caro.. Vou deixar memso pra bem depois!
  • Ops, minha certidao em Portugal, com nome de SOLTEIRA! certo?
  • editado June 2016
    @Lilly Rahy,

    sua certidão portuguesa sairá com o mesmo nome que tem na sua certidão de nascimento brasileira (nome de solteira).

    Não tem nenhum problema o passaporte brasileiro ser com nome de casada e o português ser de solteira.
    Mas, alerto para o fato de que vc só precisaria tirar o passaporte europeu se for para um país, como os Estados Unidos, fora do acordo com a UE (espaço schengen).
  • Que doido isso!! Tipo ja fui várias vezes aos EUA! Eu chegar com outro nome não dá problema não?
    Outra... Assim que sair minha certidao, o que devo fazer? Cartao cidadao e passaporte? Estou indo a Portugal dia 26/08 a 15/09 mas fico em albufeira, faro, porto e lisboa cada um uns 5 dias... Consigo tirar por aqui antes de ir? Ou tiro la em Portugal? sera que comprometo a viagem tirando la? Pois vou para conhecer... Marcia, vc eh daqui do Br ou de Pt? Vc é muito gentil!! obrigada!!
  • @Lilly Rahy,

    se alguém vai aos EUA casada, e anos mais tarde, se separa, e retorna ao nome de solteira, tem problema?

    A questão é:
    usando o passaporte brasileiro, para embarque, vc precisa também do RG (no Brasil). Esses dois documentos devem ter o mesmo nome. Bem como, o cartão cidadão e o passaporte português.

    Se você vai à Europa, não precisa de passaporte português, o cartão cidadão basta. O passaporte brasileiro é mais barato e tem validade de 10 anos, enquanto que o português, só tem validade de 5 anos. Além do mais, com o cartão cidadão, vc consegue sair da fila de imigração, sendo portuguesa.

    Aconselho vc pedir o CC aqui no Brasil (justamente para facilitar a entrada em Portugal, e não ficar na fila).

    Obrigada!
    Estou no Brasil, mas sou portuguesa atribuída, graças a este fórum (especialmente, ao Guilherme Moreira).
  • Verdade!! tudo muito esclarecedor.. Desculpa as perguntas tolas... Haha
    Tudo muito novo pra mim!!
    Hmm ok! E tiro o cartao cidadao aqui no Brasil? Demora? Vc sabe dizer?
  • @Lilly Rahy,

    nenhuma pergunta é tola, no que diz respeito a esses processos.
    A cidadania é cara e pode ser um divisor de águas nas nossas vidas.

    O cartão cidadão pode ser tirado no consulado. Demora uns 3 meses (no máximo) o normal, e o urgente de 15 a 20 dias. É um pouco mais caro que se tirado em Portugal, mas tem a questão de sair da fila de imigração.
    Se isso não for problema para vc (ficar na fila), solicite o cartão em Lisboa mesmo.
  • Eu indo com meu namorado ele passa na mesma fila que eu se eu for com o cartão? Pois se cada um for para uma fila nem adianta eu ter daqui! Ja viajei com uma amiga que tem passaoprte da UE e fui com ela..
    Mas ja enfrentei tanta fila.. Rsrrsrs mais uma...
  • Sim, Lilly.
    Ele passa com você.
  • Boa noite Marcia! Estava lendo o caso da Lilly sobre ela ter o cartão cidadão . Meu marido é cidadão português,mas não somos casados ainda em Portugal.. Podemos viajar p Estados Unidos e eu entrar com ele sem precisar entrar nessa fila . Obrigado!
  • @Maria De Fátima Amorim,

    não.
    Para os Estados Unidos, não vale a mesma regra. Somente seu marido não precisará de visto (ele deve preencher o ESTA. Você, não sendo cidadão européia, precisa de visto.
  • Boa tarde!
    Sobre a mesma dúvida da @Lilly Rahy, estou com o nome de solteira no CC e com o nome de casada (divorciei no Brasil mas continuei usando o nome de casada) no passaporte brasileiro. Estou em Portugal e tenho uma passagem já emitida com o nome da casada pela Tap para o Brasil agora em março de 2018. Preciso comprar a minha volta e não sei como fazer para preencher o nome na emissão dessa passagem de volta na Tap. Não posso ter dois nomes na mesma cia aérea. E como será a logística dos aeroportos já que possuo o CC e quero usá-lo na volta para não entrar na fila de imigração? Agradeço desde já a atenção.
  • @Marcia Cardozo,
    Para sair de Portugal, usa passaporte BR e RG, nome de casada. Perfeito.

    Para voltar a Portugal,
    Vc tem duas opções para evitar essa confusao:
    Ou faz o PEP, e usa junto com o CC, aí compra a passagem de volta com nome de solteira
    Ou transcreve o casamento e faz outro CC..
  • @Marcia
    Obrigada pela resposta. Peço desculpas pela pergunta duplicada.
    Para entrar em Portugal na volta eu não preciso do PEP. Somente o CC serve, correto?
    O problema é sair do Brasil com o passaporte brasileiro e chegar aqui com o CC. Pq não posso fazer o check in no Brasil com o CC, né?
    Outra coisa é que eu não pretendia mudar meu nome em Portugal pq já divorciei e já li comentários aqui que não é necessária a troca de nome.
    Então, se eu trocar o nome da passagem para solteira, posso entrar somente com o CC mas não posso fazer check in no Brasil, é isso?
  • @Marcia Cardozo se em algum momento em sua vida casar novamente terá que averbar o primeiro casamento e o divórcio, se tiver tido filhos do primeiro casamento precisará ainda da transcrição do primeiro casamento para registra-los.
    No meu caso meu segundo casamento foi com português que fez nosso assento de casamento e quando fui tirar o CC eles não quiseram fazer meu documento com o assento do meu atual casamento, identificaram que eu era divorciada e tive que fazer a averbação do divórcio. Vou deixar aqui o que tive que fazer passo a passo para registro e ajudar a outras pessoas, pois na época não achei isso em lugar nenhum e ainda me deram orientação errada.

    Averbar meu primeiro casamento 120€ de taxa.

    Depois fazer o reconhecimento de sentença estrangeira do divórcio. Para isso é necessário um advogado.

    Taxas para o Tribunal:

    Se for uma procuração assinada conjuntamente entre vc e o Ex, são 306€
    Se for uma procurada assinada apenas por um, são 612€
    Advogado: Em torno de650€

    Prazos:
    Se for com procuração conjunta:
    Cerca de 3 meses (pode sempre ser um pouco menos ou um pouco mais) - depende em qual desembargo vai cair a ação.

    * Se for com procuração isolada:
    Cerca de 8 meses a um ano.

    Documentação
    Para a homologação do 1º casamento:

    - Uma capa simples do seu assento de nascimento
    - Uma certidão do nascimento do ex marido, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
    - Uma certidão do casamento de vocês, sendo a mesma emitida em segunda via, a menos de 6 meses e por inteiro teor e com apostila de Haia.
    - Uma procuração se for por advogado.

    (Não temo como fazer de outra forma, são esses os documentos necessários mesmo)

    Para o divórcio em Tribunal.

    - Cópia da certidão de casamento portuguesa (depois da homologação do casamento).
    - Cópia da sentença/processo completo que decretou o divórcio com apostila de Haia com prova de que essa sentença transitou em julgado.
    - Uma cópia do RG dele
    - Uma cópia de um comprovante de endereço dele
    - Uma certidão de casamento de você em que esteja averbado o divórcio com apostila de Haia.

    Gastei em torno de 1000 reais com certidões e demais documentos.
    426€ de taxas
    900€ com advogado em Portugal
    500 reais com advogado no Brasil para desarquivar o processo do divórcio.
    90 reais de taxa do fórum brasileiro.

    Depois disso feito averbar o segundo casamento.
  • No meu caso, tenho RG e passaporte brasileiro com o nome de solteira e o cartão cidadão e passaporte português como nome de casada. pretendo ir aos EUA no final do ano. como devo fazer?
  • @Marcia Muito boa tarde! Eu pretendo realizar a transcrição de casamento ( em PD) de minha mãe portuguesa com meu pai brasileiro. É necessário que na certidão de nascimento brasileira de meu pai conste o casamento averbado? Se sim, como faço? Preciso ir ao cartório onde o nascimento dele foi registrado ou onde o casamento foi registrado? Muito obrigado pela ajuda.
  • @MarceldeAlmeida, não é obrigatório que o casamento esteja averbado na certidão de nascimento do seu pai já que a certidão de casamento será enviada para o processo.
  • Muito obrigado!!!
  • Olá pessoal, estou com uma duvida

    Minha irmã é divorciada aqui no Brasil e gostaria de tirar a cidadania dela e das filhas MENORES DE IDADE por atribuição, assim como fiz a minha e dos meus filhos (nosso pai é português ).
    A dúvida é: ela precisa averbar o casamento e reconhecer o divórcio para fazer a cidadania das filhas? ou tendo o assento dela em mãos ela pode entrar com o processo das filhas normalmente?

    Aguardo a resposta, muito abrigada
  • @IdalinaM sua irmã primeiro precisa fazer a atribuição de nacionalidade dela, depois transcrever seu casamento em Portugal e por fim atribuir as filhas.Um processo de cada vez.
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