Delay in getting my nacsemento
deepti
Member
. I have submittesd my docs to the conservetori in Portugal. They need a verification repertory from the embassy in Delhi. The reason being my birth was registerd in 1981 but my father full name was not written on my birth certificate. The i requested for the amendment the register casette me a new certificate with brth 2013 with the amendment. Now the, local Authorities say any amendment after 15 years the new birth certificate is so They Were Issued questiong Those two birth certificates. We have provided the explanation from the Local Authorities and the docs are duly attested the required. The conservetori is now waiting for the mail of this report from the embassy. I have personally gone the Authorities at the embassy say They have sent it. The conservetori ios still waiting for the verification. The embassy is not responding to any emails que i write and even the consular doesnt want to meet for an appointment. I do not understand how to solve this?
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Comentários
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Was your Portuguese parent born in Portugal? If so, you can submit your citzenship application to some other faster and less demanding "conservatórias", rather than CRC Lisboa (where all the consulates around the world send their applications to).
Se achamos o nosso sistema de registo civil caótico, o indiano consegue superar. Há casos de indianos que não podem nem emitir passaporte porque não conseguem provar sua nacionalidade junto às autoridades por erros nos registos.
Pelo que pude entender, há um erro na certidão dele, o nome incompleto do pai e a CRC exige uma retificação. E também entendi que o consulado de Goa e/ou a embaixada em New Delhi não enviou à conservatória o documento exigido.
houve um erro na certidão de nascimento dele e, na retificação, foi criado novo registro.
Então, ele tem uma certidão de 1981 e outra (com outro registro) de 2013. Imagine!
Estamos tentando ajudá-lo.
nossa, resgatou uma discussão antiga. Foi bom lembrar!!!
Goa era considerada extensão do território português (diferente das demais colônias) e, portanto, os ali nascidos na época eram portugueses também (jus solis). As pessoas naturais do antigo Estado Português da Índia -- Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli -- têm garantido, por meio da lei n.º 2098, de 29 de julho de 1959, o direito à nacionalidade originária portuguesa, até o descendente de segundo grau do português (neto).
Em primeiro lugar, você deve escrever para: rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt.
Forneça nome completo do seu avô, filiação dele e data de nascimento.
Pergunte diretamente se ele possui a nacionalidade portuguesa e qual o estado civil que consta em seu assento.
Este passo é importante, pois costumavam retirar a nacionalidade daqueles de antigas colônias, principalmente os que se naturalizavam em outra nacionalidade. E, além disso, era exigido que se confirmasse a condição de português, em uma certa época. Logo, verificar se ele detém a nacionalidade, é imperativo.
Seu avô sendo português e estando como solteiro, vocês deverão encaminhar a transcrição de casamento dele, antes de sua mãe pedir a nacionalidade.
O processo de sua mãe só pode ser feito na CRCentrais Lisboa (única com competência para tal) e tem umas particularidades.
Será usada a certidão de batismo do seu avô (está em português, né? Porque se estiver em inglês tem que ser traduzida por tradutor juramentado), além dos seguintes documentos:
- a certidão de nascimento de sua mãe (do tipo reprográfica, apostilada),
- cópia autenticada e apostilada do documento de identificação atual e fotocópia de outro documento com fotografia, autenticado e apostilado ou certidão de óbito se já for falecido, do português
- provas do seu domicilio, no período de 1 de Janeiro de 1974 a 31 de Dezembro de 1975, certificadas e legalizadas
Vamos nos falando!
Muito obrigado pela resposta. Vou tentar o caminho que me indicou e qualquer coisa pergunto de novo. Consegui agora o processo de naturalização dele no Arquivo Nacional. Abraço.
Cumpre-me informar que não foi localizado o assento de nascimento do cidadão infra nesta conservatória dos Registos Centrais. Terá que efetuar pesquisas na Conservatória do concelho do nascimento ou no Arquivo distrital, por este cidadão ter nascido há mais de 100 anos. No site “tombo.pt” pode pesquisar os assentos nos Arquivos distritais, mas ainda poderá estar em livro na Conservatória do concelho do nascimento, caso tenha sido transcrito."
Fico com 2 dúvidas, não sei se você saberia:
1. os registros das colônias eram todos enviados a Portugal? No site do Tombo não consta as colônias.
2. A residência de toda minha família em 1974/1975 era o Brasil. Meu avô morreu aqui em 1975. Para a cidadania, seria necessário residir em Goa?
Obrigado mais uma vez.
a intenção do email que te solicitei era ver se seu avô já havia feito a transcrição do seu nascimento no registro civil português. Parece, então, que não o fez. Infelizmente!
A questão é que cidadãos nascidos no Antigo Estado Português da GOA, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli conservam a nacionalidade portuguesa, devendo desta forma requerer a inscrição do seu nascimento no Registo Civil Português.
Tendo seu avô falecido, não creio ter como fazer esta inscrição. Vou pesquisar mais um pouco, e ver como posso te ajudar, ok?
Não vamos desistir!
descobri que tem como fazer o registo de seu avô, mesmo tendo falecido, uma vez que os seus descendentes podem solicitá-lo, neste caso específico. O processo é demorado, mas possível.
Porém, pelo que vi, tem a necessidade da residência nos anos de 1974 / 1975 ser em GOA, pois exigem prova de residência. Ele morava no Brasil nesta época, certo?
Vou me certificar disso e volto a te escrever.
@Marcia
Eu sou novo aqui, mas vejo que este tópico pode ser relevante para mim. Sou britânico, filho de mãe britânica e parece que o meu pai na altura do meu nascimento tinha perdido a cidadania portuguesa após a independência das ex-colónias, mas também não se tornou moçambicano
Quero pedir atribuição via meus avós. Mas minha situação é estranha:
O meu avô nasceu em 1935 em Mz e foi português toda a sua vida. Após a independência mudou-se para Lisboa e em 1982 "Nos termos do artigo 5 do Decreto-Lei n.º 308/75 concederam a nacionalidade portuguesa" ao meu avô (Diario da Republica Jan 1983). Ele só teve nacionalidade portuguesa em toda a sua vida. Os meus tios e primos viveram / nasceram em Lisboa desde finais dos anos 1970 como portugueses e já visitei Portugal muitas vezes na minha vida para ficar com eles.
A minha avó nasceu na Índia (Indostão) e o seu assento de nascimento diz que adquiriu a nacionalidade através da Base X da lei de 1959 (em 1964) por casamento (com o meu avô) - mas morreu em 1977 em Moçambique - parece que ela não perdeu sua nacionalidade.
Posso pedir atribuição? E por quem?
O meu avô que foi português durante toda a vida, mas perdeu a nacionalidade devido à independência, mas foi-lhe concedida novamente através do artigo 5º
Ou pela minha avó que nasceu no Indostão, Antigo Estado Português da Índia, mas parece que só foi nacionalizada por casamento com o meu avô em 1963 (aquisição concedida em 1964) - mas parece não ter perdido a cidadania.
De um modo mais geral, é possível a atribuição de avós portugueses que adquiriram a nacionalidade? Isso não me parece claro ...
@ibrahim_UK
Para ter direito como neto, tem que comprovar pela linhagem, que o pai (ou a mãe) tinham o direito a nacionalidade. Creio que você deveria fazer sua aplicação através de um advogado. Seu caso é difícil e pode se complicar em algum detalhe não comunicado.
Vou lhe dar diretrizes gerais, para você se informar mais a respeito.
Pela sua avó somente têm direito os filhos nascidos após se tornar cidadã, em 1964. É mais provável que tenham nascido antes.
Pelo seu avô terá que confirmar a situação dele.
Pelo Art. 5.º Em casos especiais, devidamente justificados, não abrangidos por este diploma, o Conselho de Ministros, directamente ou por delegação sua, poderá determinar a conservação da nacionalidade portuguesa [...] a indivíduo ou indivíduos nascidos em território ultramarino que tenha estado sob administração portuguesa e respectivos cônjuges, viúvos ou descendentes.
Aparentemente a nacionalidade dele foi assegurada, e portanto os descendentes têm direito.
Verifique antes se você e sua mãe foram registrados durante a menoridade, pelos pais, antes de 1 ano de idade.
Mande pelo correio para a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa.
Obrigado pela resposta rápida.
Para esclarecer, é o meu pai que é filho dos dois portugueses.
Isso é o que eu tenho atualmente:
a) Assento de nascimento da avó
b) assento de obito da avó
c) Avós assento de casamento
d) assento de nascimento do avô
e) assento de obito do avô
Todos os itens acima obtidos no portal online português.
f) Declaração feita no Consulado de Portugal em Manchester com 1D preenchido (usando dados do meu avô) no início deste ano
g) Um processo muito longo para obter uma cópia legal da certidão de nascimento do meu pai em Moçambique (1957), que foi legalizada pelo Consulado de Portugal na Beira este mês. Eu verifiquei o certificado, ele foi registrado dois dias antes de seu primeiro aniversário.
h) Minha certidão de nascimento britânica registrada logo após meu nascimento - paguei para que fosse apostilada pelas autoridades do Reino Unido
Ainda nao fiz a verificação criminal devido à validade de 3 meses, e o teste de idioma CIPLE farei quando puder voar legalmente para Portugal visto que a embaixada do Reino Unido não tem disponibilidade.
O assento de nascimento da minha avó afirma que ela adquiriu a cidadania (em 1964) através da Base X 1959 (casando com o meu avô em 1963), e também afirma que ela nasceu no Indostao, Antigo Estado Português da Índia.
Os averbamentos de meu avô afirmam que ele obteve a cidadania em 1982 (Diario de Noticias Jan 1983) nos termos do artigo 5º 308-A / 75, o que significa, logicamente, que ele perdeu a cidadania que possuía desde o nascimento (nascido 1935 em Mocambique).
A certidão de nascimento do meu pai afirma que ele perdeu a cidadania devido à lei de 1975, mas não consigo ler o que diz depois. Em anexo se alguém puder ler (nenhuma informação sensível está lá)
Disse que declarou querer permanecer português em Moçambique antes de partir para Portugal. Pelo que posso ver do Artigo 1 de 308-75 / A, ele deveria ter sido elegível para reter a nacionalidade devido ao nascimento de sua mãe no Antigo Estado Portuges da Índia ou por ser "nacionalizada"
Finalmente, gandalf, agradeço sua ajuda e devo informá-lo que moro perto de 'The Shire'*, de onde Tolkien morava do outro lado da estrada.
*Birmingham, UK
@ibrahim_UK
Hobbits of middle earth are exempt from passports. :-)
Seu pai, mesmo que tenha perdido a cidadania não creio ser problema para fazer como neto. Ele poderia inclusive nunca ter sido português. Vou verificar depois.
If only Brits were exempt from needing passports in the EU after Brexit... I wouldn't need to pursue Pt citizenship :/
Entendo o que quer dizer quando diz que ele nunca poderia ter sido português e não afetaria os netos - porém, parece que isso é para quem teve um avô que nunca perdeu a nacionalidade 'originaria' (e não nasceram em uma ex-colônia).
Aparece uma forma de limitar o pedido pelas ex-colônias pq a minha familia perdeu automaticamente a nacionalidade originaria
No entanto, estou a tentar descobrir quais opções estão disponíveis.. dentro da legislacao atual