Tenho um amigo que vai entrar com o pedido de sua mãe em Ovar. 1- Ele já possui a certidão de nascimento do seu avô Português (já informatizada). Disse que já está averbado o casamento em Portugal. Eles precisam estar com a certidão de casamento em mãos, ou pelo sistema eles verificam? 2- Ela vai em Ovar pessoalmente levar os documentos, pode pagar diretamente em dinheiro lá, né? E leva os documentos apostilados?
Em consulta aqui em Maceió não existe nenhum cartório fazendo o apostilamento, o Consulado de Recife disse que só existe 1 Cartório em todo Recife realizando o apostilamento e ao custo de R$ 400,00.
O apostilamento deve custar o preço de uma procuração simples. Qualquer valor acima disso é abuso e punível. Exija a nota fiscal discriminada (deve aparecer a palavra Apostilamento e a quantidade correta) e preste queixa na Corregedoria de Justiça.
Para o processo de Atribuição da sua mãe direto em Portugal, leve uma xerox do Assento de Nascimento do português. Se já foi feito o processo de Transcrição de Casamento em Portugal (confirme realmente se já foi feito), não será necessário levar a Certidão do Casamento do português.
Para o processo de Atribuição dela direto em Portugal, precisará levar apenas a xerox simples do Assento de Nascimento do português e a Certidão de Nascimento da sua mãe em Inteiro Teor (com os selos digital/eletrônico) com a firma do notário que assinou reconhecida e devidamente apostilhada.
Será necessário apresentar o passaporte (contendo a filiação) e a xerox. O formulário de Atribuição será preenchido e assinado na hora e o pagamento será feito em espécie.
Pessoal, Para compartilhar com vcs, mandei meus processos (transcrição e atribuição) na semana passada. Mandei via EMS. Demorou 4 dias para chegar. Achei bem rápido. No mesmo dia em que a documentação chegou em Ovar recebi o seguinte e-mail da conservatória (não mandei nenhum e-mail antes):
"Exmo. Sr. XXXX
Chegou vale e doc. de xxxxxx e xxxxxx. Informa-se de que não há previsão possível para a conclusão dos processos, uma vez que todos os dias estão a chegar inúmeros. Quando os processos estiverem concluídos, serão avisados por esta via. Cps
Conservatória do Registo Civil de Ovar"
Pelo que eu entendi o vale foi sacado. Não tenho essa confirmação ainda. Bom, agora é esperar para q de tudo certo. Tendo alguma informação nova eu posto aqui.
Pessoal, sei que Ovar cobra averbação do casamento dos pais do interessado. No caso do meu marido, os pais são divorciados e temos a certidão de casamento com a averbação do divórcio. Nesse contexto, temos que averbar casamento e depois divórcio??? Como é o procedimento para esses casos?
@Vivialessio, o casamento terá, impreterivelmente, de ser averbado. O divórcio só terá de ser feito caso o pai/mãe dele (o/a portuguesa) queira viver em Portugal. Se for necessário fazer o divórcio, ele terá de ser homologado, e isso é feito através de advogado em Portugal.
@caiodib Obrigada. A mãe do meu marido (portuguesa) não deseja viver em Portugal, menos mal. Mas eu estava querendo enviar a atribuição do meu marido + a averbação do nosso casamento. Com essa questão de averbar o casamento dos pais, serão 3 processos. Será que eles permitem enviar os três de uma vez?
Prezados, Se na minha certidão de nascimento não constar os meus pais casados eu não preciso averbar casamento, uma vezx que podemos considerá-los solteiros. Isso procede?
Alguem sabe se ovar esta aceitando a certidao de nascimento de inteiro teor sem ser por copia repografica? No caso certidoes do estado de sao paulo sem o selo digital!
@HectorCosta Duvido que Ovar aceite as de inteiro teor sem os selos digitais. A solução seria mandar por via reprográfica. As pessoas da minha família que mandaram seus processos para Ovar mandaram com cópia reprográfica justamente porque SP não tem selos digitais.
Kleber, os cartórios no Rio cobram um valor em torno de 45 reais, quase dez vezes menos! Eu sei que em SP aceitam que enviem por correio, aqui no Rio devem aceitar também. Em São Paulo o valor é 95, se não me engano. Pagar 400 reais num selo de autenticação é surreal e abusivo, como disse a Thereza.
Alguém pode me ajudar? Estou fazendo o processo de atribuição pro meu irmão, que é menor de idade e portanto não paga a taxa de 175 euros. Hoje eu ia postar pra ovar o processo dele e percebi que o formulário dele estava errado. Preenchemos o formulário 1c para maior de idade e não o formulário para o processo gratuito. A única diferença entre os formulários é que em um na seção 6 de pagamento está escrito a forma de pagamento escolhida e no outro está escrito simplesmente grátis.
Será necessário voltar ao consulado para assinar presencialmente um novo formulário? Acredito que é necessário, mas como meus pais tem ambos que ir assinar e meu pai tem pouca disponibilidade de horário, seria muito mais fácil poder mandar o formulário como está.
Ambos os pais precisam reconhecer suas firmas por AUTENTICIDADE no cartório (só irão datar e assinar diante do notário). Custa cerca de R$ 6 cada reconhecimento de firma.
Pessoal, @alecardosofernandes, @Marcia Mesmo que o processo não tenha iniciado, Ovar está recebendo os documentos e sacando os vales neste período em que estavam de férias e quando voltassem iriam iniciar a tratativa dos processos.
@Luiz cunha valeu. No e-mail da a entender q eles já receberam os vales. Mas não tenho essa confirmação. Como só vence no final de outubro, vou acompanhar o desenrolar.
@alecardosofernandes, Manda um e-mail para o CTT, eles vão te dizer se os vales já foram resgatados. Dá uma olhada a partir da página 8 deste tópico que já discutimos esse assunto.
*AJUDA* Pessoal, boa noite! Hoje fui aos correios a fim de fazer o pagamento do vale postal e enviar os documentos para Ovar porém quando fui efetuar o pagamento dos 175 euros o funcionario dos correios me informou que não estavam mais aceitando enviar dinheiro via vale postal para pessoa jurídica, mesmo eu informando que era para manutenção de residente ele me disse que precisava de um nome de pessoa fisica alguém que iria receber o dinheiro e no caso eu pedi para colocar em nome de IRN,IP ele não quis aceitar... Alguém que conseguiu fazer o pagamento do vele postal esse mês pode me dar uma luz? Já estou com todos os documentos só falta pagar a taxa
@Vanessa Giles você não tentou em outro Correios? Porque tem atendente que não sabe o procedimento, e dão várias desculpas (sistema fora do ar, só aceitamos em nome de pessoa física...). Tem categoria sobre "Vale-postal" aqui no Fórum com algumas experiências.
Vou enviar a documentação para atribuição da minha cunhada para OVAR, já está quase tudo em minhas mãos, só faltando a certidão apostilhada que está pra chegar, porém, ela está em Miami, e eu vou encaminhar os documentos daqui do Brasil, pergunto tem como ela mandar o Vale Postal de lá ou tem que ser daqui?
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Tenho um amigo que vai entrar com o pedido de sua mãe em Ovar.
1- Ele já possui a certidão de nascimento do seu avô Português (já informatizada). Disse que já está averbado o casamento em Portugal. Eles precisam estar com a certidão de casamento em mãos, ou pelo sistema eles verificam?
2- Ela vai em Ovar pessoalmente levar os documentos, pode pagar diretamente em dinheiro lá, né? E leva os documentos apostilados?
Em consulta aqui em Maceió não existe nenhum cartório fazendo o apostilamento, o Consulado de Recife disse que só existe 1 Cartório em todo Recife realizando o apostilamento e ao custo de R$ 400,00.
Abs
O apostilamento deve custar o preço de uma procuração simples. Qualquer valor acima disso é abuso e punível. Exija a nota fiscal discriminada (deve aparecer a palavra Apostilamento e a quantidade correta) e preste queixa na Corregedoria de Justiça.
Para o processo de Atribuição da sua mãe direto em Portugal, leve uma xerox do Assento de Nascimento do português. Se já foi feito o processo de Transcrição de Casamento em Portugal (confirme realmente se já foi feito), não será necessário levar a Certidão do Casamento do português.
Para o processo de Atribuição dela direto em Portugal, precisará levar apenas a xerox simples do Assento de Nascimento do português e a Certidão de Nascimento da sua mãe em Inteiro Teor (com os selos digital/eletrônico) com a firma do notário que assinou reconhecida e devidamente apostilhada.
Será necessário apresentar o passaporte (contendo a filiação) e a xerox. O formulário de Atribuição será preenchido e assinado na hora e o pagamento será feito em espécie.
Para compartilhar com vcs, mandei meus processos (transcrição e atribuição) na semana passada. Mandei via EMS. Demorou 4 dias para chegar. Achei bem rápido. No mesmo dia em que a documentação chegou em Ovar recebi o seguinte e-mail da conservatória (não mandei nenhum e-mail antes):
"Exmo. Sr. XXXX
Chegou vale e doc. de xxxxxx e xxxxxx.
Informa-se de que não há previsão possível para a conclusão dos processos, uma vez que todos os dias estão a chegar inúmeros.
Quando os processos estiverem concluídos, serão avisados por esta via.
Cps
Conservatória do Registo Civil de Ovar"
Pelo que eu entendi o vale foi sacado. Não tenho essa confirmação ainda.
Bom, agora é esperar para q de tudo certo. Tendo alguma informação nova eu posto aqui.
@Vivialessio, o casamento terá, impreterivelmente, de ser averbado. O divórcio só terá de ser feito caso o pai/mãe dele (o/a portuguesa) queira viver em Portugal.
Se for necessário fazer o divórcio, ele terá de ser homologado, e isso é feito através de advogado em Portugal.
Se na minha certidão de nascimento não constar os meus pais casados eu não preciso averbar casamento, uma vezx que podemos considerá-los solteiros. Isso procede?
1º casamento dos pais e atribuição de seu marido
2º averbação de seu casamento.
@Luiz Cunha, neste caso não precisará transcrever o casamento somente se o declarante for o português. Caso contrário, terá de o transcrever.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-ovar-e-acp#latest
Duvido que Ovar aceite as de inteiro teor sem os selos digitais. A solução seria mandar por via reprográfica. As pessoas da minha família que mandaram seus processos para Ovar mandaram com cópia reprográfica justamente porque SP não tem selos digitais.
o vale não foi sacado ainda. Só é sacado, quando o processo é numerado.
Em São Paulo o valor é 95, se não me engano.
Pagar 400 reais num selo de autenticação é surreal e abusivo, como disse a Thereza.
Alguém pode me ajudar?
Estou fazendo o processo de atribuição pro meu irmão, que é menor de idade e portanto não paga a taxa de 175 euros. Hoje eu ia postar pra ovar o processo dele e percebi que o formulário dele estava errado. Preenchemos o formulário 1c para maior de idade e não o formulário para o processo gratuito. A única diferença entre os formulários é que em um na seção 6 de pagamento está escrito a forma de pagamento escolhida e no outro está escrito simplesmente grátis.
Será necessário voltar ao consulado para assinar presencialmente um novo formulário? Acredito que é necessário, mas como meus pais tem ambos que ir assinar e meu pai tem pouca disponibilidade de horário, seria muito mais fácil poder mandar o formulário como está.
Grata
Marina
Se no quadro 6 do formulário 1C não tiver escrito "Se menor: Gratuito Se maior: 175 euros", vai precisar refazer. Assim, refaça com o formulário correto (http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para1654/downloadFile/attachedFile_f0/Artigo_1-C_gratis.pdf?nocache=1455794359.46), sem datar e nem assinar.
Ambos os pais precisam reconhecer suas firmas por AUTENTICIDADE no cartório (só irão datar e assinar diante do notário). Custa cerca de R$ 6 cada reconhecimento de firma.
Instruções para preenchimento do 1C no tópico:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c
O formulário 1C a que me referi acima, que serve para MAIOR e para MENOR está em:
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/MODELO_1C_2009.pdf?nocache=1248254798.75
Mesmo que o processo não tenha iniciado, Ovar está recebendo os documentos e sacando os vales neste período em que estavam de férias e quando voltassem iriam iniciar a tratativa dos processos.
Manda um e-mail para o CTT, eles vão te dizer se os vales já foram resgatados.
Dá uma olhada a partir da página 8 deste tópico que já discutimos esse assunto.
Tô na expectativa aqui.
Sorte a todos.
Pessoal, boa noite!
Hoje fui aos correios a fim de fazer o pagamento do vale postal e enviar os documentos para Ovar porém quando fui efetuar o pagamento dos 175 euros o funcionario dos correios me informou que não estavam mais aceitando enviar dinheiro via vale postal para pessoa jurídica, mesmo eu informando que era para manutenção de residente ele me disse que precisava de um nome de pessoa fisica alguém que iria receber o dinheiro e no caso eu pedi para colocar em nome de IRN,IP ele não quis aceitar...
Alguém que conseguiu fazer o pagamento do vele postal esse mês pode me dar uma luz?
Já estou com todos os documentos só falta pagar a taxa