Ligação efetiva à comunidade portuguesa
Boa noite!
Tenho uma amiga que está querendo iniciar o processo de nacionalidade dela e das irmãs. O avô paterno era português. Ele já morreu e o pai delas tb sem ter a nacionalidade portuguesa.
É possível ela e as irmãs obterem a nacionalidade portuguesa através do avô já falecido?
Andei lendo a respeito e acho que sim. Porém, li tb que o requerente tem que ter uma ligação efetiva com a comunidade portuguesa. Elas moram em Salvador. Que tipo de ligação seria esta e como poderiam comprová-la?
Tenho uma amiga que está querendo iniciar o processo de nacionalidade dela e das irmãs. O avô paterno era português. Ele já morreu e o pai delas tb sem ter a nacionalidade portuguesa.
É possível ela e as irmãs obterem a nacionalidade portuguesa através do avô já falecido?
Andei lendo a respeito e acho que sim. Porém, li tb que o requerente tem que ter uma ligação efetiva com a comunidade portuguesa. Elas moram em Salvador. Que tipo de ligação seria esta e como poderiam comprová-la?
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Comentários
O processo e' de naturalizacao, e , nesse casonao precisa de provas de ligacao efetiva, da uma olhada no guia de ajuda que tem a relacao de documentos.
Qualquer duvida, volte a perguntar.
Infelizmente descobri tarde esta comunidade... Só depois de já ter conseguido a minha nacionalidade! Pedi informações em outra comunidade. Mas, apesar de ser de um advogado, confesso que consegui informações cruciais para o meu processo. Só descobri esta por causa da outra "Ja tenho Cidadania Portuguêsa". Vou requere a de minha filha agora, mas acho que já está tudo certinho pra dela.
Pois é, Cibele, a minha amiga neta de português contactou um escritório de advocacia pela internet e recebeu a seguinte resposta (trecho):
"Conforme sua solicitação de informações para recebimento da Nacionalidade Portuguesa abaixo indicamos as orientações iniciais.
Suas possibilidades
Uma vez que seu pai é falecido, seu caso só abrange a Nacionalidade Portuguesa por naturalização.
A naturalização é dada pelo Governo português para os que não podem (ou não querem) ir pela atribuição (normalmente é feito para os NETOS de nacionais portugueses, com o 1º requerente falecido) e limita a passagem desta nacionalidade aos descendentes até os seus 18 anos, que também receberão a Nacionalidade Portuguesa pela via da Naturalização. Este tipo de processo (naturalização) tem trâmite mais moroso e trabalhoso.
Outros fatores importantes são:
Possuir a certidão de nascimento do nacional português ou ter dados suficientes para o levantamento da mesma;
Verificar se o nacional português não perdeu a nacionalidade portuguesa (por naturalização, casamento com estrangeiro, etc.);
Estabelecimento da filiação na menoridade;
Importante: embora atualmente não haja, na prática, a perda da nacionalidade brasileira, não existe nada na nossa legislação que venha impedir que o Governo brasileiro assim o faça, e isso se daria com o simples registro desta naturalização. Outra informação importante é que pode ocorrer oposição à aquisição da Nacionalidade Portuguesa pela via da naturalização, e devido a isso é importante que o interessado declare ter ligação efetiva à comunidade portuguesa. Caso a oposição ocorra haverá valores extras"
Eles inclusive destacaram esta parte de vermelho.
Estou incentivando-a a não tratar com advogado, dizendo-lhe que ela consegue sem advogado, mas estou com medo de não dar certo....
de verdade, esse escritorio esta por fora do assunto, ela tem direito e nao precisa de prova alguma, e tambem pode fazer sozinha, nao precisa de ajuda de advogados, se seguir as nossas orientacoes, tera sucesso.
Como falei, o primeiro passo e' localizar a certidao do avo, ela ja tem ?
Quem foi o declarante do nascimento do pai dela ?
Vou perguntar pra ela quem foi o declarante na certidão do pai dela!
Obrigada mais uma vez, Cibele!