Transferência de processo de uma conservatória à outra

João Silva

É possível transferir um processo que está em uma conservatória para que seja feito em outra? Com o interessado arcando com todas as despesas.

Rafael Mourão

Não é possível a transferência. É possível pedir o cancelamento em uma conservatória e entrar com um novo processo em outra. Eu pedi o cancelamento de meu processo que iria fazer aniversário de 9 meses em Lisboa e entrei com outro pessoalmente no Porto sem nenhum problema, porém não estou certo se eles devolvem os documentos. Para pedir o cancelamento você deve apenas mandar uma carta com assinatura reconhecida.

João Silva

Obrigado!

Marcelo M

@João, em qual conservatória você começou seu processo? E por que você quer cancelar?

@Rafael muito interessante seu relato. A idéia geral aqui pelo fórum é que uma vez que se começa em uma conservatória ou desiste totalmente do processo para a pessoa em questão ou continua. No seu caso, deram um novo número de processo? Não complicaram pelo fato de haver um outro processo (cancelado) para a mesma pessoa?

Rafael Mourão

Marcelo,

Não deu problema nenhum. Antes de fazer o pedido, eu entrei em contato com a CRC, ACP e com Ponta Delgada e todas me confirmaram que tendo confirmação de que o processo estava trancado, um novo processo poderia ser feito. Eu pedi para um advogado enviar o pedido de cancelamento para mim, mas como o pedido dele foi feito com atraso, ainda não constava no sistema quando cheguei em Porto. A funcionária responsável no Porto me ajudou a redigir uma carta pedindo o cancelamento, que mandei para Lisboa com urgência. Quando Lisboa confirmou o recebimento da carta no dia seguinte, fui até o ACP pagar as taxas do novo processo, que teve númeração nova.

João Silva

Seguinte: esse meu processo tá pra despacho. Existe alguma maneira de fazer por outra conservatória sem precisar pagar a taxa de serviço novamente?

Wesley Prado

João, como o Rafael mencionou acima, será preciso pagar as taxas do novo processo, já que o mesmo será iniciado do zero, inclusive no que se refere à sua numeração.

Mas se o processo já está para despacho, não vale a pena esperar mais um pouco?!

Marcia

@João Silva,

complementando o comentário do @Wesley, despacho é a fase anterior ao registo.
Despacho é quando o conservador assina a sua cidadania, quando então passa para o registo, que é a formalização da cidadania, em termos de certidão (entrada no sistema).

Não faz sentido você começar tudo de novo, se já está no fim do processo.
Falta pouco!

Ana Patricia Freire

As conservayotias nao numeram os processos como nos centrais e dai voce nao sabe qual o status do seu processo ate que receba a intimacao.

Marcia

@Ana Patrícia Freire,

as conservatórias utilizam a numeração padrão, seguida da CRC Lisboa.
Você não precisa receber a certidão para ter conhecimento do número do seu processo.

Basta ligar para a Linha Registos, como mencionei, e pedir, fornecendo o nome completo e data de nascimento.
A exigência é que seja o próprio a ligar (exceto para menores de idade, que se fazem representar pelos seus pais ou representantes legais).

augusto1370

Galera estou com Dois processos numerados, um por naturalizacao em Lisboa e outro pela ACP Porto. Tive problema de duplicidade é agora estou querendo cancelar o de lisboa. Como Devo mandar essa carta? So um advogado deve mandar essa carta por min our posso Fazer de proprio punho ? Devo pagar outta taxa para ACP Porto para dar continuidade ao meu processo de Atribuicao ?

augusto1370

@Rafael mourao BLz brother ? Como Voce redigiu essa carta para cancelamento ? Preciso cancelar meu processo numerado Lisboa e dar continuidade em outro qué estar no Porto. Obrigado

Marcia

@augusto1370,

estranho ainda não terem cancelado, pois ambos já estão numerados (e para a mesma pessoa).
São processos de artigos diferentes, certo?

Não precisa de advogado.
Pode fazer uma carta digitada, assinar e reconhecer sua assinatura por autenticidade (se estiver no Brasil). Mande o quanto antes.

augusto1370

@Marcia O que eu coloco Nesta carta ? Meu Nome completo, Minha data Dr nascimento , RG é CPF e Minha assinatura ? Existe alguma taxa de cancelamento? o endereco da CRC de Lisboa VC sabe ? Muito obrigado

Marcia

@augusto1370,

não existe taxa de cancelamento, mas não te devolverão nem os emolumentos para o processo a ser cancelado, nem os documentos.

Deve colocar seus dados pessoais (nome completo, RG, filiação, data de nascimento), explicações para cancelamento, explicar qual processo deseja cancelar, assinar e apostilar a carta.

Endereço:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/atencao-enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos

augusto1370

@Marcia obrigado Marcia ! Voce sabe me dizer se demora muito o cancelamento do processo ? Obrigado

augusto1370

@Marcia Não lembro do numero do meu processo de aquisição de Lisboa, é obrigatório por na carta o numero ou só meu nome e minha data de nascimento já é o suficiente ? Esta bem claro que quero cancelar meu processo em Lisboa e continuar com a atribuição pela ACP Porto. Obrigado

Marcia

@augusto1370,

cerca de 1 mês (o último pedido d cancelamento que vi demorou isso).
É importante ter o número do processo de aquisição, para que não haja nenhum erro.

Ligue para a Linha Registos e pergunte.
Mas, tem certeza que existem 2 processos? Não é o caso do mesmo processo ter sido enviado de Lisboa para o ACP não?

augusto1370

@Marcia eu Liguei para lá agora, existe dois processos de número diferentes mesmo, Lisboa 52XX/2017 e ACP Porto 176XX/2018, atendente disse que o de Lisboa esta em analise e não tem prazo para ficar concluído, e o meu de atribuição provavelmente ficaria pronto mais rápido. Vou mandar hj a carta de cancelamento. Obrigado

Marcia

@augusto1370,

ótimo que tenha conseguido os números, então.
Explique direitinho os motivos e claramente qual o processo para o qual deseja o cancelamento.
Assine a carta no cartório e reconheça sua assinatura por autenticidade.
Boa sorte!

augusto1370

@Marcia fiz a carta da seguir forma :



Carta de Cancelamento Dr processo

CRC Lisboa

Por motivo de conflito de duplicidade entre Dois processos distintos eu, THIAGO ..... cujo numero de identidade 23.XXX.XXX-0 é CPF: 142.XXX.XXX-XX, com filiacao de VALMIR ... É MARIA ... , nascido em 08/02/1991, Rio de Janeiro - Brasil, desejo o cancelamento do processo de aquisicao/naturalizacao de numero 5XXX/2017 na CRC Lisboa com a finalidade de continuar com o processo de Atribuicao de numero 17XXX/2018 na ACP Porto.



Esse foi o texto Marcia , justificado com espacamento de 1,5 assinado por autenticidade é apostilado. Espero que ficou claro, simples e objetivo. Obrigado

Marcia

@augusto1370,


ficou perfeito, curto e direto.
Muito bom.
Editei sua mensagem, trocando nomes completos e outros dados, para sua proteção, ok?

Mande logo, para evitar qualquer problema.

augusto1370

@Marcia Tudo bem, obrigado nem tive maldade de tirar o Nome dos meus paid, obrigado mesmo pelas dicas. Enviei Nesta terca passada.

augusto1370

@Marcia BOM dia, em relacao so meu cancelamento me bateu Uma duvida, meu processo em Lisboa foi Uma advogada qué foi Pago pela Minha Tia para dar entrada para min no processo de aquisicao em Lisboa. EU Manda do a carta pedindo o cancelamento, o processo estando em meu Nome, corre o risco deles nao cancelarem SEM autorizacao da advogada ? Obrigado

andrezza

faz mais de um mês que dei entrada no Consulado em Santos, porém ao mandar e-mail para a conservatória, eles dizem que não tem nada no meu nome...... pelo que e entendi, o processo ainda não chegou lá. Posso dar entrada direto por Portugal? E para quem tenho que pedir o cancelamento? Já que o Consulado disse que já enviou e Lisboa diz que nada consta com eles?

Vlad Pen

@andreza se vc deu entrada pelo consulado vc tem q pedir o cancelamento por lá

Emerson A Vicente

boa noite, para solicitar o arquivamento, é preciso enviar uma carta com firma reconhecida, Também é preciso Apostilar esta carta??