Passo a Passo...Ajuda.
Pessoal, resido no Rio de Janeiro (cidade de Cabo frio) e gostaria de uma ajuda passo a passo para tirar a cidadania portuguesa.
No meu caso, meu avô é português e meu pai é brasileiro, sendo que meu pai não pode tirar a cidadania dele por motivos financeiros e eu tb não tenho como ajuda-lo.
Já tenho em mãos a certidão de nascimento do meu avô (via recente), vinda de Portugal. Como procedo agora com o restante da documentação? Quais os outros documentos que vou precisar, e quais precisam de firma reconhecida / autenticada? Onde dou entrada na documentação? Qual é o custo total, tirando por conta própria? Pois tenho muito interesse em tirar minha cidadania. Fico no aguardo...Muito Obrigado pela ajuda....Abraços.
No meu caso, meu avô é português e meu pai é brasileiro, sendo que meu pai não pode tirar a cidadania dele por motivos financeiros e eu tb não tenho como ajuda-lo.
Já tenho em mãos a certidão de nascimento do meu avô (via recente), vinda de Portugal. Como procedo agora com o restante da documentação? Quais os outros documentos que vou precisar, e quais precisam de firma reconhecida / autenticada? Onde dou entrada na documentação? Qual é o custo total, tirando por conta própria? Pois tenho muito interesse em tirar minha cidadania. Fico no aguardo...Muito Obrigado pela ajuda....Abraços.
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Comentários
Outra informação importante, é que na certidão de nascimento do meu avô que eu consegui vinda de Portugal recentemente, não consta o casamento dele com a minha avó, pois eles só se casaram aqui no Brasil/ Rio de Janeiro.
Depois nos tiraremos as suas dúvidas ok.
Boa sorte.
Pense muito, se você fizer direto de seu avô será naturalização o que é muito difícil passar para seus filhos. Não importe-se com gastos, é melhor você fazer a de seu pai primeiro, assim terá a possibilidade de fazer a sua por ATRIBUIÇÃO( português ao filho) e será português nato podendo passar para seus filhos.
Somente a ATRIBUIÇÃO(português ao filho) 175 euros o pedido, ainda há os custos da certidão portuguesa e da certidão de nascimento em Inteiro teor brasileira( com os custos do seu preparo para o pedido).
Abraços!
A melhor maneira de fazer isso é entrando em contato com o consulado de Portugal no Rio de Janeiro.
Quanto aos documentos que devem ser tirados no Brasil, talvez seja possível ao seu pai, caso não possua condições financeiras, requerer a gratuidade dos documentos através da Defensoria Pública.
Bem, espero ter ajudado!
Estou apenas tentando ajudar, como sempre fui muito bem orientado aqui na Comunidade. A ATRIBUIÇÃO( do pai ao filho, direito de sangue, torna-se prtuguês desde o nascimento, e na AQUISIÇÃO naturalização, torna-se português apenas do inicio desta.)
"... Nesse caso, da pessoa tirar pelo do pai, poderá passar p/ os filhos. Mas poderia passar p/ o conjuge???"
Aparentemente é possível e será por AQUISIÇÃO-Naturalização, pesquise no fórum, tem tópicos especificos sobre este assunto, veja neste endereço do Instituto dos Registos e Notoriados( órgão ao qual é vinculado à Conservatória dos Registos Centrais-CRC que se direcionam os pedidos de nacionalidade oriundos do estrangeiro) :
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a
" Aquisição da Nacionalidade - 2 -
O estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português ou que viva em união de facto há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa se declarar, na constância do casamento ou da união de facto, que quer ser português, desde que não se verifique qualquer das circunstâncias que são fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade.
A quem se aplica?
Ao estrangeiro casado com nacional português há mais de três anos;
Ao estrangeiro que coabite com nacional português em condições análogas às dos cônjuges há mais de três anos, desde que tenha previamente obtido o reconhecimento judicial da situação de união de facto. "
Não estou muito a par deste procedimento, consulte os tópicos do fórum que tratam do assunto. Lembrando que em alguns Consluados de Portugal também aceitam os pedidos de nacionalidade.
Abraços!
http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cm
Abraços!
a) meu avô e minha avó eram portugueses, da Ilha de São Miguel,casaram-se por lá mesmo, tenho cópia da certidão de casamento. Esta certidão devo pedir de inteiro teor ao cartório? reconhcer firma do cartorário por lá mesmo?
b) tenho a certidão de nascimento do meu avô açoriano, porém é uma cópia simples do assento de nascimento, no verso só constam o nome e número do livro, devo pedir o inteiro teor ou essa mesma serve?
c) meu pai já é falecido, nasceu no Rio Grande do Sul, logo depois da chegadas de meus avós. Tenho uma certidão, de uns 10 anos atrás, devo pedir a de inteiro teor e reconhecer o sinal do cartorário por lá mesmo?
o processo é demorado se eu mesmo o fizer pelos meios convencionais (mais em conta) ou vale procurar um agente em Portugual (advogado?)
As certidões de portugal não precisam de legalização, tem que pedir a certidão poruguesa de cópia integral (inteiro teor), ela já vem com um carimbo em baixo-relevo( chamado selo branco).
As que precisam de legalização( como está postado por mim no GUIA DE AJUDA da Comunidade) refere-se as certidões de nascimento em inteiro teor brasileira.
Abraços!
"a) meu avô e minha avó eram portugueses, da Ilha de São Miguel,casaram-se por lá mesmo, tenho cópia da certidão de casamento. Esta certidão devo pedir de inteiro teor ao cartório? reconhcer firma do cartorário por lá mesmo?"
R: Deve pedir a certidão de baptismo / nascimento em cópia integral( inteiro teor no Brasil) nesta certidão já vem escrito se se sasaram, a legalização que trata o GUIA DE AJUDA é sobre as certidões brasileiras, as portuguesas não precisam ( nelas existe um carimbo chamado selo branco)
"b) tenho a certidão de nascimento do meu avô açoriano, porém é uma cópia simples do assento de nascimento, no verso só constam o nome e número do livro, devo pedir o inteiro teor ou essa mesma serve?"
R: A Certidão de baptismo/nascimento deve ser de cópia integral( eles tiram uma fotocópia do registro do livro, reconhecem com um texto e carimbam). Na ficha do pedido pode fornecer o número sem precisar da certidão, porém com a certidão torna mais rápido a análise.
"c) meu pai já é falecido, nasceu no Rio Grande do Sul, logo depois da chegadas de meus avós. Tenho uma certidão, de uns 10 anos atrás, devo pedir a de inteiro teor e reconhecer o sinal do cartorário por lá mesmo?"
R: Sim, a certidão de inteiro teor tem as informações sobre a nacionalidade de seus avós( os pais dele). E a certidão tem um prazo para o pedido de 180 dias de validade.
"o processo é demorado se eu mesmo o fizer pelos meios convencionais (mais em conta) ou vale procurar um agente em Portugual (advogado?) "
R:Se fizer pos naturalização AQUISIÇÃO(português ao neto) está em torno de 1 ano, você pode fazer tudo sozinho, o prazo é único, sendo o pedido pelo Brasil ou por Portugal, pois é prazo de análise dos documentos.
Abraços!