Dúvida em relação a nacionlidade negada!
Minha avó recebeu a nacionalidade portuguesa, atribuída por naturalização, através de seus avós portugueses e já falecidos, em junho de 2011.
Em posse dos documentos portugueses (cartão do cidadão e passaporte), meu pai entrou com o "requerimento de atribuição de nacionalidade portuguesa". Após um mês, ele recebeu a devolução dos documentos com o pedido negado, a carta diz o que segue:
"O requerente não tem direito a pedido de nacionalidade portuguesa, uma vez que a nacionalidade de sua mãe, foi-lhe atribuída por naturalização (art. 6, n. 4, da lei 37/81), no dia 14 de junho de 2011".
Logo abaixo, ainda consta a seguinte informação:
"Conforme a referida lei, somente têm direito a nacionalidade portuguesa os filhos nascidos após a data da atribuição da mesma".
O que devemos fazer? Existe ainda outra forma de meu pai conseguir a nacionalidade? Eu, enquanto neta, posso pedir a nacionalidade sem que meu pai tenha pedido a dele?
Obrigada
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Comentários
Para você e seu pai terem cidadania portuguesa, é necessário morar em Portugal.
Como já foi dito, o cidadão por naturalização é considerado português a partir do momento que recebeu a cidadania. Nesse caso, sua avó teve os filhos antes de ser portuguesa. É como se eles fossem filhos apenas da "sua avó brasileira".
ARTHUR: Se um bisneto morar em Portugal pode requerer pela condição de bisneto, ou como qualquer estrangeiro.
Olhe neste endereço do IRN:
" Aos
estrangeiros maiores ou emancipados à face da lei portuguesa, que
residam legalmente no território português, há pelo menos seis anos,
desde que conheçam suficientemente a língua portuguesa e não tenham
sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de
crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três
anos, segundo a lei portuguesa, mediante requerimento dirigido ao
Ministro da Justiça – artigos 6º n.º 1 da Lei da Nacionalidade e 19º do
Regulamento da Nacionalidade."
http://www.irn.mj.pt/IRN/
Eu moro em Portugal.
Digo pra vc com toda certeza!
Vc não tem direito a cidadania portuguesa. Isso vc já sabe.
Vc não tem direito a residência em portugal, por ser descendente de portugues.
Se vc for ao SEF (onde se da entrada na residência), e falar que é descendente de portugues, e pedir a residência vc por este motivo, vc recebera um NÃO como resposta.
E ai vão mandar vc dar entrada na cidadania no registro centrais. Como vc já sabe q não tem direito vc vai retornar a estaca ZERO.
Vc só pode dar entrada na cidadania se for filho(a), ou neto(a).
ATENÇÃO: So tem direito a residência portuguesa os brasileiro que tenha contrato de trabalho ou pague a segurança social por recibos verdes!!!!
Depois de esta aki em portugal, com a residência em mãos, vc depois de 6 anos de residência podera dar entrada no seu pedido de cidadania portuguesa, por tempo de residência e nunca por ser descendencia portuguesa.
Hoje não tem trabalho nem pra que tem documento, imagina para quem não tem, vai perder tempo e dinheiro.