compra de passagem aérea

Livia Bastos Andrade

Oi pessoal!

Eu tenho já tenho a dupla nacionalidade.

Vou comprar uma passagem com destinos múltiples.

Rio de Janeiro-Paris (ida)
Lisboa-Rio de Janeiro (volta)

Já sei que perante as autoridades brasileiras eu devo apresentar sempre o passaporte brasileiro. Usarei o português quando eu chegar à Europa. Quanto a isso. Ok.

Mas na hora de preencher o site da companhia aérea e comprar a passagem com que passaporte eu compro? Faz algumas diferença?

Muito obrigada,

Livia

Raphael Oliveira

Não faz. Mas terá que apresentar o documento que informar quando comprar a passagem.

Não foi sua pergunta, mas aproveito para comentar no tópico.

Tenho dupla cidadania há algum tempo. E viajo pelo menos duas vezes ao ano para a Europa. Não costumo usar o passaporte europeu para entrar lá!! 

Por que? simples, usando o brasileiro posso me valer do tax free. para quem não sabe, é a possibilidade de receber todo o imposto que pagou quando comprou roupas, eletrônicos e qualquer outra coisa em lojas credenciadas, que são milhares e milhares. Para isso, basta pedir que a loja lhe forneca o formulário tax free. Chego a receber 150 euros de volta, em cash, no aeroporto, dependendo de quanto e onde se gasta. Mas se vc não tiver entrado como turista, e carimbo no passaporte, não vale! 

fica a dica!

(claro, se não for a turismo, e sim para morar, obvio que a entrada deve ser feita como europeu!)

Livia Bastos Andrade

Obrigada pela dica! Vc sabe se também vale para hotéis ou só para a compra de produtos? E onde é que se pede a devolução dos impostos?
Muito obrigada,
Livia

Raphael Oliveira

Vale para hotéis também! Todo o processo pode ser feito na maioria dos aeroportos internacionais. É algo meio chato e burocrático, é verdade, mas uso como incentivo para chegar mais cedo no aeroporto (reservo pelo menos uma hora para todo o processo) e não correr o risco de perder o voo!!     Este link é da maior "rede tax free" da europa (na verdade, ele é um centralizador): http://www.global-blue.com Vai encontrar todas as informações por lá. tem até um FAQ. E aqui tem a lista de produtos: http://www.global-blue.com/products/

Mas vamos chamar o Global Blue de um "programa". Existem outros "programas" similares pelo mundo. 

Zininha Abreu

Raphael

Não sabia disso.

Minha cidadania saiu este ano, depois que voltei de viagem. Sempre peço o reembolso, mas não sabia que tinha que estar com o carimbo de entrada...

Outra coisa que preciso falar é sobre a compra de passagem.

Aconteceu com um amigo, com dupla cidadania. Comprou a passagem no Brasil, ida e volta, mas quando foi sair de Portugal exigiram a passagem de volta a Portugal, ou seja, como português, teria que apresentar passagem PORTUGAL/BRASIL/PORTUGAL.

Ele teve que comprar passagem de volta pra PT.

Sei que aconteceu com outras pessoas, e apesar de não ser comum, não é tão raro.

Como podemos contornar essa situação? 

Obrigada

Vítor Renato

Acho que faltou diálogo aí. Ele devia ter insistido que não possui residência em Portugal, que morava mesmo no Brasil. Até mesmo a passagem de ida prova que a pessoa partiu do Brasil.

Zininha Abreu

Não, Vitor, ele mostrou o passaporte brasileiro, disse que morava no Brasil, insistiu de todas as maneiras e não teve jeito.

Inclusive a passagem.

Uma amiga que mora lá, tb com dupla nacionalidade, disse que tem acontecido com frequência. Não sempre, mas tem acontecido.

Vítor Renato

Isso é caso de polícia. Não podem obrigar a pessoa a fazer isso! Eu ligaria pro Consulado (ou Embaixada, sei lá) do Brasil em Portugal e faria disso uma "briga diplomática". Isso é roubo!

Zininha Abreu

Vitor, acho que a gente tem que procurar uma saída pra isso, pois podemos ser pegos de surpresa.
Costumo voltar de Paris, pq o voo é direto e é onde acumulo milhas...rs
mas vai que preciso voltar de Lisboa!

Vítor Renato

Com toda a certeza! Tomara que alguém mais antigo na comu tenha alguma dica de como combater esse abuso!

Raphael Oliveira

Isso não pode acontecer. Caso aconteca, a pessoa tem que procurar a polícia do aeroporto e registrar queixa. Assumindo que a pessoa tenha entrado como Portugues, ela pode sair como Portugues sem problema algum e qualquer tentativa de violar isso seria restrição ao direito de locomoção garantido pela lei portuguesa. Agora se ela entrou como brasileiro e tentou sair como portuga, ou vice versa....a coisa é diferente....

Raphael Oliveira

E sim zininha, tem que ter o visto de turista, pq se é nacional de algum pais da UE, tem que recolher imposto!

Zininha Abreu

Raphael, gostaria de ler a regulamentação sobre isso.

Sou advogada e, pelo que me falaram, só cabe esse imposto para residentes na Europa, o que não seria meu caso.

Então, só lendo pra saber.

Alexandre Santos

O imposto é o IVA que é recolhido na compra, alguns produtos são 13% e otro 23% isso varia.
Mais acho que só é devolvido 10 % + -
Quem tem direito.
Todos os turista que seja de fora de portugal.
Agora se vc entrar com o passaporte portugues pode pedir o taxi free.
Só se estiver dentro do tempo de 1 mês.
Então quando for retornar ao brasil e for perguntado quanto tempo esta em pt diz q é menos de um mês ja que o passaporte portugues é eletronico não vai ter carimbo.

Se entrar com o passaporte Brasileiro são 3 meses.

Alexandre Santos

Em relação a passagem.
O nosso LULA colocou as regras iguais em praticamente tudo.

Então se um portugues estiver indo p/ o Brasil ele tem q ter a passagem de ida e volta.
Se vc for pra portugal tera que comprar a passagem de ida e volta.
Isso é pra turista!!!!!!!!!!!!
se vc é portugues pode comprar passagem só de ida p/ pt.
E outra coisa, o tempo de turista é de 3 meses, como vc é cidadão portugues pode marca a data do retorno até um ano. Confirmar na agência de viagem. vc já não se enguadra no perfil de turista.

Agora quando a pessoa só tiver o passaporte portugues e estiver retornando p/ o Brasil, para não acontecer de ter q comprar outra passagem tera q apresentar o BI do Brasil (identidade, ou carta de condução documento com foto) isso prova que vc tbm é Brasileiro.
Neste caso vc não precisa comprar uma passagem de volta a pt.
Se tiver o passaporte Brasileiro é este q deva apresentar pô aki eles querem é os Brazucas bem longe rsrsrsrsrs.

Raphael Oliveira

Zininha, não entendi bem a que legislação se referiu, mas todas as ligadas no que diz respeito ao imposto (o IVA como o Alexandre colocou) estão no link q te passei. Complementando a colocação do Alexandre, é verdade que só o morador da UE paga o imposto, mas eu não quis complicar a explicação. Agora, como vc disse que é uma colega advogada, assim como eu, digo que pode também pedir o reembolso do imposto se entrar com o passaporte potuga. O problema será provar que entrou há menos de um mês, como disse o Alexandre. Você não terá nenhum comprovante disso, já que a simples passagem nao prova nada, pois não tem o numero do passaporte impresso. E também terá que provar isso em casa loja que comprar, pois eles só te darão o recibo tax free quando provar que nao reside na UE (esqueci de contar que sempre terá que apresentar seu passaporte qdo comprar algo). Enfim, o reembolso já é burocrático por si só. Eu não complico mais e apenas mostro o passaporte brasileiro carimbado.

Raphael Oliveira

Alexandre, quanto ao dito sobre sair ou voltar de portugal, é verdade que nao só o Lula, mas desde o FHC o Brasil adota o princípio da reciprocidade para admitir, ou não, estrangeiros. Esse princípio é fenomenalmente justo e deve ser apoiado por todos. Dificulta para o brasileiro? entao vamos dificultar para vc tb!!!   

Mas eu insitiria em discordar do caso levantado. Claro que por não ter sido vivenciado pelo autor da pergunta, as coisas sempre acabam tomando uma nuance ou outra que altera todo o resultado final. Em outras palavras, quem pode criar encrenca, eventualmente, pela questão do passaporte e do ticket aereo nao ter retorno marcado, é a CIA AEREA APENAS! Ela pode se recusar a emitir o ticket e despachar a bagagem, alegando que sem a passagem de volta, o passageiro nao esta cumprindo a legislaçao do país de destino. O que seria verdade no caso de Portugal. Mas se, como colocado na pergunta, o problema aconteceu com a fiscalizaçao migratória, eles NAO PODEM barrar a saída do cidadão.

Abraços!

Alexandre Santos

Rafa

A realidade é que a CIA passa o problema p/ a imigração que são o poder ali.

O atendente do balcão não vai perder tempo batendo boca com o passageiro, tendo um policia p/ resolver isso pra ele.

Passa o problema e continua o trabalho dele.

Zininha Abreu

Alexandre

Todas as vezes que pedi o formulário pra devolução do IVA eu mostrei passaporte. Mas eles nunca olham se tem carimbo de entrada, apenas veem que o passaporte é meu e me dão o papel pra eu preencher.

Na Sephora do metrô do Louvre a vendedora me perguntou de onde eu vinha e falei do Brasil, então ela fez o desconto na hora e paguei já o valor sem o IVA.

O formulário já tava escrito o desconto.

Acho que o único lugar onde onde eles podem encrencar seria no aeroporto, na hora de regressar ao Brasil, onde vc reúne os formulários pra pedir a devolução - dificilmente eu pego em dinheiro, pq a fila está sempre enorme, peço pra devolver no cartão de crédito.

De qualquer maneira eu não tenho residência em nenhum país da UE...rs

Zininha Abreu

Alexandre

O valor do IVA é de cada país.

Em PT, em abril, era de 23%, na ES 17% e na França, se não me engano, era 12%.

Zininha Abreu

Raphael

Esqueci de comentar que aquele link que vc passou é de uma agência.

E acho que existem várias, e vc não é obrigado a estar vinculado a nenhum deles.

Raphael Oliveira

Sim sim, é de uma, de várias agencias que "facilitam" o processo todo...Afinal, sabemos que burocracia existe em todo o lugar do mundo, e lidar com governos e seus carimbos é uma chateaçao até em Marte!!!   abraços pessoal!

Zininha Abreu

Nunca tive problemas...

Acho que esse tópico é importante e a gente deve sempre manter esse contato para as experiências das viagens.

Como vc viaja muito mais que eu, sempre pode trazer novidades...rs
Abs

Alexandre Santos

O IVA é um imposto unico.

Cada país tem a sua propria taxa para cada produto e serviço.

Alexandre Santos

Em relação ao carimbo isso é apenas p/ saber quando vc entrou no país.

Se vc tiver só o passaporte Brasileiro e mostrar o BI a funcionaria(o) do balcão, pode não carimbar o passaporte.

Só que como vc vai dar entrada no seu pedido de devolução de imposto no aeroporto e só pega o dinheiro depois de entrar no setor de embarque o documento q se usa p/ viagem é o passaporte e é este q vc tem q aprensentar no ato da compra.

A loja de perfume da desconto sim, mais mesmo assim vc pode pedir o imposto de volta.
O IVA sempre sera cobrado, se a loja não combrar esta sonegando impostos.
Então o desconto é da loja.

Se a funcionaria da alfandega pergunta pq o seu passaporte não esta carimbado, vc diz q tem dupla cidadania e que mora no Brasil.

Raphael Oliveira

Zininha, experiência de viagens eu não sei se tenho...mas histórias.....hahahahah

A última delas é de setembro, quando voltava do Chile, cheguei em Guarulhos com aquela fila imensa de brasileiros para a verificação de entrada da Polícia Federal (que ia serpenteando até a escada rolante) e meia duzia de estrangeiros do outro lado. Não pensei duas vezes e entrei na de estrangeiros. Quando a moça (terceirizada) da migração checou meu passaporte portugues e estava quase carimbando ele, foi infomrada ppor uma supervisora (que para meu azar estava junto na cabine) que por alguma info no monitor, indicava que eu era tambem brasileiro. Pronto, não queria me deixar entrar porque eu tinha que apresentar o documento nacional, e eu discutindo que não tinha, que eu era portugues e tinha escolhido isso e bla bla bla,. Só acabou a hora que falei: "ok, não vai me deixar entrar tudo bem, pode me deportar para portugal. Não me importo! Vc quem vai pagar a passagem mesmo..." ela me olhou feio, disse q na próima eu nao entro....estou morrendo de medo...kkkkkkk

Zininha Abreu

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Realmente foi hilário!

Mas vc sabe que pra retornar ao Brasil vc tem que entrar como brasileiro, né?

Rs

Em abril, quando cheguei em Paris a fila pra europeus tava maior que a de estrangeiros... não entendi, mas foi melhor pq ainda não tinha minha cidadania.

Na volta não tive muitos problemas de fila... tinha um  pra estrangeiros e muitos pra brasileiros, então foi rápido.

Raphael Oliveira

Posso estar enganado, mas como Portugues posso me apresentar assim a hora que quiser. Claro que sei q entraria como turista, com visto por 90 dias etc...era só falar (se me perguntassem) que não resido por auqi...mas quem se importaria com o visto vencido? Certo não é....alkias, é coisa de brasileiro que quer se sair melhor, mais esperto em tudo....mas poxa....aquela fila é ridícula. Vc é cidadão e sofre mais burocracia que o estrangeiro?  

Zininha Abreu

Eu concordo com vc.
Não tinha necessidade deles tratarem melhor os turistas que os cidadãos brasileiros.

Não faz sentido, já que lá fora é exatamente o contrário.