Modelo de procuração representante legal menor

Como mencionei no outro tópico, vou pedir a nacionalidade de minha filha, uma vez que consegui a minha através do casamento. Vivemos em Portugal.

O pai de minha filha é brasileiro e vive no Brasil, portanto ele tem que passar uma procuração para alguém assinar por ele o formulário de requerimento da nacionalidade pra nossa filha.

Passei por email pra ele a seguinte minuta:

Fulano, divorciado, natural de Salvador-BA, com residência habitual na Rua xxxxxxxxxx, Salvador, Bahia, Brasil, de nacionalidade brasileira, portador da cédula de identidade nº xxxxxx emitida em xx/xx/xxxx, pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx xx, constitui seu procurador, o Sr. Beltrano, de nacionalidade portuguesa, portador do Cartão de Cidadão n.º xxxxxx com data de validade de xx/xx/xxxx, com residência habitual na Avenida xxxxxxxxxxxxxx, Portugal, a quem confere poderes especiais para, em Portugal, na Conservatória dos Registos Centrais, ao abrigo do art. 2º da Lei n.º 37/81 da República Portuguesa, de 3 de Outubro, requerer a aquisição da nacionalidade portuguesa de sua filha Fulaninha de tal, nascida em Salvador, Bahia, Brasil, no dia xxxxxxxxxxx, filha dele outorgante e de Sicrana, de nacionalidade portuguesa, portadora do Cartão de Cidadão n.º xxxxxxxx com data de validade de xx/xx/xxxx, com residência habitual na Avenida xxxxxxxxxxxxxxxxx, Portugal, prestando, se necessário, a declaração para fins de inscrição do respectivo nascimento, praticando e assinando tudo o que seja necessário ao indicado fim, podendo, substabelecer os poderes que lhe foram conferidos.

Está bem assim?

Comentários

  • Fulano, divorciado, natural do Brasil, com residência habitual na Rua xxxxxxxxxx, Salvador, Bahia,CEP,xxxxx, Brasil, de nacionalidade brasileira, portador da cédula de identidade nº xxxxxx, emitida em xx/xx/xxxx, pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxx , constitui seu procurador, o Sr. Beltrano, de nacionalidade portuguesa, portador do Cartão de Cidadão n.º xxxxxx, com data de validade de xx/xx/xxxx, contribuintexxxxxxx, com residência habitual na Avenida xxxxxxxxxxxxxx, Portugal, a quem confere poderes especiais para, em Portugal, na Conservatória dos Registos Centrais, ao abrigo do art. 2º da Lei n.º 37/81 da República Portuguesa, de 3 de Outubro, requerer a aquisição da nacionalidade portuguesa de sua filha, Fulaninha de tal, residência numero, passaporte xxxxxxxx, validade até xxxxxxx natural do Brasil, Bahia, nascida no dia xxxxxxxxxxx, filha dele outorgante e de Sicrana, de nacionalidade portuguesa, portadora do Cartão de Cidadão n.º xxxxxxxx com data de validade de xx/xx/xxxx, contribuintexxxxxx, com residência habitual na Avenida xxxxxxxxxxxxxxxxx, Portugal, prestando, se necessário, a declaração para fins de inscrição do respectivo nascimento, praticando e assinando tudo o que seja necessário ao indicado fim, podendo, substabelecer os poderes que lhe foram conferidos.

    Este documento tem que ser levado ao consulado de portugal no Brasil!!!!!!

    Para dar o carimbo branco!!!!
  • Valeu, Alexandre!

    Mas andei a pensar noutra solução. Diga-me se é possível.

    O pai dela preencheria lá em Salvador o formulário, reconheceria num cartório presencialmente a assinatura dele. A seguir, levaria no Consulado de Portugal em Salvador para a legalização (carimbo branco). Depois, enviava-me pelo correio e, eu aqui em Portugal, levava num notário e ele reconheceria minha assinatura presencialmente.

    É possível isto? Ou a procuração é obrigatória?

    Grata!
  • Alguém sabe?

    Agradeço imenso alguma resposta!
  • Desculpe a demora.

    O pai dela preencheria lá em Salvador (a procuração) e não o formulário, reconheceria num cartório presencialmente a assinatura dele. A seguir, levaria no Consulado de Portugal em Salvador para a legalização (carimbo branco).CERTO!!!!

    Depois, enviava-me pelo correio e, eu aqui em Portugal,CERTO!!!

    levava num notário e ele reconheceria minha assinatura presencialmente: não à necessário, ja que vc vai esta presente no ato do pedido de cidadania da sua filha.

    A procuração é obrigatória!!!!
  • Obrigada mais uma vez, Alexandre!
  • Volto aqui mais uma vez para tirar outra dúvida sobre esta procuração. A procuração ficou pronta e minha mãe enviou para uma prima em Brasília juntamente com a certidão de nasc. de inteiro teor de minha filha para o Ministério das Relações Exteriores legalizar os dois documentos. Minha dúvida é se era preciso a procuração levar tb o carimbo do MRE. Outra coisa: para receber o carimbo branco em alto relevo do Consulado de Portugal, é necessário que tenha um carimbo de reconhecimento de firma do funcionário do cartório que fez a procuração, não é?
  • Volto aqui mais uma vez para tirar outra dúvida sobre esta procuração. A procuração ficou pronta e minha mãe enviou para uma prima em Brasília juntamente com a certidão de nasc. de inteiro teor de minha filha para o Ministério das Relações Exteriores legalizar os dois documentos. Minha dúvida é se era preciso a procuração levar tb o carimbo do MRE. Não, mais já q esta não tem problema erra p/ mais.
    Outra coisa: para receber o carimbo branco em alto relevo do Consulado de Portugal, é necessário que tenha um carimbo de reconhecimento de firma do funcionário do cartório que fez a procuração, não é? SIM!
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