Processo Atribuição a partir do Avô /Documentos /Dúvidas
Caros,
Estive pesquisando sobre o processo de Atribuição e estou com dúvidas sobre quais documentos necessários para dar início ao processo. Gostaria que o pudessem me esclarecer, se possível.
Meu avô falecido (Firmino Correia) era português. Sei que primeiro meu pai deve fazer o processo de atribuição para depois eu mesmo fazê-lo.
A dúvida maior é sobre quais documentos serão necessários por parte do meu avô. Atualmente, tenho apenas cópias da carta de Estrangeiro dele. Encontrei via Family Search. Com dados de local e data de nascimento: Santo Agostino - 07/10/1925
Pelo fórum li que talvez não seja necessário a certidão de nascimento dele. Mas se for o caso, terei de procurar por qual conselho regional exatamente? Nos sites de "Arquivos Distritais" apenas encontro certidão de batismos muito anteriores a 1925.
Como devo proceder?
Desde já agradeço qualquer auxílio.
Estive pesquisando sobre o processo de Atribuição e estou com dúvidas sobre quais documentos necessários para dar início ao processo. Gostaria que o pudessem me esclarecer, se possível.
Meu avô falecido (Firmino Correia) era português. Sei que primeiro meu pai deve fazer o processo de atribuição para depois eu mesmo fazê-lo.
A dúvida maior é sobre quais documentos serão necessários por parte do meu avô. Atualmente, tenho apenas cópias da carta de Estrangeiro dele. Encontrei via Family Search. Com dados de local e data de nascimento: Santo Agostino - 07/10/1925
Pelo fórum li que talvez não seja necessário a certidão de nascimento dele. Mas se for o caso, terei de procurar por qual conselho regional exatamente? Nos sites de "Arquivos Distritais" apenas encontro certidão de batismos muito anteriores a 1925.
Como devo proceder?
Desde já agradeço qualquer auxílio.
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Comentários
Até 1911 os nascimento, casamentos e óbitos eram registrados nas paróquias. No caso de nascimento as pessoas tinham registro de batismo, válidos para o processo de cidadania. Após 1911 (acho que a partir de março) os registros civis passaram a ser obrigatórios e feitos nas Conservatórias. Se você tem todos os dados do seu avô basta enviar e-mail para a Conservatória do Concelho a qual pertence a freguesia de naturalidade do seu avô. Se o registro de nascimento estiver informatizado não precisará solicitar cópia, apenas informar o número no formulário.
O registro civil em Portugal é oficialmente instituído pelo "Código do Registo Civil" de 18 de fevereiro de 1911 (alguns meses antes da promulgação da Constituição portuguesa de 1911)[5] . .
Em 20 de abril de 1911, a "Lei da Separação da Igreja do Estado" radicaliza o Estado laico e determinou que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911 gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respectivas paróquias para as recém-instituídas Conservatórias do Registo Civil. Essa era uma luta anterior que vinha desde que foi formada, em 1895, a Associação do Registo Civil, uma agremiação maçónica, apresentada pelos seus mentores como "um forte baluarte anticlerical e antirreligioso"[6] .
De forma geral, há hoje uma conservatória de registo civil em cada concelho português, sendo que nas cidades de Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia e Setúbal há onze, quatro, duas e duas conservatórias respectivamente. Em concelhos de pequena e média dimensão, as conservatórias também acumulam outras funções além do registo civil, como o registo predial (imóveis), comercial (pessoas jurídicas) e de veículos.
Em Lisboa está localizada a Conservatória dos Registos Centrais que é responsável pelos registos que envolvam cidadãos portugueses no estrangeiro e pela gestão de qualquer trâmite que diga respeito à nacionalidade portuguesa.
De qualquer maneira, agradeço a ti também : )