Certidão por Fotocópia
Pessoal,
embora seja minha primeira postagem já acompanho a comunidade há bastante tempo. Enviei meu processo de aquisição (naturalização) em dezembro de 2010 e hoje recebi uma carta da Conservatória de Lisboa solicitando que eu envie "... certidões de inteiro teor, por fotocópia do próprio assento de nascimento, sua e de sua mãe ..." esse é exatamente o texto da carta, com negrito e subliados feito por eles.
Minha dúvidas são as seguintes:
1 - tanto no cartório onde está a minha certidão quanto no que está a da minha mãe eles digitam os dados da certidão e não tiram fotocópia (nunca ofereceram esta opção), caso o cartório se nege a me fornecer a certidão por fotocópia o que eu posso fazer ?
2 - alguém já teve este problema ? Se sim, como resolveram ?
obs: ambas a certidões enviadas ano passado eram de inteiro teor (porém "digitadas" pelo oficial de cartório) e foram legalizadas no Itamaraty e no próprio Consulado do Rio.
Obrigado.
Comentários
mandei um email para a Conservatoria e eles respoderam que o problema é que as certidoes devem ser fotocópias.
No cartório me disseram que eu tenho que fazer requerimento ao juiz para que eles me permitam obter uma cópia, achei meio que um absurdo ! O pior é que nao estou no Brasil para resolver isso, só mes que vem, e ai pode ser que eles nao aceitem mais, pois ate sair o parecer do juiz leva alguns meses.
Andre,
em Portugal eles não possuem formulários de certidões, eles tiram uma cópia xerox (fotocópia) do livro e a validam através do selo branco (em baixo relevo) e a assinatura do oficial emitente.
Deve haver algum mal entendido entre vocês.Ligue para o telefone da CRC, se possivel fale com a conservadora que enviou a carta p/ você (do Brasil 00xx351211544475), e explique que aqui no Brasil não se tira fotocópia do livro (não tem valor legal como certidão de nascimento) e que para isso precisa de autorização judicial, o que demanda tempo e dinheiro.Tenha paciência, pois geralmente elas são muito atenciosas e gentis, porém as vezes são muito apegadas aos usos e costumes (burocracia) de Pt.
Abços
carlos
Mas de qualquer forma, na segunda eu ligo para lá e vejo se consigo falar com a conservadora.
Obrigado a todos pela ajuda.
Não é obrigatório o envio das certidões brasileiras obtidas por fotocópia, observe que os livros de registro não podem sair dos cartórios sem autorização judicial, e em muitos cartórios não existem fotocopiadoras. Há de se observar, que no próprio site do IRN( Instituto dos Registos e Notoriados) instituição a qual é vinculada a Conservatória dos Registos Centrais ( a qual se envia o pedido de nacionalidade a partir do estrangeiro), diz que ,se possível , emitida por fotocópia, e no Brasil isto não existe, a Certidão é digitada. Deve pedir uma CERTIDÃO DE NASCIMENTO EM INTEIRO TEOR (que édiferente da que todo cidadão tem quando nasce, pois tem mais informações, inclusive a nacionalidade dos pais), e após conseguir a Certidão( NO GUIA DE AJUDA tem como preparar a certidão( reconhecer a firma do Oficial de Registro civil que assina a certidão, enviar para o Ministério das Relações Exeriores Brasileiro e após legalizar no Consulado de Portugal, e enviar para a Conservatória dos Registros Centrais.
" http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_
Que documentos devem instruir o pedido?
Certidão do registo de nascimento do progenitor (mãe ou pai)
de nacionalidade portuguesa, de cópia integral e, se possível, emitida
por fotocópia.(...)"
Quem quer ser tuga tem q se acostumar a isso, infelizmente.
A resposta p/ o seu problema é ligando ou mandado um e-mail.
O problema é que agora tenho que esperar acabar o recesso da justica para dar entrada no processo. Acho que vai levar uns 2 meses e uns 500 reais até conseguir enviar tudo para lá ... rs
Obrigado a todos pela ajuda. Depois posto aqui os procedimentos e os resultados para ficar como fonte de consulta caso alguém passe por situacao semelhante.
Exemplo: o numero da identidade de estrangeiro, Naturaridade, etc..