Legalizar certidões fora da área de jurisdição

michael grey

Olá pessoal! sou novo aqui mas já é meu 2o tópico.. criei um separado pois o assunto é bem diferente...

A Denise tirou uma dúvidas minhas e estou pronto para mandar os docs pra portugal para fazer a nacionalidade de meu avô, que é filho de português.

Primeira dúvida: Estou em SP e no site do consulado diz que:

"os documentos podem ser enviados por SEDEX ao Consulado-geral em São Paulo em original com a assinatura do emitente previamente reconhecida em cartório de nossa área de jurisdição"

A certidão de nascimento inteiro teor do meu avô foi emitida pelo cartório do RS, que está fora da área de jurisdição do consulado, então o que faço? Como reconhecer a firma do cara que emitiu a certidão aqui em SP se ele é do RS?

Segunda dúvida: Tem alguma ordem de legalização (primeiro no itamaraty depois consulado ou vice-versa)?

Obrigado pela paciência pessoal!

Zininha Abreu

O "emitente" é o seu avô.

Ele tem que preencher um requerimento, mas vai deixar pra assinar na frente do funcionário de um cartório.

Isso se chama reconhecimento de firma por autenticidade.

O cartório onde ele vai assinar o requerimento que tem que ser na jurisdição do consulado de SP.

Quanto à legalização eu não se te dizer, mas acho que primeiro tem que ir no Itamaraty, pois o documento só é válido no exterior depois de legalizado pelo nosso órgão.

No caso o consulado é considerado exterior.

michael grey

Zininha, então é apenas o requerimento de legalização que ele tem que reconhecer firma, certo? Os documentos em si a serem legalizados (no caso o RG dele e a certidão de nascimento) não precisam estar com nenhuma assinatura autenticada correto?

Guilherme Moreira dos Santos

Michael,

                acho que vc está com 3 dúvidas.

                 1 - o mod. 1C tem que ter a assinatura reconhecida presencialmente, como o consuladoSP legaliza os docs. via sedex, o procedimento deve ser o que a Zininha postou, de toda forma acho que vc deveria telefonar para confirmar.

                 2 - a cert. de nascimento de seu avo foi reconhecida no RS? Então vc precisa reconhecer o 'sinal público', isto é, a assinatura do tabelião que fez esse reconhecimento no RS em SP. Este site acho que explica melhor. http://www.autocardespachantes.com.br/index.php/sinal-publico.html 

                 3 - a sequência é itamaraty / consulado. 

Zininha Abreu

Obrigada, Guilherme, não tinha prestado a atenção nisso.

Acho que tb tem a questão da jurisdição da certidão, que não sei como funciona em SP.

Aqui no Rio vc tem que legalizar antes num cartório, quando a certidão não é do estado do Rio.

michael grey

Pessoal, obrigado! Entrei em contato com o consulado e eles me disseram algo que deu um nó na minha cabeça.

A atendente me confirmou que preciso da assinatura do tabelião do RS reconhecida por sinal publico aqui em SP. Ela disse que não seria necessário ele reconhecer a assinatura dele no RS, apenas em SP.

Mas o problema é a legalização no Itamaraty. O MRE do RS diz no site que só realiza legalizações de documentos com firma reconhecida no RS e o MRE de SP diz no site que NAO legaliza documentos emitidos em outros estados, mesmo que a assinatura seja reconhecida em SP. 

Então me corrijam se estiver errado mas terei que pedir a certidão em inteiro teor COM a assinatura reconhecida no RS. Aí eu mando pro MRE do RS legalizar. DEPOIS terei que reconhecer novamente a assinatura aqui em SP por sinal público e aí mandar pro consulado aqui de SP. Certo?

michael grey

Gente acho que estou fazendo tempestade num copo d´água... Se eu receber o documento legalizado do consulado, é possível legalizá-lo no MRE de Brasília e isso será aceito em portugal?

Denise A. Espinal

Michael,
Primeiro tem que ser o Itamaraty  e depois o consulado. Se puder faca tudo no RS atraves de algum parente ou conhecido.
Legalizar a copia do RG do seu avo no consulado em SP pode ser feito se se comprova a residencia nesse estado, pois esse consulado somente atende MS e SP. VEja no site como enviar os documentos para legalizar, condicoes, taxas, prazos, etc.
A firma do seu avo no formulario 1C pode ser reconhecida no consulado presencialmente e para isso tem que agendar ou em um cartorio presencialmente tambem pois debera ser reconhecida por AUTENTICIDADE.

michael grey

Entendi, Denise. Só uma coisa, voicê menciona o form 1C, mas ele é apenas para a aquisição dacidadania quando o doc já estiver legalizado correto? Para o pedido de legalização estou usando um modelo que tem no site do consulado: http://www.consuladoportugalsp.org.br/legs.htm

Denise A. Espinal

Michael,

Para tudo que va fazer no consulado, siga as instrucoes do site. Ele é
bem preciso e fazendo como eles dizem da tudo certinho. Para legalizar
documentos mande o formulario correspondente.

O formulario 1C deve ser preenchido de acordo às instrucoes, assinado
pelo seu avo  no consulado ou num cartorio para que reconhecam  a firma
por AUTENTICIDADE. Esse formulario é usado quando o pedido for ser
enviado por correio.

* $€®ginho *

Lembrando que não respondo perguntas em particular, apenas na comunidade nada pessoal é que talvés alguma outra pessoa tem a mesma dúvida. Ok?

Como a minha mãe nasceu em Minas o Cartório enviou a certidão mineira com a escrevente tinha firma aberta em um cartório de Sampa, fui até lá reconheci, depois fui no cartório central na próximo à Praça da Sé na av Rangel Pestana nãoo lemro o nº mas é só procurar por cartório Central. E neste cartório reconheci novamente a assinatura (é um outro tipo de reconhecimento que só esse cartório faz não lembro o nome, inclusive fiz esse reconehecimento também para o filho do dono da comunidade Paulo Pestana) então dei procedimento ao restante do processo.

michael grey

Entendi, Serginho.Obrigado! Vou pesquisar quanto a este cartório. No caso, depois destas firmas reconhecidas, você não teve problemas em reconhecer no MRE SP mesmo o documento tendo sido emitido em Minas?

Att.,

* $€®ginho *

Na minha época enviei para Brasília pois só lá fazia esse serviço. Esse negócio de legalizar as ceritdões do MRE SP é recente.

 

Denise A. Espinal

O cartorio na Rangel Pestana é o Primeiro Subdistrito da Se. Esta quase na esquina da antiga Praca Clovis Bevilacqua com a Rangel.
Quanto ao MRE, escreva ou telefone para la e pergunte. O endereco eletronico deles esta no guia de ajuda.

michael grey

Acho que vou mandar pra Brasília mesmo. menos complicações. Escrevi para o MRE mas eles me devolveram aquela resposta padrão de "leia o que está escrito no site e pare de nos encher" rss. 

Eu localizei o site do cartório. Vou dar uma ligada lá pra tirar essa dúvida sobre esta autenticação adicional.

Thanks!