Socorro!
Olá pessoal,
Enviei o pedido de atribuição do meu pai para o Porto e recebi a seguinte resposta:
"Serve o presente para acusar a recepção da sua declaração para atribuição da nacionalidade.
Analisados os documentos e, nomeadamente, o assento de nascimento da sua mãe, verifica-se que a mesma, por efeito do casamento com o seu pai, de nacionalidade brasileira, perdeu automaticamente a nacionalidade portuguesa, por força da lei vigente àquela data.
Assim, deve fazer prova da nacionalidade portuguesa do seu pai (se ele a tivesse), ou de que a sua mãe nunca adquiriu a nacionalidade brasileira, por efeito do casamento, caso contrário o seu processo será indeferido perdendo os emolumentos pagos.
Solicito com a maior brevidade possível se digne indicar qual a sua intenção."
Analisados os documentos e, nomeadamente, o assento de nascimento da sua mãe, verifica-se que a mesma, por efeito do casamento com o seu pai, de nacionalidade brasileira, perdeu automaticamente a nacionalidade portuguesa, por força da lei vigente àquela data.
Assim, deve fazer prova da nacionalidade portuguesa do seu pai (se ele a tivesse), ou de que a sua mãe nunca adquiriu a nacionalidade brasileira, por efeito do casamento, caso contrário o seu processo será indeferido perdendo os emolumentos pagos.
Solicito com a maior brevidade possível se digne indicar qual a sua intenção."
Alguém já recebeu alguma mensagem desse tipo? Minha avó não perdeu a nacionalidade. Ela consta como portuguesa na certidão de óbito... O que eu posso fazer? Alguma dica? Por favor!
Muito obrigado desde já!
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Comentários
a certidao de obito nao e' importante no processo para dizer se ela e' portuguesa ou nao, importante e' a certidao de nascimento, voce tirou uma segunda via da certidao de nascimento portuguesa dela ? Se tirou, constava alguma mencao a perda da nacionalidade ?
na sequência da transcrição do casamento, o casamento dela já havia sido transcrito quando você pediu a certidão de nascimento dela?
Rodrigo,
parece que a situação de sua avó é polêmica. Dê uma olhada nestes 2 sites que encontrei, para pelo menos tentar ter uma ideia do que está acontecendo.
http://sites.google.com/site/nacionalida
http://www.lawrei.eu/mranewsletter/?p=41
Isso não existe!
O q existia era antes de um determinado ano + - 1981 era quando uma mulher Brasilerira casava-se com um portugues ela adquiria a cidadania portuguesa automaticamente.
O q eles estão é fazendo confusão com as datas e processos, envertendo as coisas.
No Brasil isso nunca existiu, agora eles podem pedir a vc um atesta de não naturarização da cidadania Brasileira.
PQ? pelo tempo em q ela esta no Brasil e pela familia.
Digo isso pq as pessoas aki se naturariza portugues pelo tempo em q mora em pt ou pelo casamento.
Pode até ser q isso passe a ser parte do precesso aparti de agora.
Como assim.
Se um Brasileiro se naturarizar portugues(a) pelo casamento ou por tempo, isso não lhe tira a cidadania Brasileira devido a lei brasileira
Agora aki sim.
Se uma portugues(a) se naturarizar brasileira ela ou ele perde a cidadania portuguesa.
Só espero q isso seja um caso a parte.
Se eu foce vc eu ligaria p/ o Porto e pedia mais detalhes, p/ se resolver este problema.
Vc pode pedir a Policia federal ou no local onde se emite um declaração onde se diz a cidadania de sua mãe.
Se é tuga ou zuca e mandar um documento oficial se for o caso.
Excelente!
Agora vc vai fazer tudo por SP, ne?
Veja no site que documentos reunir para a transcricao de casamento do seu pai, para tirar o CC dele e para a sua cidadania.
Acredito que seu caso tenha caído numa nova exigência que as conservatórias estão fazendo para indeferir alguns pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa!
Em Sao Paulo somente atendem os residentes em SP ou MS com comprovacao de residencia.