SAIU - NACIONALIDADE PELO CASAMENTO BASE X

Fernando Bandeira

É com muita alegria que comunico aos amigos e patrícios da comunidade que saiu a nacionalidade portuguesa da minha mãe, obtida pelo casamento ( Base X), que foi realizada segundo a lei de nacionalidade portuguesa pelo casamento, anterior a 1981!

 O processo deu entrada na CRC de Lisboa em 17/12/2011 ( curiosamente dia do aniversário da minha mãe) e hoje recebi por Email o aviso de que o processo já havia sido concluído e emitido o registo de nascimento em 10/02/2012 (ou seja, todo o processo foi concluído em menos de dois meses)

Agradeço imensamente a todos da comunidade que me ajudaram a tornar minha casa ainda mais portuguesa, com certeza!!!

Segue abaixo mensagem que a CRC que me enviou dando instruções de como solicitar a "nacionalidade pelo casamento - Base X"

Este processo foi o mais simples de todos e o que teve menor exigência de documentos e resolvido em tempo recorde!

Meu muito obrigado a Portugal e aos amigos que fiz aqui!!!

Fernando Bandeira

Nacionalidade Portuguesa - Base X

A fim de sua mulher eventualmente regularizar a situação, para efeitos de Base X, da Lei nº 2098, de 29 de Julho de 1959,  deverá ser remetida a esta Conservatória dos Registos Centrais, para fins de transcrição, certidão do  assento de nascimento de sua mulher, se possível, de cópia integral e por fotocópia do próprio assento, legalizada, nos termos do artº 540º do Código do Processo Civil, no consulado português situado no pais emitente, e se escrita em língua estrangeira acompanhada da respectiva tradução, certidão de casamento, certidão de nascimento do marido com o casamento averbado, cópia certificada do documento de identificação actualizado da interessada, e deverá ainda, a interessada esclarecer, se declarou, que não pretendia adquirir a nacionalidade portuguesa.

            Mais informo, que a certidão do registo de casamento, bem como a do registo de nascimento do nubente, poderá ser obtida oficiosamente por esta Conservatória dos Registos Centrais se, V.Exª indicar correctamente os elementos que permitam identificar os assentos, designadamente o local de nascimento, a respectiva data de nascimento e, se for do seu conhecimento a conservatória do registo civil português, onde se encontram arquivados os respectivos assentos (nascimento e casamento).

Mário Popesco

Aeeeee Parabensss mais uma vez =D

Fernando Bandeira

Formulário Nacionalidade Base X

http://www.consuladoportugalsp.org.br/form_nacio_por_casam.htm

Guilherme Moreira dos Santos

Não teve custas. Correto? Vc mandou a certidão de casamento (porque senão são necessárias 2 cert.: 1 para a transcrição do casamento e outra para esta nacionalidade?

Alexandre Santos

 Meus parabéns Fernando.

Fernando Bandeira

O processo não teve custo algum e mandei a certidão de casamento portuguesa ( realizado no Brasil mas já averbado no consulado de Portugal), a certidão de nascimento do meu pai com o casamento já averbado, cópia do RG da minha mãe e o formulário preenchido solicito a aquisição da nacionalidade portuguesa com base X, sendo importantíssimo especificar que a nubente não declarou que não pretendia adquirir a nacionalidade portuguesa à época do casamento!

As certidões portuguesas que enviei eram todas originais e solicitadas via portal do cidadão, a cópia do "RG" da minha mãe foi autenticada em cartório local e no consulado de Portugal daqui de salvador e por fim o formulário de nacionalidade foi preenchido presencialmente no consulado e reconhecido pelo Sr. Cônsul com o carimbo de autenticidade do consulado (autenticação simples)!

PS: Mesmo no consulado eles não tinham experiência com esse tipo de processo e pediram-me cópias dos Emails enviados a mim pela CRC com as instruções, bem como solicitaram-me a cópia do formulário para eles já terem o modelo!

Por via das dúvidas enviei junto ao processo uma cópia do Email da CRC com o texto que postei pouco acima (para reforçar que a informação havia sido dada pela própria CRC) e uma lista com os documentos inclusos no envelope!

Sorte e sucesso a todos!

Denise A. Espinal

Parabéns, Fernando!
Fico contente.

Antonio Carlos Perdigão

Parabéns!, O Consulado de Portugal em Salvador os funcionários são bem atenciosos.

Fernando Bandeira

Os funcionários do consulado de Portugal em Salvador são ótimos... muito atenciosos, educados, prestativos ao extremo e demonstram uma grande consideração aos que são da casa, pois é exatamente assim que me sinto por lá, em casa e entre amigos!

José Alberto B. Dias dos Santos

Parabéns Fernando pela Conquista. Que o Consulado de Salvador continue dando esse tipo de exemplo para todos nós. Valeu.