Obtenção de nacionalidade - menores nascidos antes da naturalização dos pais - Art. 2
Olá, amigos(as) foristas, muito boa noite!
Primeiro, agradeço pela importante ajuda que o fórum tem prestado para a nossa família. A minha esposa obteve a naturalização (art. 6.1) em agosto/2026 (processo submetido em 10/2023 para VN Gaia) e vamos dar entrada no processo de obtenção da nacionalidade para os nossos filhos menores.
O meu processo ainda não foi concluído, 6.1 (submetido também em 10/2023 em Coimbra), no entanto pela proximidade do meu filho mais velho completar 18 anos, vamos dar início ao processo de ambos.
Premissas:
- Minha esposa já tem a cidadania por naturalização
- Nosso casamento está em processo de transcrição (05/11/2026 presencial, registo a ser feito em 1 semana, segundo a Conservadora)
- Meu processo de cidadania por naturalização está em andamento, só deve ser concluído em 2027, pelos meus cálculos
Filhos:
- O mais velho fará 18 anos em 03/12
- A mais nova tem ainda 11 anos, então é tranquilo
- Ambos residentes ininterrurptamente em Portugal (como nós) desde 2018
- TRs válidos até 2027 (renovaremos ambos, já enviamos e-mail para agendamento do ERLD para a AIMA, mas como sabem, não está fácil).
Peço por favor, se possível, que me ajudem na consolidação dos documentos a serem enviados. Antes, só o CRCentrais de Lisboa que processa Art. 2, certo?
Documentos:
- Formulário Mod. 2 preenchido (minha esposa e eu assinamos presencialmente e reconhecemos a assinatura em notário, certo?)
- Confirmação de pagamento dos 200 EUR (pelo link)
- Cópia (certificada?) do passaporte do(a) filho(a)
- Cópia do assento de nascimento (naturalização) da mãe (vi no Mod.2 que pode só citar o assento e tal, mas prefiro enviar)
- Certidão de Nascimento de Inteiro Teor (_Digitada ou Cópia Reprográfica?_) dos(as) filhos(as) com apostilamento de haia
- Comprovante escolar do(a) filho(a)
- Certidão criminal do Brasil para o filho maior de 16 anos (nem me lembro se o Brasil emite para menores, a confirmar)
Da documentação abaixo, não sei qual realmente é necessária / requerida:
- Cópia (certificada?) de todos os TRs que os filhos já tiveram
- Minha Certidão de Nascimento de Inteiro Teor (qual?)
- Cópia (certificada?) do meu passaporte?
Sei que o timing é muito importante, porém dentro de 2 semanas já devo ter todas as certidões do Brasil em mãos cá em Portugal, para então submeter com aviso de recebimento para as CRCentrais.
Agradeço antecipadamente pela ajuda e interação de todos(as)!
Muito obrigado!