Cidadania por casamento - 3 ou 5 anos?

Olá, meu marido é brasileiro, filho de portuguesa, e obteve a cidadania recentemente. Já tem o passaporte e cartão cidadão em mãos.

Minha pergunta é com relação ao meu direito à cidadania, porque o site do governo (Como obter a nacionalidade portuguesa | justiça.gov.pt) me deixou em dúvida com relação à necessidade ou não de documentos adicionais que comprovem vínculo e ao prazo.

Completamos 3 anos de casamento em ago/26, já transcrito em Portugal, moramos no Brasil e não temos filhos ainda. Eu já posso solicitar ou preciso completar 5 anos de casamento?

Muito obrigada!

Comentários

  • @ThabataToniato

    Precisa aguardar os 5 anos. Para poder pedir com 3 anos de casamento o casal precisa ter filhos que tenham cidadania portuguesa.

  • @ecoutinho pelo que li no site do IRN também seria possível pedir com 5 anos desde que a requerente tenha conhecimento da lingua portuguesa.


    procede?

  • editado September 29

    @silvana396

    Os prazos para pedir pelo casamento ou união de fato são:

    • 3 anos: se o casal tiver filhos portugueses LN art 9.2)
    • 5 anos: se não tiverem filhos filhos e o cônjuge for português originário e o estrangeiro conheça suficientemente a língua (precisa comprovar) ou for de país de língua oficial portuguesa (não precisa comprovar) ou resida em Portugal há 5 anos. RNP (DL 237-A/2006 art 56 número 5 alíneas a, b e d)
    • 6 anos para os demais. LN art 9.2


  • @ecoutinho onde vc localizou esta informação de Português originário para o prazo de 5 anos? Meu marido nasceu no Brasil e conseguiu via descendente, neste caso preciso esperar 6 anos??

  • Aproveito para tirar uma dúvida:

    Meus pais são casados no Brasil há mais de 30 anos e a cidadania do meu pai foi emitida mês passado. Estamos no processo de transcrição do casamento no assento português par darmos entrada no pedido de cidadania da minha mãe.

    O prazo (5 anos) conta a partir da data original do casamento ou do momento em que a transcrição é realizada?

  • @Lorenavarella

    Considere a data da celebração do casamento.

  • @ThabataToniato

    Se seu marido tem a cidadania por ser filho ou neto (depois de 2015), então ele é português originário.

  • @ThabataToniato

    onde vc localizou esta informação de Português originário para o prazo de 5 anos?

    É só ir no post acima onde eu citei a informação e clicar no link. Vai cair direto no site da PGR de Portugal com o trecho da lei grifado. Pode conferir vc mesma.

    Meu marido nasceu no Brasil e conseguiu via descendente, neste caso preciso esperar 6 anos??

    Não, ele é português originário. “Português originário” é o equivalente ao “brasileiro nato” e não tem nada a ver com o lugar em que a pessoa nasceu. Se seu marido obteve nacionalidade por ser decendente de português (art 1o da LN) então ele é português originário. Ter nascido em Lisboa, São Paulo ou em Marte não faz diferença.

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