Nacionalidade entre avô/neto precisa comprovar vínculo com comunidade?
Bom dia, meus caros!!
Estou com uma dúvida me comendo o juízo, se alguém puder auxiliar...
No site da Justiça de Portugal (https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-neto-de-um-portugues) está explícito que para obter nacionalidade através de AVÔ, além dos documentos, é obrigatório comprovar "ligação à comunidade portuguesa".
Logo abaixo, consta que a ligação à comunidade portuguesa é reconhecida se tiver conhecimento da língua portuguesa - o que é o caso dos brasileiros.
Minha dúvida é se apenas isso basta, se apenas falar português já satisfaz essa obrigação.
No site do Consulado de PT em Santos, diz que essa ligação à comunidade é provada apenas na existência de contactos regulares com o território português - e nunca fui à Portugal.
A diferença prática entre isso é que, se eu tirar pelo meu avô, pago apenas as taxas da nacionalidade, cerca de R$ 1,5k. Agora, se eu tiver que tirar pelo meu pai, pois não tenho vínculo com a comunidade PT, precisaria primeiro averbar seu casamento + divórcio, que ficaria, no mínimo, R$ 5k, além da taxa da nacionalidade a ser paga à parte.
Resumindo: para nacionalidades através de avôs, é necessário provar idas regulares à Portugal, segundo o site do Consulado, ou basta falar português, segundo o site de Portugal?
Já enviei e-mails às Conservatórias, mas nenhuma me retornou...
Comentários
@sabrinamee
A informação de ambos está desatualizada.
O vínculo antes era tido como saber língua portuguesa, não ter condenação criminal com trânsito em julgado por crime que em Portugal resultasse numa pena de três anos ou mais de reclusão e não estar envolvido em terrorismo ou crime organizado. Ou seja: um brasileiro nascido no Brasil que não tivesse abdicado dessa cidadania e que tivesse respondido por delitos leves poderia requerer a nacionalidade como neto sem problemas (considerando o pior dos casos). Antes disso, os vínculos (porque não havia regulamentação) dependiam do entendimento do conservador: tinha quem mandasse carteirinha do Sporting, extratos de investimentos em Portugal, provas de viagens frequentes nos últimos cinco anos à terrinha, etc.
Acresce que, a estas exigências (língua + registros criminais + não envolvimento com crime organizado nem terrorismo), agora também é necessário saber sobre os direitos e deveres associados à nacionalidade portuguesa, a organização política do estado português, história e símbolos nacionais; e prestar declaração aos príncipios fundamentais do estado de direito democrático. No entanto, isto ainda não está regulamentado (mas foi aprovado). Portanto, os requisitos antigos ainda estão em vigor, mas, a qualquer momento, pode ser exigida a comprovação de adequação aos novos requisitos, quando estes forem regulamentados, o que deverá cumprir caso tencione a conclusão do seu processo.
Sabendo disso, se lhe for possível pedir como filho, peça: dura menos tempo e é mais seguro. Se o seu pai declarou o seu nascimento com menos de um ano de nascimento, não é preciso transcrever casamento nenhum (no máximo, mande a certidão de casamento em inteiro teor por cópia reprográfica apostilada já com averbação do divórcio caso ele tenha mudado de nome).
Se não for, peça como neto. Mas esteja pronto a fazer prova do cumprimento dos novos requisitos.
Há vários guias na parte de guias do fórum. Escolha o que faz sentido para o seu caso e mande a documentação exigida para o Arquivo Central do Porto (não mande processo de nacionalidade por consulado!). Os guias estão todos atualizados e retestados.
Muitíssimo obrigada pela resposta mais que completa, Carla!!!
Minha dúvida em relação à transcrição do casamento + divórcio é porque, no site do Consulado de Santos, consta expressamente que:
Já no site de Portugal, não há nenhuma informação sobre essa necessidade da transcrição... Meu pai, português, declarou meu nascimento com menos de 1 ano de idade. Não há então essa obrigação da transcrição?
@sabrinamee
Meu pai, português, declarou meu nascimento com menos de 1 ano de idade. Não há então essa obrigação da transcrição?Não. Ignore o que o site de consulado diz sobre processos de cidadania. Em 99.999% da vezes a informação é desatualizada ou simplesmente está errada.
Mas tem algo confuso: Afinal, quem é o português mais próximo de vc na família, seu pai ou seu avô? Quando digo português, quero dizer cidadão português e não se a pessoa nasceu no Brasil ou Portugal ou se fala com esse ou aquele sotaque.
Use o guia disponível no fórum e envie para a conservatória em Portugal por via postal (no caso de filhos, o Arquivo Central do Porto).
@sabrinamee
Esse é um dos motivos pelo qual não recomendamos fazer processos de nacionalidade por consulados, eles inventam exigências que não existem na lei portuguesa.
@ecoutinho Obrigada pela resposta!
Tanto meu avô quanto meu pai (pai do meu pai) são portugueses. Meu avô originariamente, nasceu na Madeira, e meu pai já concluí o processo por atribuição.
Meu receio de fazer direto pelo meu pai é cair em exigência por falta de transcrição do divórcio dele com minha mãe. Pelo consulado, preciso juntar certidão de nascimento do genitor não português (minha mãe), e lá consta o divórcio. A transcrição é só mediante advogado português e eles estão cobrando caríssimo.
Meu receio de fazer pelo meu avô, entretanto, é essa exigência de efetivo vínculo com a comunidade.
Estou muito perdida 😥
@sabrinamee
Dois pontos:
Meu receio de fazer direto pelo meu pai é cair em exigência por falta de transcrição do divórcio dele com minha mãe.
Isso não é um problema. Eu sou casado pela segunda vez e meu divórcio ainda não está homologado em Portugal. Quando saiu a cidadania da minha filha, fruto do segundo casamento, nem o primeiro casamento estava transcrito ainda.
Se ele declarou seu nascimento antes de vc completar 1 ano de nascimento, isso não faz diferença se ele solteiro ou se tinha 7 divórcios antes. Simplesmente não interessa (para o seu processo de nacionalidade), ignore as bobagens que o consulado fala e toque a vida.
Meu receio de fazer pelo meu avô, entretanto, é essa exigência de efetivo vínculo com a comunidade.Não gaste energia com isso. Mesmo que vc fizesse pelo seu avô, quando eles fossem analisar seu caso veriam que seu pai se tornou português originário e converteriam seu processo para filho.
Use o seguinte guia. Tem tudo mastigado.
Atribuição - Filhos Maiores Formulário 1C