Divergências em certidões portuguesas e brasileiras — retificação antes da transcrição de casamento.
Olá, pessoal!
Estou organizando a documentação para um processo de nacionalidade portuguesa e encontrei algumas divergências entre os registros portugueses e brasileiros. Queria entender quais delas realmente precisam ser retificadas antes de fazer a transcrição do casamento em Portugal.
A portuguesa em questão é Custódia do Sacramento Roupa, nascida em 01/02/1913, em Vila Verde de Ficalho, Serpa. Como Custódia, casou-se no Brasil, pretendo fazer a transcrição desse casamento em Portugal para atualizar o estado civil dela no registo português. No casamento, em 1930, Custódia passou a adotar o nome Custódia Cardoso do Sacramento, conforme consta expressamente na certidão brasileira de casamento. Esse é o nome indicado como sendo o da mãe nas certidões de seus filhos, cujos registros foram declarados pelo marido, Benedito, cidadão brasileiro. Por isso estou buscando a transcrição do casamento.
Certidão de nascimento de Custódia do Sacramento Roupa:
https://drive.google.com/file/d/15FAVXqyI8fr7KRbVO6szr7xZMJan9lHg/view?usp=sharing
Na certidão brasileira de casamento dela, o sobrenome, de solteira, “Roupa” não aparece. Além disso, consta que seus pais, Manuel de Jesus Roupa e Maria Teresa Luisa, teriam nascido em 1897.
Certidão de casamento de Custódia do Sacramento Roupa:
https://drive.google.com/file/d/1xGwVwln4gn3yDoUwwFacIjO7JeVOu8yI/view?usp=sharing
O que me chamou a atenção foi que essas datas não são compatíveis com o assento português de nascimento de Custódia. No registro de 1913, o pai, Manuel, aparece com 26 anos, e a mãe, Maria, com 25 anos. Portanto, eles evidentemente não poderiam ter nascido em 1897, pois teriam apenas cerca de 15 ou 16 anos na época.
Por causa dessa divergência, fui procurar os registros portugueses dos próprios pais para confirmar as datas, que por muita sorte — diga-se de passagem —, os encontrei.
Primeiro encontrei o batismo de Manuel de Jesus Roupa, no qual consta que ele nasceu em 1887:
Batismo de Manuel de Jesus Roupa
https://drive.google.com/file/d/1VGjDQ3suJQF4soIEbtA7BNXMkPo9CJU-/view?usp=sharing
Também encontrei o batismo de Maria Teresa Luisa, que igualmente indica nascimento em 1887:
Batismo de Maria Teresa Luisa:
https://drive.google.com/file/d/1J4xRjfusMYKOw8XBP3wREhqp3vWq9l3G/view?usp=sharing
Encontrei ainda o casamento de Manuel de Jesus Roupa e Maria Teresa Luisa:
Casamento de Manuel de Jesus Roupa e Maria Teresa Luisa:
https://drive.google.com/file/d/1lvTwNXB5nxh_Hd3WW7gO_98JdIkgVN3F/view?usp=sharing
Assim, os registros portugueses confirmam que Manuel e Maria nasceram em 1887, enquanto na certidão brasileira de casamento da filha consta 1897 para ambos.
Além disso, encontrei outra divergência que não sei se pode ter alguma relevância para o processo. No batismo de Manuel, a mãe dele aparece como Custódia da Encarnação (Pelo que consegui entender). Já no assento português de nascimento de Custódia do Sacramento Roupa, a avó paterna aparece como Custódia do Sacramento Roupa (Provavelmente um erro de transcrição).
Minhas dúvidas são:
1. O sobrenome “Roupa” precisa ser incluído na certidão brasileira de casamento de Custódia antes da transcrição em Portugal?
2. A divergência nas datas de nascimento dos pais — 1897 no registro brasileiro x 1887 nos registros portugueses — também precisa ser corrigida antes da transcrição?
3. Caso essas retificação seja necessária, quais documentos portugueses seriam suficientes para comprovar as datas corretas: os registros de batismo de Manuel e Maria, o casamento deles, ou ambos? Aí eu os peço pelo CRAV correto, e peço a retificação no cartório brasileiro?
4. A divergência Custódia da Encarnação x Custódia do Sacramento Roupa, referente à mãe de Manuel, também precisa ser resolvida ou, por se tratar de uma geração anterior, isso normalmente não interfere na transcrição do casamento e no processo de nacionalidade?
Estou fazendo todo o processo por conta própria, e até agora foram essas as divergências que consegui identificar. Sanadas essas questões, posso prosseguir com a transcrição do casamento e depois seguir normalmente com os processos de nacionalidade dos filhos de Custódia, com o formulário 1C, correto? Gostaria muito de saber se estou no caminho certo!
Agradeço desde já a ajuda!
Comentários
Para um processo em Portugal, entendo que não tem nada aí que precise de retificação. As diferenças de datas me chamam mais a atenção, mas era muito comum esse tipo de confusão. Quanto aos nomes, nenhum problema. Era comum não colocarem sobrenome de mulheres no casamento.
Se for fazer pelo consulado do RJ pode ser que encrenquem. O que você pode fazer é mandar do jeito que está, eles fazem a análise em poucos dias e te mandam e-mail dizendo se aceitam ou se precisa retificar alguma coisa. Aí você decide se retifica, já sabendo exatamente o quê, ou se tenta por Portugal.