Análise caso tia e mãe
Olá, gostaria de uma ajuda para verificar se minha mãe e tia tem direito a cidadania portuguesa como netas e se os documentos que tenho são suficientes. Obrigado desde já.
Português: Herculano nascido em 1910 em Coelheira . Possuo certidão de bastimo em reprodução analógica emitida em 2026.
Herculano (PT, 1910) teve minha avó com minha bisavó, Brasileira. Não foram casados. O declarante é o Português. Minha avó nasceu em 1943 e só foi registrada em 1957. Possuo certidão em inteiro teor reprográfica.
Minha avó se casou com o pai da minha tia, brasileiro, em 1963 e passou a usar o nome de casada. Durante o casamento tiveram minha tia e a declarante foi a minha avó (filha do português). Possuo cópia da certidão de casamento em inteiro teor reprográfica. Minha tia foi registrada com 6 anos de idade.
Eles se divorciaram formalmente 1984 e minha avó continuou usando o nome de casada, mas antes disso já tinham se separado informalmente em 1967. Se for relevante, isso consta no documento de divórcio.
Nesse período ela já tinha se juntado com o novo companheiro (meu avô). Em 1975 minha mãe nasce. Quem registra minha mãe é o meu avô. O nome da minha avó nem mesmo constava na certidão de minha mãe, mas foi inserido em 1986 por meio de um processo de Reconhecimento materno.
Muitos me perguntam sobre o motivo da minha mãe não ter o nome da minha avó na certidão de nascimento inicial. Pelo que entendo eram pelas leis da época. Por minha avó ainda não estar divorciada, afinal a lei do divórcio só foi criada em 1977, ela não podia registrar uma filha fora do casamento, já que o Código Civil de 1916 proibia esse registro. Se essa justificativa não estiver 100% acurada, desculpas, foi o que entendi conversando com parentes e pesquisando na internet para explicar o fato.
Recentemente, em 2022, foi emitido um documento de reconhecimento de união estável entre minha avó e meu avô com início em 1970, antes do nascimento da minha mãe.
Minha vó é falecida e minha tia e mãe estão vivas.
Resumo dos documentos a seguir:
Documentos emitidos no cartório "recentemente" (após 2022)
* Certidão de bastimo em reprodução analógica do Português emitida em 2026.
* Certidão de nascimento da minha avó inteiro teor reprográfica, com casamento e divórcios averbados.
* Certidão de óbito da minha avó inteiro teor reprográfica
* Certidão de casamento da minha avó com o pai de minha tia inteiro teor reprográfica
* Certidão de nascimento da minha mãe com reconhecimento materno averbado, inteiro teor reprográfica
* Certidão de nascimento da minha tia inteiro teor reprográfica.
* Certidão de União estável pós morte entre minha avó e meu avô em inteiro teor reprográfica.
Documentos que não emiti mas posso:
* Certidão de reconhecimento materno. Possuo a original.
* Documento do Divórcio entre minha avó e o pai da minha tia. Possuo a original
* Certidão de Óbito do meu Bisavô. Possuo a original. (Nela tem um erro que diz que ele é natural do Brasil)
A primeira grande dúvida é se minha tia e/ou mãe tem direito a cidadania.
Se a cidadania for possível, tenho algumas dúvidas adicionais:
1) Preciso emitir algum documento que ainda não tenha feito, como a certidão de óbito do português?
2) Existe alguma regra de eventos que precisam ser averbados em outros?
3) Comecei a emitir os documentos em 2022. Ainda são considerados documentos recentes ou é recomendável reemitir todos que foram emitidos do ano passado para trás por exemplo?
Obrigado!
Comentários
Que bom que encontrou o fórum, vai ter informação bem melhor aqui que no Face.
São 2 processos de neto, siga o guia do fórum que tem exatamente a documentação que precisa enviar, tem vários documentos desnecessários aí.
Atribuição - Netos Maiores Formulário 1D
O que vai precisar de atenção especial:
- A sua avó foi registrada com mais de 1 ano de vida, por isso vai precisar mandar uma justificativa de registro tardio. Basicamente uma carta explicando porque o pai demorou a registrá-la, os motivos mais comuns são coisas como "morava na roça", tinha pouca instrução ou coisas do tipo.
- A sua mãe foi registrada sem o nome da mãe portuguesa, mas foi reconhecida ainda na menoridade. Isso vai precisar ser explicado. Pelos relatos que já li, eles pedem os documentos que foram apresentados no cartório que serviram por base para esse reconhecimento.
Lembrando que a lei mudou para os netos e ainda não saiu a regulamentação, então deve ter que mandar documentação complementar depois.
@SergioM obrigado pela resposta!
Aconselha que já envie essa documentação das justificativas logo no pedido inicial ou de alguma forma enviar muita documentação pode atrapalhar?
Obrigado
Eu já mandaria tudo de uma vez.